Nome;Numero;Exercicio;Descricao "DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.";49;2026;
"DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS MA.";47;2026;
"DECRETO Nº 045/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.";045;2026;
"DECRETO Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUN. DE DAVINÓPOLIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS.";44;2026;
"DECRETO Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2026 DE 30 JAN 2026 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUN. DE DAVINÓPOLIS.";41;2026;
"DECRETO Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2026.";43;2026;
"DECRETO Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.";042;2026;
"DECRETO Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,TRAMITAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.";40;2026;
"DECRETO Nº039/2026-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PONTES, ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DANOS CAUSADOS POR FORTES CHUVAS";39;2026;
"DECRETO Nº 038/2026 - CONSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO ART.20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DA PGV.";38;2026;
"DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";037;2025;
"DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";36;2025;
"DECRETO Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";35;2025;
"DECRETO Nº 34/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, MATRÍCULA Nº 4.817.";34;2025;
"DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.";31;2025;
"DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADM. A ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. DE DRENAGEM P/ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO CACAU.";33;2025;
"DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.";32;2025;
"DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";30;2025;
"DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO PROFESSOR.";29;2025;
"DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DANIEL SILVA ALVES.";27;2025;
"DECRETO Nº 025/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS.";25;2025;
"DECRETO Nº 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVINÓP";24;2025;
"DECRETO 023/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA.";23;2025;
"DECRETO 022/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA.";22;2025;
"DECRETO 021/2025 - CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA.";21;2025;
"DECRETO 020/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS.";20;2025;
"DECRETO 019/2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.";19;2025;
"DECRETO 018/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";18;2025;
"DECRETO 017/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORPUS CHRISTI.";17;2025;
"DECRETO 016/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";16;2025;
"DECRETO 014/2025 - REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";14;2025;
"DECRETO 012/2025 - ADOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS COMO SISTEMA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";12;2025;
"DECRETO 010/2025 - DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.";10;2025;
"DECRETO 003/2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.";003;2025;
"DECRETO 005/2025 – DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.";005;2025;
"DECRETO 009/2025 – LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ZELINA ALVES DOS SANTOS";009;2025;
"DECRETO 007/2025 – PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR.";007;2025;
"DECRETO 006/2025 – EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2025.";006;2025;
"DECRETO 003/2025 – PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS.";003;2025;
"DECRETO Nº 008/2025 CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DAVINÓPOLIS/MA.";008;2025;
"DECRETO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";001;2025;
"DECRETO 002/2025 - REVOGAÇÃO DE ATOS DE REQUISIÇÃO, CESSÃO, PERMUTA E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";002;2025;
"DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos o";057;2024;"Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de
função gratificada e dá outras providências.
" "DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências.";056;2024;"Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências." "DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";055;2024;"DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO
CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências.";054;2024;"Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e
dá outras providências.
" "DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências";053;2024;"Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências." "DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.";052;2024;"Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências." "DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ";049;2024;"DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109
110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, item le 92, parágrafos 1, 2 e 3 da Lei no 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempode serviço aos Agentes Comunitári";048;2024;"Regulamenta os artigos 91, item le 92, parágrafos 1, 2 e 3 da
Lei no 436/2024 que trata da concessão da gratificação
adicional por tempode serviço aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias do Quadro de Servidores Efetivos do
Município de Davinópolis
" "DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72 que cria a Licença Capacitaçãc dispostos a da Lei no 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde ";047;2024;"
Regulamenta os art, 67 a 72 que cria a Licença Capacitaçãc
dispostos a da Lei no 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras
