Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis - MA, no \u00e2mbito do Poder Executivo<\/div>
Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 022 - Disp\u00f5e da anula\u00e7\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n\u00b0 160\/2011.E CONVOCA os professores com portarias de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria ",
"Numero": "022",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Ficam anuladas todas \r\nas portarias de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria que foram concedidas nos\r\ntermos do art. 56 da Lei Municipal n\u00b0 160\/2011. E CONVOCA os professores com portarias de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria <\/o:p>concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n\u00b0 160\/2011. <\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 015\/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVIN\u00d3POLIS - MA (SIM), CRI",
"Numero": "015",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Fica aprovado o Regulamento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal em Estabelecimentos de Produtos, Subprodutos e derivados origem animal de Davin\u00f3polis \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos do anexo I deste decreto.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 018\/2023 - Disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o da XII Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Davin\u00f3polis - MA.",
"Numero": "018",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Art.1\u00ba - Fica convocada a XII Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente com o Tema Central \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade\u201d, no dia 29 de mar\u00e7o de 2023, das 07:30h \u00e0s 17h, no Audit\u00f3rio do SINTEED \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Davin\u00f3polis, situada a Rua Jo\u00e3o Lisboa n\u00ba 536 \u2013 Centro.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 013\/2023 - ALTERA O DECRETO N\u00ba 009\/2023 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DAVIN\u00d3POLIS-MA PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS.",
"Numero": "013",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
As despesas da organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da XIII Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, convocada nos termos do Decreto n\u00ba 009\/2023 de 26\/01\/2023, correr\u00e3o por conta do Poder P\u00fablico Municipal, com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 012\/2023 - Disp\u00f5e sobre o recesso de Carnaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "012",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Determinar ponto facultativo e recesso de CARNAVAL no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do dia 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de Cinzas).<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 010\/2023 - CONVOCA A IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVIN\u00d3POLIS \u2013 MA.",
"Numero": "010",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Fica convocada a IV Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Davin\u00f3polis - MA, no dia 17 de mar\u00e7o de 2023, conforme delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 009\/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DAVIN\u00d3POLIS-MA PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS.",
"Numero": "009",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DAVIN\u00d3POLIS-MA PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 008\/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DAVIN\u00d3POLIS-MA PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS.",
"Numero": "008",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DAVIN\u00d3POLIS-MA PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 006\/2023 - Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "006",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 01\/2023 - Disp\u00f5e sobre a Programa\u00e7\u00e3o Financeira e o Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Mensal de Desembolso, conforme o art. 18\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, e tendo em vista o art. 8\u00ba da Lei C",
"Numero": "001",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a Programa\u00e7\u00e3o Financeira e o Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Mensal de Desembolso, conforme o art. 18\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, e tendo em vista o art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 005\/2023 - Disp\u00f5e da orienta\u00e7\u00e3o para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "005",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Orientar que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de portaria normativa de matriculas para o ano letivo de 2023...<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 003\/2023 - Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis - MA, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipa",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
Fica autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento de empr\u00e9stimos e financiamentos realizados pelos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Poder Executivo Municipal.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 063\/2022 - Disp\u00f5e da comunica\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino dos Contratos de Trabalho Tempor\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "063",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e da comunica\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino dos Contratos de Trabalho Tempor\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 060\/2022 - ALTERA O DECRETO N\u00ba 059\/2022 QUE INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA ",
"Numero": "060",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
ALTERA O DECRETO N\u00ba 059\/2022 QUE INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DAVIN\u00d3POLIS -MA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 059\/2022 - INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DAVIN\u00d3POLIS -MA.",
"Numero": "059",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA<\/div>
INF\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DAVIN\u00d3POLIS -MA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 058\/2022 - Disp\u00f5e sobre suspen\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da XII Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Davin\u00f3polis - MA.",
"Numero": "058",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre suspen\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da XII Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Davin\u00f3polis - MA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 057\/2022 - Disp\u00f5e de Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em 09\/12\/2022 em virtude do jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo e d\u00e1 outras prov",
"Numero": "057",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e de Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em 09\/12\/2022 em virtude do jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo e d\u00e1 outras<\/div>
provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 056\/2022 - Altera o Decreto n\u00ba 054\/2022 que disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "056",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Altera o Decreto n\u00ba 054\/2022 que disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 054\/2022 - Disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "054",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 053\/2022 - Disp\u00f5e do expediente dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, em raz\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na",
"Numero": "053",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e do expediente dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, em raz\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na forma que menciona.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 051\/2022 - SUSPENDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVIN\u00d3POLIS \u2013 MA.",
"Numero": "051",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
SUSPENDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVIN\u00d3POLIS\u2013 MA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 050\/2022 - CONVOCA A IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVIN\u00d3POLIS \u2013 MA.",
"Numero": "050",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
CONVOCA A IV CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVIN\u00d3POLIS \u2013 MA.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 049\/2022 - Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e d\u00e1 outr",
"Numero": "049",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 048\/2022 - Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "048",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 046\/2022 - Decreta Luto e ponto facultativo em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fabicas da Prefeitura no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade p",
"Numero": "046",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Decreta Luto e ponto facultativo em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fabicas da Prefeitura no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento do Ilustre Pastor FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS, 3\u00ba Secret\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o COMADESMA e Pastor Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Davin\u00f3polis.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 044\/2022 - Disp\u00f5e ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "044",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 042\/2022 - Altera o Decreto n\u00ba 066\/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui \u2013 se o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo e disp\u00f5e sob o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e ",
"Numero": "042",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Altera o Decreto n\u00ba 066\/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui \u2013 se o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo e disp\u00f5e sob o processo de elabora\u00e7\u00e3o da<\/div>
Pol\u00edtica e Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal N\u00ba 11.445\/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 041\/2022 - SUSPENDE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.",
"Numero": "041",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "SUSPENDE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 039\/2022 - CONVOCA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.",
"Numero": "039",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "CONVOCA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA
"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 038\/2022 - INSTITUI O COMIT\u00ca DE MODELO DE GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O \u2013 GEST\u00c3O.GOV.BR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA",
"Numero": "038",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "INSTITUI O COMIT\u00ca DE MODELO DE GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O \u2013 GEST\u00c3O.GOV.BR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 036\/2022 - Disp\u00f5e da revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 035\/2022 que transferiu o \"Dia da Ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil\", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sext",
"Numero": "036",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Disp\u00f5e da revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 035\/2022 que transferiu o \"Dia da Ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil\", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 035\/2022 - Disp\u00f5e sobre transfer\u00eancia do feriado de comemora\u00e7\u00e3o do \"Dia da Ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil\", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-fe",
"Numero": "035",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre transfer\u00eancia do feriado de comemora\u00e7\u00e3o do \"Dia da Ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil\", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 032\/2022 - Altera o Decreto n\u00ba 081\/2021 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA.",
"Numero": "032",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Altera o Decreto n\u00ba 081\/2021 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 030\/2022 - Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis - MA, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal",
"Numero": "030",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis - MA, no \u00e2mbito do Poder Executivo<\/div>
Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 029\/2022 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis pelo falecimento da Av\u00f3 do Vice-Prefeito e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "029",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis pelo falecimento da Av\u00f3 do Vice-Prefeito e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 028\/2022 - Disp\u00f5e PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "028",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 027\/2022 - Convoca a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Direitos Humanos, com o tema \u201cO Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia de direi",
"Numero": "027",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Convoca a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Direitos Humanos, com o tema \u201cO Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o<\/div>
e garantia de direitos humanos<\/div>"
},
{
"Nome": "Decreto n\u00ba 025\/2022 - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Fiscal de Refer\u00eancia (UFIR), e d\u00e1 outras providencias",
"Numero": "025",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Fiscal de Refer\u00eancia (UFIR), e d\u00e1 outras providencias<\/div>"
},
{
"Nome": "Decreto Municipal n\u00ba 024\/2022 - \u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Fiscal do Munic\u00edpio (UFM), e d\u00e1 outras providencias\u201d.",
"Numero": "024",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Fiscal do Munic\u00edpio (UFM), e d\u00e1 outras providencias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 023\/2022 - Convoca a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Direitos Humanos, com o tema \u201cO Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia de direi",
"Numero": "023",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Convoca a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Direitos Humanos, com o tema \u201cO Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos humanos.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 022\/2022 - Disp\u00f5e ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "022",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": " Disp\u00f5e ponto facultativo DIA do TIRADENTES nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 021\/2022 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "021",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 020\/2022 - Disp\u00f5e constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Conting\u00eancia da Sa\u00fade para Desastres Naturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "020",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Conting\u00eancia da Sa\u00fade para Desastres Naturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 019\/2022 - Disp\u00f5e da apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante vacinal das crian\u00e7as com faixa et\u00e1ria j\u00e1 contemplada pela vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 na institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Davin",
"Numero": "019",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e da apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante vacinal das crian\u00e7as com faixa et\u00e1ria j\u00e1 contemplada pela vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 na institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 018\/2022 - Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o de medidas da COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "018",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o de medidas da COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 017\/2022 - Disp\u00f5e sobre o recesso funcional da P\u00e1scoa nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o recesso funcional da P\u00e1scoa nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 016\/2022 - CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVIN\u00d3POLIS-MA, E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS.",
