E-SIC CMDH - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Presidente: Ires Pereira Carvalho Conselho Criado em 2013 através da Lei Municipal nº 186.
Rua Davi Michael nº 86 - Centro - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.
O Conselho Municipal de Direitos Humanos, criado
pela Lei Municipal Nº 186/2013, órgão colegiado, vinculado administrativamente
ao Gabinete do Prefeito, de caráter permanente, propositivo, consultivo e
deliberativo tem por finalidade zelar pelo respeito e promoção dos direitos
humanos em Davinópolis e propor soluções para os problemas referentes à defesa
dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Arquivos do Conselho
- Atas
- Ata da 1ª Sessão 2021 Ativo Baixar
- 1º Encontro de formação do plano de direitos humanos. Ativo Baixar
- 1º ENCONTRO DE LÍDERES CONSELHOS Ativo Baixar
- 2º Encontro de formação do plano de direitos humanos. Ativo Baixar
- 2ª Sessão ordinária do conselho municipal de direitos humanos. Ativo Baixar
- 3ª Sessão ordinária do conselho municipal de direitos humanos. Ativo Baixar
- ATA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS . Ativo Baixar
- 5º sessão do Conselho Municipal de Direitos Humanos Ativo Baixar
- Legislação
- Lei de Criação Ativo Baixar
- Portaria
- PORTARIA N°. 0162/2022 - Dispõe sobre a nomeação complementar dos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH e dá outras providências Ativo Baixar
- PORTARIA N°. 058/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. Ativo Baixar
- Regimento Interno
- Regimento Interno Ativo Baixar
- Resoluções
- Resolução nº 003/2021 - calendário de reunião 2022 do CMDH Ativo Baixar
- Resolução Nº 002/2021 CMDH altera Regimento Interno Ativo Baixar
- Resolução nº 01 - CMDH aprova plano municipal de Direitos Humanos Ativo Baixar
- Resolução nº 02 - CMDH aprova relatório da 1ª Conferência de DH Ativo Baixar
- Resolução nº. 03/2022 – CMDH - Dispõe da aprovação do calendário de reuniões ordinárias 2023 do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Davinópolis. Ativo Baixar
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