Portal da Transparência de Davinópolis é avaliado de forma positiva pelo TCE-MA
Nível de transparência obteve nota B; meta da gestão municipal é chegar a nota AO Portal da Transparência da Prefeitura de Davinópolis, de
acordo com o relatório de fiscalização e acompanhamento do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão (TCE-MA), obteve nota B, ou seja, 8.56 pontos. Resultado
é avaliado de forma positiva pelo prefeito Raimundo Coquinho. “Vamos trabalhar
para chegar até o final deste ano a pontuação 9, elevando para categoria A”,
reiterou.
Medida cumpre Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que
dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais da transparência
das prefeituras do Maranhão. “Considerando a média ponderada de todos os itens
avaliados (exigibilidade), sendo determinado, como resultado da avaliação do
portal, o índice de transparência B”, explica José Soares Carvalho, auditor
estadual de controle externo do TCE-MA.
O parecer analisou o cumprimento de aspectos fundamentais da
transparência dos gastos públicos da Prefeitura de Davinópolis, através do site
do Portal da Transparência, que torna pública as informações prioritárias,
institucionais sobre suas receitas e despesas, além de convênios, acordos e
ajuste.
“Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da
transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os
resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados”,
diz a nota.