"Numero": "016",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVIN\u00d3POLIS-MA, E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00b0 015\/2022 - Disp\u00f5e da declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o edi\u00e7\u00e3o de decreto referente prorroga\u00e7\u00e3o do concurso homologado em 11\/03\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "015",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00ba 012\/2022 - Disp\u00f5e sobre o recesso de Carnaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "012",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre o recesso de Carnaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 011\/2022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o iniciar o calend\u00e1rio letivo 2022 e aulas de forma remota no per\u00edodo 26\/01\/2022 a 03\/03\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "011",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 08\/2022 - Concede per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "008",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Concede per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 07\/2022 - Inclui as al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d no paragrafo 1\u00ba do artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba 05\/2022 sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para o enfrentamento do COVID-19.",
"Numero": "007",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Inclui as al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d no paragrafo 1\u00ba do artigo 1\u00ba do\r\nDecreto n\u00ba 05\/2022 sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para o\r\nenfrentamento do COVID-19<\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 06\/2022 - Regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 362\/2021 que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do abono especial, em car\u00e1ter excepcional no exerc\u00edcio de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recurso",
"Numero": "006",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 362\/2021 que disp\u00f5e sobre\r\nconcess\u00e3o do abono especial, em car\u00e1ter excepcional no exerc\u00edcio de 2021,\r\noriundo do rateio dos saldos de recursos financeiros do FUNDEB e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.<\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 03\/2022 - Regulamenta os artigos 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei n\u00ba 323\/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COM",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "Regulamenta os artigos 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei n\u00ba 323\/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 05\/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "005",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o\r\ne controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 090\/2021 - Disp\u00f5e do t\u00e9rmino dos contratos de trabalho tempor\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "090",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e do t\u00e9rmino dos\r\ncontratos de trabalho tempor\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 089\/2021 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "089",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 081\/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA",
"Numero": "081",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00ba 084\/2021 - INSTITUI O COMIT\u00ca DE APLICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE EXCEL\u00caNCIA EM GEST\u00c3O DAS TRANSFER\u00caNCIAS DA UNI\u00c3O - MEG-TR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.",
"Numero": "084",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "INSTITUI O COMIT\u00ca DE APLICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE EXCEL\u00caNCIA EM GEST\u00c3O DAS TRANSFER\u00caNCIAS DA UNI\u00c3O - MEG-TR NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS-MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 083\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "083",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO. N\u00ba 082\/2021 - Disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "082",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre o recesso de Natal e Ano Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 080\/2021 - ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179\/2013 DE 23\/05\/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCI",
"Numero": "080",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179\/2013 DE 23\/05\/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
"
},
{
"Nome": "Decreto n\u00ba 078\/2021 - Delegar aos Secret\u00e1rios Municipais compet\u00eancia para impulsionar as respectivas publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.",
"Numero": "078",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Delegar aos Secret\u00e1rios Municipais compet\u00eancia para impulsionar as respectivas publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.
"
},
{
"Nome": "Decreto n\u00ba 077\/2021 - Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Davin\u00f3polis-MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "077",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Davin\u00f3polis-MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 070\/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 012\/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
"Numero": "070",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O DE <\/span>COMPET\u00caNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO <\/span>FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE CRIADO PELA <\/span><\/font>LEI MUNICIPAL N\u00ba 012\/1997 E D\u00c1 OUTRAS <\/span>PROVID\u00caNCIAS.<\/span><\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 072\/2021 - Altera o Decreto n\u00ba 021\/2021 da instala\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "072",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 073\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "073",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 075\/2021 - \u201cRegulamenta a Lei Municipal n\u00ba 345, de 31 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Meio Ambiente no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.",
"Numero": "075",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "\u201cRegulamenta a Lei Municipal n\u00ba 345, de 31 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Meio Ambiente no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis \u2013 MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 071\/2021 - \u201cDecreta Luto e Ponto Facultativo no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.",
"Numero": "071",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "\u201cDecreta Luto e Ponto Facultativo no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 069\/2021 - Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica no \u00e2mbito da do Poder Executivo do Municio de DAVIN\u00d3POLIS - MA.",
"Numero": "069",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica no \u00e2mbito da do Poder Executivo do Municio de DAVIN\u00d3POLIS - MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 068\/2021 - \u201cDisp\u00f5e transfer\u00eancia do feriado do 28\/10 dia do Servidor p\u00fablico para dia 29\/10 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.",
"Numero": "068",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
\u201cDisp\u00f5e transfer\u00eancia do feriado do 28\/10 dia do Servidor p\u00fablico para dia 29\/10 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 067\/2021 - \u201cDisp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 18\/10 a 31\/10\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outr",
"Numero": "067",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
\u201cDisp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 18\/10 a 31\/10\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias",
"Numero": "37",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias",
"Numero": "36",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 066\/2021 - Institui o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo e disp\u00f5e sob o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, em conson\u00e2ncia com a Lei ",
"Numero": "066",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Institui o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo e disp\u00f5e sob o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal N\u00ba 11.445\/2007e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO No 064\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 01\/10 a 15\/10\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outra",
"Numero": "064",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 01\/10 a 15\/10\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO No 063\/2021 - Disp\u00f5e sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "063",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO No 061\/2021 DAVIN\u00d3POLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.\u201c",
"Numero": "061",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
DECRETO No <\/sup>061\/2021 DAVIN\u00d3POLIS-MA,\r\n16 DE SETEMBRO DE 2021.<\/span><\/b>\u201c <\/span><\/i><\/b>.<\/span><\/b>\u201cDisp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de\r\n16\/09 a 30\/09\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no\r\n\u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/span><\/i><\/b>
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 062\/2021 DAVIN\u00d3POLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. \u201cDisp\u00f5e ponto facultativo em 24 de setembro de 2021",
"Numero": "062",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO No 062\/2021 DAVIN\u00d3POLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. \u201cDisp\u00f5e ponto facultativo em 24 de setembro de 2021
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 054\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 16\/08 a 31\/08\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outra",
"Numero": "054",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 16\/08 a 31\/08\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 055\/2021 - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 347\/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio destinado aos comerciantes e vendedores ambu",
"Numero": "055",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 347\/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio destinado aos comerciantes e vendedores ambulantes economicamente afetados pela reforma da pra\u00e7a Municipal Jo\u00e3o Paulo II.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 052\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 01\/08 a 15\/08\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outra",
"Numero": "052",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias no per\u00edodo de 01\/08 a 15\/08\/2021 de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 051\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "051",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETA N\u00ba 010\/2019 - Declara situa\u00e7\u00e3o anormal caracterizada como \u201cde calamidade p\u00fablica\u201d a \u00e1rea do Munic\u00edpio afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias.",
"Numero": "010",
"Exercicio": "2019",
"Descricao": "Declara situa\u00e7\u00e3o anormal caracterizada como \u201cde calamidade p\u00fablica\u201d a \u00e1rea do Munic\u00edpio afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 050\/2021 - Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras providencias.",
"Numero": "050",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": " Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras providencias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 049\/2021- Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "049",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 048\/2021 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 3 (tr\u00eas) dias (06, 07 e 08 de julho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "048",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 3 (tr\u00eas) dias (06, 07 e 08 de julho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 047\/2021 - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos \u00a7 1\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba do artigo 1\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 045\/2021 das medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mb",
"Numero": "047",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos \u00a7 1\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba do artigo 1\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 045\/2021 das medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 045\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "045",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 044\/2021 - Disp\u00f5e sobre suspen\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios no per\u00edodo de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davin\u00f3polis",
"Numero": "044",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre suspen\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios no per\u00edodo de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davin\u00f3polis
"
},
{
"Nome": "(REPUBLICA\u00c7\u00c3O) DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 045\/2020 - INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIM\u00c3O \u201cNEUTON SIM\u00c3O.",
"Numero": "045",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "
INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIM\u00c3O \u201cNEUTON SIM\u00c3O.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 042\/2021 - DISP\u00d5E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARA A INSTA\u00c7\u00c3O DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 346\/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
"Numero": "042",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
DISP\u00d5E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARA A INSTA\u00c7\u00c3O DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 346\/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECCRETO N\u00ba 017\/2015 - Cria, no \u00e2mbito do sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional a C\u00e2mara Municipal Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Davin\u00f3polis \u2013 MA.",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2015",
"Descricao": "
Cria, no \u00e2mbito do sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e\r\nNutricional a C\u00e2mara Municipal Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e\r\nNutricional de Davin\u00f3polis \u2013 MA.<\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO No 041\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "041",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 040\/2021 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 3 (tr\u00eas) dias (06, 07 e 08 de junho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "040",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 039\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "039",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias",
"Numero": "016",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 036\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "036",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 037\/2021 - Altera o Decreto Municipal n\u00ba 036\/2021 de 14 de maio de 2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic",
"Numero": "037",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Altera o Decreto Municipal n\u00ba 036\/2021 de 14 de maio de 2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 038\/2021 - Disp\u00f5e de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "038",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 017\/2005 - Disp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do regimento interno da junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2005",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba. 017\/2005 - Disp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do regimento interno da junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 035\/2021 - Cria a Comiss\u00e3o Municipal para organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e d\u00e1 outras provid\u00eancia",