e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores
Efetivos do Município de Davinópolis
dá outras
e
providências.
" "DECRETO Nº 046/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113 da Lei no 436/2024 que institui Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos A";046;2024;"
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113
da Lei no 436/2024 que institui
Conselho
Permanente de Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações dos ACS e ACE
do Município de Davinópolis/MA e dá outras
providências.
" "DECRETO N° 045/2024 - Regulamenta os artigos 70, item I e 80, parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei ho 437/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço e dá outras provi";045;2024;"
Regulamenta os artigos 70, item I e 80, parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei
ho 437/2024 que trata da concessão da gratificação adicional
por tempo de serviço e dá outras providências
" "DECRETO Nº 043/2024 - Regulamenta os art. 55 a 60 da Lei no 437/2024, de 26 de abril de 2024 que a cria a Licença Capacitação e dá outras providências.";043;2024;"
Regulamenta os art. 55 a 60 da Lei no 437/2024, de 26 de abril de 2024 que a cria a Licença Capacitação e dá
outras providências.
" "DECRETO. N° 042/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS N° 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";042;2024;"DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS N° 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI
A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO N° 041/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei no 437/2024 e dá outras providências";041;2024;"Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei no 437/2024 e dá outras providências" "DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no Município de Davinópolis e ponto facultativo de dois dias (21 e 22 de outubro) na Secretaria Municipal de Educação e nos respectivos Departa";36;2024;"Decreta Luto de dois dias no Município de Davinópolis e ponto facultativo de dois dias (21 e 22 de outubro) na Secretaria Municipal de Educação e nos respectivos Departamentos e Unidades Escolares." "DECRETO N° 34/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";034;2024;"DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA
COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE
TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
" "DECRETO. N° 033/2024 - DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";033;2024;"
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" "DECRETO. N° 032/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";032;2024;"DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-
CATM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" "DECRETO N° 031/2024 - Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências.";031;2024;"
Dispõe sobre a anuência para cancelamento de Registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências.
" "DECRETO N° 030/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";030;2024;"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE
MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" "DECRETO Nº 025/2024 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";025;2024;"
DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.
" "DECRETO N° 019/2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providệncias"".";019;2024;"""Dispõe sobre a transferência da comemoração do
feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para
dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras
providệncias"".
" "DECRETO N° 018/2024 - ""Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências'.";018;2024;"
""Altera o horário de evento excepcionalmente durante o
aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá
outras providências'.
" "DECRETO. N° 015/2024 - DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá o";015;2024;"
DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá outras
providências.
" "DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.";010;2024;"
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
" "DECRETO. N° 002/2024 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";002;2024;"Divulga o Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024, no âmbito da eAdministração Pública Municipal." "DECRETO N° 001/2024 - ERRATA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A";001;2024;"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI
FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO N° 001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, aqual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos.";001;2024;"Fica regulamentado, nos termos do presente Decreto, a aplicação da Lei
federal n' 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal, a qual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos.
" "DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.";064;2023;"Determinar Recesso de Natal e Ano Novo no âmbito da Administração Pública Municipal, de 22
de dezembro de 2023 (sexta-feira) até dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira), retornando as atividades
em 03 de ianeiro de 2024.
" "DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada pela Lei Estadual no 10.872, de 19 de junho de 2018, transmitida via equipamentos ";063;2023;"A regulamentação do Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada pela Lei
Estadual no 10.872, de 19 de junho de 2018, transmitida via equipamentos sonoros, no âmbito do
território do Município de Davinópolis, passa a ser disciplinado pelo presente Decreto.
" "DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências.";062;2023;"
Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de
alta qualidade 2023 e dá outras providências.
" "DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências.";061;2023;"
Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências.
" "DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências.";060;2023;"Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências.
" "DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência ao Dia de Finados, 02 novembro des ";059;2023;"
Determina PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 03 des novembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência ao Dia de Finados 02 novembro de 2023 (qinta-feira).
" "DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE DAVINÓPOLIS-MA"".";058;2023;"DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE
REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE DAVINÓPOLIS-MA"".
" "DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA.";056;2023;"CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA." "DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em 13 de de outubro de 2023 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";055;2023;"
Fica decretado ponto facultativo em 13 de outubro de 2023, sexta-feira no âmbito do município de Davinópolis, em decorrência do feriado de 12 de outubro (quinta-feira) Dia da
Padroeira do Brasil e Dia das Crianças e o final de semana.
" "DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar como Gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), o Servidor VALDIR ";054;2023;"Fica DESIGNADO para atuar como Gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), o Servidor VALDIR MAGALHÃES Do FORTES.
" "DECRETO N° 050/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";050;2023;"
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
" "DECRETO N° 049/2023 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para 0 Governo Digital e para c aumento da eficiencia pública e e regulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do Municí";049;2023;"
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para Governo Digital e para c aumento da eficiencia pública e
e gegulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do
Município de Davinópolis.
" "DECRETO N' 048/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA.";048;2023;"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA." "DECRETO. N° 042/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";042;2023;"RESOLVE:
Art. 1 Instituir a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração,
subordinada, administrativamente, à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de
implementar ações voltadas à promoção da aprendizagem em articulação com as redes públicas
de ensino municipal, com foco na garantia da alfabetização de todas as crianças e da construção
de trajetórias escolares bem sucedidas.
" "DECRETO. N° 041/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO na véspera do aniversário de fundação de Davinópolis – MA e dá outras providências.";041;2023;"
Determinar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira), na véspera do feriado de 25 de julho, aniversário de 40 anos fundação de Davinópolis – MA.
" "DECRETO Nº. 039/2023 - Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 40 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências";039;2023;"
Fica alterado o horário de eventos excepcionalmente durante o aniversário da Cidade entre o dia 24 e 25 de julho do corrente ano até às 06:00 (seis) horas da manhã, em decorrência das programações públicas de festividades alusivas ao 40º aniversário de Davinópolis.
" "DECRETO Nº 036/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.";036;2023;"
Institui, no âmbito do Município Davinópolis - MA, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
" "DECRETO Nº 033/2023 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências";033;2023;"
Ficam concedidas férias coletivas no período de 30 de junho de 2022 a 30 de julho de 2022, aos Professores e aos Servidores (do quadro de Administrativo, Zeladores, Merendeiras e ASG’s) das escolas municipais da rede municipal de ensino que tiverem completado o respectivo período aquisitivo.
" "DECRETO Nº. 028/2023 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências";028;2023;"
Comunica o encerramento dos Contratos de Trabalho Temporários vinculados a Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura em 30 de junho de 2023
" "DECRETO. N° 029/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.";029;2023;"
Determina PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI no âmbito da Administração Pública Municipal, do dia 08 de junho (quinta-feira) e 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
" "DECRETO. N° 030/2023 - DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉ- CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA.";030;2023;"
DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉ- CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA
" "REGIMENTO INTERNO DO COMITÊGESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀDOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";01;2023;"
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊGESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀDOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.
" "DECRETO Nº 025/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.";025;2023;"Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes para execução do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Município de Davinópolis.
" "DECRETO Nº. 023/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa";023;2023;"
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências
" "DECRETO Nº 022 - Dispõe da anulação redução de carga horária concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n° 160/2011.E CONVOCA os professores com portarias de redução de carga horária ";022;2023;"