"Numero": "035",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Cria a Comiss\u00e3o Municipal para organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 032\/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 335\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVI",
"Numero": "032",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 335\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 034\/2021 - Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal N\u00ba 335\/2021 e d\u00e1 o",
"Numero": "034",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal N\u00ba335\/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias",
"Numero": "004",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 033\/2021 - Estabelece o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis, para atender o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra",
"Numero": "033",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Estabelece o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis, para atender o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle \u2013 SIAFIC, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 18\u00ba, do Decreto Federal n\u00ba 10.540, de 5 de novembro de 2020.<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba. 031\/2021 - Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 3 (tr\u00eas) dias (03, 04 E 05 de maio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "031",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
Decreta Luto no Munic\u00edpio de Davin\u00f3polis por 3 (tr\u00eas) dias (03, 04 E 05 de maio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/div>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 029\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "029",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "Decreto N\u00ba 36.679, de 16 de abril de 2021 - Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "36.679",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Decreto N\u00ba 36.679, de 16 de abril de 2021 - Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 021\/2021 - Disp\u00f5e da instala\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "021",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e da instala\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 027\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "027",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 024\/2021 - Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o",
"Numero": "024",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 026\/2021 - DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL P\u00daBLICO E ORDEM DE PRECED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
"Numero": "026",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL P\u00daBLICO E ORDEM DE PRECED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DAVIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 025\/2021 - Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.",
"Numero": "025",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
"
},
{
"Nome": "DECRETO 020\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "020",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 019\/2021 - Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o, para 26 de mar\u00e7o de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasi\u00e3o em que se comemora a ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00ea",
"Numero": "019",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o, para 26 de mar\u00e7o de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasi\u00e3o em que se comemora a ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil no munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 018\/2021 - Disp\u00f5e sobre o recesso funcional da P\u00e1scoa nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "018",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o recesso funcional da P\u00e1scoa nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 017\/2021 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
"
},
{
"Nome": "APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS T\u00c9CNICOS, DE SERVI\u00c7OS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTOS DE DAVIN\u00d3POLIS - CAEG",
"Numero": "084",
"Exercicio": "1999",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE \u00c1GUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Numero": "040",
"Exercicio": "2000",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO No 013 de 2021 Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de conte\u00fados voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur",
"Numero": "013",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO No 013 de 2021 Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de conte\u00fados voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes curriculares da rede municipal de ensino d\u00e1 outras providencias.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 015 Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa pela transgress\u00e3o ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e outros meios de higieniza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outr",
"Numero": "015",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
DECRETO N\u00ba 015 <\/span>Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa\r\npela transgress\u00e3o ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial,\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e outros meios de higieniza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.<\/span><\/i> <\/o:p><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19",
"Numero": "14",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO No 014 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 003 Disp\u00f5e sobre os limites da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura de Davin\u00f3polis para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 003\/2021 <\/span><\/strong>limites\r\nda programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura de Davin\u00f3polis para o\r\nexerc\u00edcio de 2021 <\/span><\/b><\/em>
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 005 - \u201cRevis\u00e3o de licen\u00e7a e per\u00edcias m\u00e9dicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.",
"Numero": "005",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 005\/2021 <\/span><\/b>\u201cRevis\u00e3o de licen\u00e7a e per\u00edcias m\u00e9dicas no\r\n\u00e2mbito do munic\u00edpio de Davin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n\r\n <\/span><\/b><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 002 \u201cDisp\u00f5e Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 no \u00e2mbito",
"Numero": "002",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 002\/2021 <\/span><\/b>\u201cDisp\u00f5e Aulas na\r\nmodalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como\r\nmedidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle para enfrentamento do COVID-19 <\/span><\/i><\/b><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL",
"Numero": "10",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 011 atendimento PREFEITURA medidas COVID-19",
"Numero": "11",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 011 atendimento PREFEITURA medidas COVID-19
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 008 2021 MEDIDAS COVID-19",
"Numero": "08",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 008 2021 MEDIDAS COVID-19
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 09 altera\u00e7\u00e3o decreto N\u00ba 08 carnaval e servi\u00e7os essenciais",
"Numero": "09",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 9 altera\u00e7\u00e3o Decreto 08 carnaval e servi\u00e7os essenciais
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 012\/2021",
"Numero": "12",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "DECRETO N\u00ba 012 SUSPENS\u00c3O DE FESTAS PARA EVITAR AGLOMERA\u00c7\u00d5ES "
}
]