Ficam anuladas todas  as portarias de redução de carga horária que foram concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n° 160/2011. E CONVOCA  os professores com portarias de redução de carga horária concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n° 160/2011. 

" "DECRETO. N° 015/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRI";015;2023;"
Fica aprovado o Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal em Estabelecimentos de Produtos, Subprodutos e derivados origem animal de Davinópolis – MA e dá outras providências, nos termos do anexo I deste decreto.
" "DECRETO. N° 018/2023 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA.";018;2023;"
Art.1º - Fica convocada a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o Tema Central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, no dia 29 de março de 2023, das 07:30h às 17h, no Auditório do SINTEED – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Davinópolis, situada a Rua João Lisboa nº 536 – Centro.
" "DECRETO. N° 013/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.";013;2023;"
As despesas da organização e realização da XIII Conferência Municipal de Saúde, convocada nos termos do Decreto nº 009/2023 de 26/01/2023, correrão por conta do Poder Público Municipal, com a dotação orçamentária:
" "DECRETO. N° 012/2023 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências.";012;2023;"
Determinar ponto facultativo e recesso de CARNAVAL no âmbito da Administração Pública Municipal, do dia 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de Cinzas).
" "DECRETO. N° 010/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA.";010;2023;"
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Davinópolis - MA, no dia 17 de março de 2023, conforme deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
" "DECRETO. N° 009/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.";009;2023;"
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
" "DECRETO. N° 008/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.";008;2023;"
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
" "DECRETO Nº. 006/2023 - Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências.";006;2023;"
Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências
" "DECRETO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei C";001;2023;"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
" "DECRETO Nº. 005/2023 - Dispõe da orientação para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.";005;2023;"
Orientar que a Secretaria Municipal de Educação através de portaria normativa de matriculas para o ano letivo de 2023...
" "DECRETO Nº. 003/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa";003;2023;"
Fica autorizada a celebração de convênios com Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para consignação em folha de pagamento de empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Poder Executivo Municipal.
" "DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências.";063;2022;"
Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências”.
" "DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ";060;2022;"
ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA.
" "DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA.";059;2022;"
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA
INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA.
" "DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA.";058;2022;"
Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA.
" "DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras prov";057;2022;"
Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras
providências.
" "DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.";056;2022;"
Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
" "DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.";054;2022;"
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
" "DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na";053;2022;"
Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na forma que menciona.
" "DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA.";051;2022;"
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS– MA.
" "DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA.";050;2022;"
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA.
" "DECRETO Nº. 049/2022 - Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro – Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outr";049;2022;"
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro – Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
" "DECRETO Nº. 048/2022 - Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências";048;2022;"
Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências.
" "DECRETO Nº. 046/2022 - Decreta Luto e ponto facultativo em todas as repartições púbicas da Prefeitura no Município de Davinópolis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade p";046;2022;"
Decreta Luto e ponto facultativo em todas as repartições púbicas da Prefeitura no Município de Davinópolis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento do Ilustre Pastor FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS, 3º Secretário da Convenção COMADESMA e Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Davinópolis.
" "DECRETO. N° 044/2022 - Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";044;2022;"
Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 042/2022 - Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui – se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e ";042;2022;"
Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui – se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da
Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007 e dá outras providências.
" "DECRETO. N° 041/2022 - SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA.";041;2022;"SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA.
" "DECRETO. N° 039/2022 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA.";039;2022;"CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA
" "DECRETO. N° 038/2022 - INSTITUI O COMITÊ DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA";038;2022;"INSTITUI O COMITÊ DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.
" "DECRETO N° 036/2022 - Dispõe da revogação do Decreto nº 035/2022 que transferiu o ""Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil"", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sext";036;2022;"Dispõe da revogação do Decreto nº 035/2022 que transferiu o ""Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil"", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências
" "DECRETO N° 035/2022 - Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do ""Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil"", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-fe";035;2022;"Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do ""Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil"", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências
" "DECRETO No 032/2022 - Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA.";032;2022;"Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA.
" "DECRETO Nº 030/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal";030;2022;"
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências
" "DECRETO Nº. 029/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências";029;2022;"
Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências
" "DECRETO. N° 028/2022 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências";028;2022;"
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências
" "DECRETO N° 027/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi";027;2022;"
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção
e garantia de direitos humanos
" "Decreto nº 025/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias";025;2022;"
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias
" "Decreto Municipal nº 024/2022 - “Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias”.";024;2022;"
“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias”.
" "DECRETO Nº 023/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi";023;2022;"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direitos humanos.
" "DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.";022;2022;" Dispõe ponto facultativo DIA do TIRADENTES nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
" "DECRETO Nº. 021/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências.";021;2022;"
Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 020/2022 - Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências.";020;2022;"
Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 019/2022 - Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davin";019;2022;"
Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 018/2022 - Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";018;2022;"
Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO Nº 017/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências";017;2022;"Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 016/2022 - CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.";016;2022;"
CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO. N° 015/2022 - Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências.";015;2022;
"DECRETO. Nº 012/2022 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências.";012;2022;"
Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 011/2022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educação iniciar o calendário letivo 2022 e aulas de forma remota no período 26/01/2022 a 03/03/2022 e dá outras providências.";011;2022;
"DECRETO Nº 08/2022 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências.";008;2022;"
Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO Nº 07/2022 - Inclui as alíneas “b” e “c” no paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 05/2022 sobre medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19.";007;2022;"

Inclui as alíneas “b” e “c” no paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 05/2022 sobre medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19

" "DECRETO Nº 06/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 362/2021 que dispõe sobre concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recurso";006;2022;"

Regulamenta a Lei Municipal nº 362/2021 que dispõe sobre concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providencias.

" "DECRETO Nº 03/2022 - Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM";003;2022;"
Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
" "DECRETO Nº 05/2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";005;2022;"

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.

" "DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contratos de trabalho temporários e dá outras providências.";090;2021;"

Dispõe do término  dos contratos de trabalho temporários e dá outras providências. 

" "DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências.";089;2021;"
Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 081/2021 - Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA";081;2021;"Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA.
" "DECRETO. Nº 084/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.";084;2021;"INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.
" "DECRETO Nº 083/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";083;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO. Nº 082/2021 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.";082;2021;"
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 080/2021 - ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI";080;2021;"ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "Decreto nº 078/2021 - Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias.";078;2021;"Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias.
" "Decreto nº 077/2021 - Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Davinópolis-MA e dá outras providências.";077;2021;"
Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Davinópolis-MA e dá outras providências.
" "DECRETO Nº. 070/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";070;2021;"
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO Nº 072/2021 - Altera o Decreto nº 021/2021 da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências.";072;2021;
"DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";073;2021;
"DECRETO N° 075/2021 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 345, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente no município de Davinópolis – MA, e dá outras providências”.";075;2021;"“Regulamenta a Lei Municipal nº 345, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente no município de Davinópolis – MA, e dá outras providências”.
" "DECRETO Nº. 071/2021 - “Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências”.";071;2021;"
“Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências”.
" "DECRETO N° 069/2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA.";069;2021;"Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA.
" "DECRETO N° 068/2021 - “Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.";068;2021;"
“Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
" "DECRETO N° 067/2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outr";067;2021;"
“Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
" "DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências";37;2021;"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
" "DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências";36;2021;"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
" "DECRETO N° 066/2021 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei ";066;2021;"
Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007e dá outras providências”.
" "DECRETO No 064/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra";064;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO No 063/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";063;2021;"
Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO No 061/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.“";061;2021;"DECRETO No 061/2021   DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.“ .“Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/09 a 30/09/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”
" "DECRETO No 062/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021";062;2021;"DECRETO No 062/2021   DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 
" "DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra";054;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
" "DECRETO Nº 055/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambu";055;2021;"
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e  vendedores ambulantes economicamente afetados pela reforma da praça Municipal João Paulo II.
" "DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra";052;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
" "DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";051;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETA Nº 010/2019 - Declara situação anormal caracterizada como “de calamidade pública” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.";010;2019;"Declara situação anormal caracterizada como “de calamidade pública” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.
" "DECRETO Nº 050/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.";050;2021;" Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. 
" "DECRETO Nº. 049/2021- Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências";049;2021;"
Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências
" "DECRETO Nº. 048/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências.";048;2021;"
Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 047/2021 - Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmb";047;2021;"
Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.";045;2021;"
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis";044;2021;"Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis
" "(REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO “NEUTON SIMÃO.";045;2020;"
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO “NEUTON SIMÃO.
" "DECRETO Nº 042/2021 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";042;2021;"
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECCRETO Nº 017/2015 - Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis – MA.";017;2015;"

Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis – MA.

" "DECRETO No 041/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";041;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências.";040;2021;
"DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";039;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências";016;2021;"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
" "DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";036;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic";037;2021;"Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências";038;2021;"Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências
" "DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências.";017;2005;"DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências. 
" "DECRETO Nº. 035/2021 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providência";035;2021;"
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providências.
" "DECRETO Nº. 032/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVI";032;2021;"
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO Nº. 034/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº 335/2021 e dá o";034;2021;"
Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº335/2021 e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências";004;2021;"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
" "DECRETO Nº. 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra";033;2021;"
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
" "DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências";031;2021;"
Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências
" "DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";029;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências";36.679;2021;"Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências.
" "DECRETO N° 021/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências";021;2021;"Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";027;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO N° 024/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação";024;2021;"Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no município de Davinópolis e dá outras providências.
" "DECRETO Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";026;2021;"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" "DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.";025;2021;"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
" "DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";020;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê";019;2021;"Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil no município de Davinópolis e dá outras providências
" "DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências.";018;2021;"Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
" "DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19";017;2021;"DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
" "DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências";017;2021;"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
" "APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS, DE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS - CAEG";084;1999;
"REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";040;2000;
"DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur";013;2021;"DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes curriculares da rede municipal de ensino dá outras providencias.
" "DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr";015;2021;"DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outras providências.

 

" "DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19";14;2021;"DECRETO No 014 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
" "DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências.";003;2021;"DECRETO Nº 003/2021 limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 
" "DECRETO Nº 005 - “Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.";005;2021;"

DECRETO Nº 005/2021 “Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

 

" "DECRETO Nº 002 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito";002;2021;"

DECRETO Nº 002/2021 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 

" "DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL";10;2021;"DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL
" "DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVID-19";11;2021;"DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVID-19
" "DECRETO Nº 008 2021 MEDIDAS COVID-19";08;2021;"DECRETO Nº 008 2021  MEDIDAS COVID-19
" "DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e serviços essenciais";09;2021;"DECRETO Nº 9 alteração Decreto 08 carnaval e serviços essenciais
" "DECRETO Nº 012/2021";12;2021;"DECRETO Nº 012 SUSPENSÃO DE FESTAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES "