Nome;Numero;Exercicio "PORT Nº 669/2026 - DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.";669;2026 "PORT Nº 681/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO MUN.DE DAVINÓPOLIS.";681;2026 "PORT Nº 668/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 667 DE 2026.";668;2026 "PORT Nº 667/2026 - DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.";667;2026 "PORT Nº 665/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO (VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO) DE FRANCISCA RITA CARDOSO DOS SANTOS (MATRÍCULA 1406) DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.";665;2026 "PORT Nº 663/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.";663;2026 "PORT Nº 658/2026 - NOMEAÇÃO DE DULCIVANIA GOMES CARVALHO PIRES DA FONSECA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARTITULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/MULHERES DA SEC.MUN.DE POLÍT.PUBL.P/MULHERES.";658;2026 "PORT Nº 643/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE FREIRE ELEITA 2ª (SEGUNDA) SUPLENTE PARA ESTAR CUBRINDO FÉRIAS NO PERÍODO DE CINCO MESES SUBSEQUENTES.";643;2026 "LEI Nº 659/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAÍSA GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.";659;2026 "PORT Nº 662/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDRESSA KATARYNNE MARINO DIAS DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEC.MUN.DE SAÚDE (SEMUS).";662;2026 "ERRATA PORTARIA Nº 656/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026 (IVONETE NUNES DE OLIVEIRA).";656;2026 "PORTARIA Nº 643/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026";643;2026 "PORTARIA Nº658/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026";658;2026 "PORTARIA Nº 663/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026";663;2026 "PORTARIA Nº 665/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026";665;2026 "PORTARIA Nº. 662/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026";662;2026 "PORTARIA Nº. 662/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026";662;2026 "PORTARIA Nº659/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026";659;2026 "PORT Nº 649/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SILVIA JHEYLIANE BEZERRA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI Nº 163 DE 2012.";649;2026 "PORT Nº 656/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVONETE NUNES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CAMPO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.";656;2026 "PORT Nº 657/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUZA.";657;2026 "PORT Nº 651/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RÔMULO DA SILVA TORRES PARA O CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO DA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";651;2026 "PORT Nº 650/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RÔMULO DA SILVA TORRES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTE MUNICÍPIO.";650;2026 "ERRATA PORTARIA Nº 640/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 (GABRIEL DE SANTANA COELHO).";640;2026 "PORT Nº 640/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE SANTANA COELHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";640;2026 "PORT Nº648/2026- NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO COMITÊ MUN. DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.";648;2026 "PORT Nº 647/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE YACIARA CASIMIRO BOMFIM MARINHO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SEC.MUN. DE SAÚDE (SEMUS).";647;2026 "PORT Nº 646/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD).";646;2026 "PORT Nº 645/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE INFRAESTRUTURA (CMI).";645;2026 "PORT Nº 642 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ALVES HOLANDA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.";642;2026 "PORT Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO BARROS DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (SINFRA).";641;2026 "PORT Nº 639/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO ALVES HOLANDA JÚNIOR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC.MUN. DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";639;2026 "PORT Nº 636/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEANDRO BARROS DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMUS).";636;2026 "PORT Nº 635/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GABRIEL DE SANTANA COELHO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.";635;2026 "PORT Nº 634/2026 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR LEUCIVAN DOS SANTOS SILVA AO EXERCÍCIO DO CARGO.";634;2026 "PORT Nº 625/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARQUIMEDES GOMES DE ALMEIDA DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO ESTRATÉGICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO.";625;2026 "PORT Nº 624/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPcD (CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).";624;2026 "PORT Nº 621/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV).";621;2026 "PORT Nº 611/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ALVES HOLANDA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEC. MUN. DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";611;2026 "PORT Nº 464/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";464;2025 "PORT Nº 638/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYANA CRISTINA RAMALHO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SEC. MUN. DE SAÚDE.";638;2026 "PORT Nº 637/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANNE KAROLINE APINAJÉS DE OLIVEIRA DO CARGO DE OUVIDORA DA SEC. MUN. DE SAÚDE.";637;2026 "PORT Nº 571/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MICHELLY SANTANA PEREIRA.";571;2026 "PORT Nº 572/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JEFFERSON DOS SANTOS BRAGA.";572;2026 "PORT Nº 573/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANKLIN LIMA LOPES SILVA.";573;2026 "PORT Nº 574/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JANETHE MATOS DA SILVA.";574;2026 "PORT Nº 575/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ENOQUE CHAVES AGUIAR.";575;2026 "PORT Nº 576/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR THIAGO NASCIMENTO DE SOUSA.";576;2026 "PORT Nº 577/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ZANADO PAVÃO SOUSA MESQUITA.";577;2026 "PORT Nº 578/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE SOUSA.";578;2026 "PORT Nº 579/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ALZENIRA ALVES DE SOUSA MARTINS.";579;2026 "PORT Nº 580/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA GEYSA KELLY SANTOS PONTES.";580;2026 "PORT Nº 581/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ELIANE DA SILVA.";581;2026 "PORT Nº 582/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA DANIELA PEREIRA SILVA.";582;2026 "PORT Nº 583/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JOSIELMA BARROS BANDEIRA SANTOS.";583;2026 "PORT Nº 584/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA.";584;2026 "PORT Nº 585/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA FRANCIDALVA LIMA DA SILVA.";585;2026 "PORT Nº 586/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA SAMARIA CRISTINA MARINHO PAIVA.";586;2026 "PORT Nº 587/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ANTÔNIO GUILHERME OLIVEIRA LIMA.";587;2026 "PORT Nº 588/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDORA EVANETE SAMPAIO DA LUZ.";588;2026 "PORT Nº 589/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR (NILDENÊ ALMEIDA DA SILVA).";589;2026 "PORT Nº 590/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDORA ADRIANA DA COSTA.";590;2026 "PORT Nº 591/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FAGNER GALVÃO CAVALCANTE.";591;2026 "PORT Nº 592/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA MORAES DE SOUSA.";592;2026 "PORT Nº 593/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.";593;2026 "PORT Nº 594/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR EMÍLIO PEDROSA ALMEIDA.";594;2026 "PORT Nº 595/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JEFFERSON MARINHO COSTA.";595;2026 "PORT Nº 596/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA CARVALHO.";596;2026 "PORT Nº 597/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FELIPE SILVA DE SOUSA.";597;2026 "PORT Nº 598/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LETÍCIA PEREIRA HENRIQUE SOUSA.";598;2026 "PORT Nº 599/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DIONES CABRAL AZEVEDO.";599;2026 "PORT Nº 620/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR GEILSON DE ARRUDA REIS";620;2026 "PORT Nº 619/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ALLAN ROBSOM FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA";619;2026 "PORT Nº 612/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMEL (CONSELHO MUN. DE ESPORTES E LAZER)";612;2026 "PORT Nº 539/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IDERLENE MATOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PROJETOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO";539;2026 "PORT Nº 494/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANACERIS CARVALHO FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUN. SÃO JUDAS TADEU DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.";494;2026 "PORT Nº 608/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART.2º DA PORTARIA Nº 556/2026(PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXAME DO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO).";608;2026 "PORT Nº 605/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA IVONE PINHEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";605;2026 "PORT Nº 570/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JÉSSICA MONTEIRO CUNHA.";570;2026 "PORT Nº 569/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JHON JAMERSON DA SILVA BRITO.";569;2026 "PORT N° 568/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA.";568;2026 "PORT Nº 567/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ANDREIA DOS SANTOS ARAÚJO.";567;2026 "PORT Nº 566/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA.";566;2026 "PORT Nº 565/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO (LEUCIVAN DOS SANTOS SILVA).";565;2026 "PORT Nº 564/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA CÉLIA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES.";564;2026 "PORT Nº 563/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBÉRIO DOS SANTOS SOUZA.";563;2026 "PORT Nº 562/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LEYDY MORGANA DE SOUSA AGAPTO.";562;2026 "PORT Nº 561/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA DAIANE LIMA QUEIROZ FERREIRA.";561;2026 "PORT Nº 560/2026 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ESVERTILANA BONFIM BEZERRA.";560;2026 "PORT Nº 549/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORIETH DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PROJETOS DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";549;2026 "PORT Nº 540/2026 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA JAEL LIMA DA SILVA SOUSA.";540;2026 "PORT Nº 618/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALLAN ROBSOM FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DA SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA.";618;2026 "PORT Nº 617/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN JHONES OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";617;2026 "PORT Nº 616/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALAN JHONES OLIVEIRA SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DA SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA.";616;2026 "PORT Nº 615/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSUÉ ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.";615;2026 "PORT Nº 610/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO.";610;2026 "PORT Nº 607/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCERLENE SOUSA SENA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SEMUS (SEC.MUN.DE SAÚDE).";607;2026 "PORT Nº 606/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUCERLENE SOUSA SENA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA SEMUS (SEC.MUN.DE SAÚDE).";606;2026 "PORT Nº 536/2026 - DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO DA SERVIDORA PAULA VANESSA DE MELO PEREIRA AGUIAR.";536;2026 "PORT Nº 545/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARQUIMEDES GOMES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO ESTRATÉGICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO (SEMED).";545;2026 "PORT Nº 547/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEULIMAR OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SEC.MUN. DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";547;2026 "PORT Nº 603/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SEC.MUN. DE GABINETE CIVIL.";603;2026 "PORT Nº 602/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO DA SEC.MUN.DE GABINETE CIVIL.";602;2026 "PORT Nº 556/2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXAME DO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE BEM IMÓVEL E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.";556;2026 "PORT Nº555/2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA EPIDEMIOLOGIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E COORDENADORA DE DIVISÃO DA SEMUS";555;2026 "PORT Nº 546/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDILTON GOMES DE MOURA DO CARGO DE ZELADOR ZONA URBANA LOTADO NA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";546;2026 "PORT Nº 544/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAMYLLA BRUNA MENDONÇA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO DA SEC.MUN.DE GABINETE CIVIL.";544;2026 "PORT Nº 543/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";543;2026 "PORT Nº 542/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE THAMYLLA BRUNA MENDONÇA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";542;2026 "PORT Nº 541/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SEC.MUN. DE GABINETE CIVIL.";541;2026 "PORT Nº 552/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";552;2026 "PORT Nº 551/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROMÁRIO JOSÉ DE MORAIS PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";551;2026 "PORT Nº 550/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCERLENE SOUSA SENA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA SEMUS (SEC. MUN. DE SAÚDE).";550;2026 "PORT Nº 533/2026 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EDILTON GOMES DE MOURA AO EXERCÍCIO DO CARGO.";533;2026 "PORT Nº 532/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA DE ARAÚJO SILVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO.";532;2026 "PORT Nº 531/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO SARAIVA SOUSA.";531;2026 "PORT Nº 530/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADRIANA MARIA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE.";530;2026 "PORT Nº 528/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA FRANCILENE LOPES DA SILVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO.";528;2026 "PORT Nº 527/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 258/2025 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN.DE SAÚDE.";527;2026 "PORT Nº 526/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO SILVA ARAÚJO (APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO).";526;2026 "PORT Nº 525/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ERICO CHAVES SANTOS (APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO).";525;2026 "PORT Nº 524/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS BRAGA (APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO).";524;2026 "PORT Nº 523/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JOEL DA SILVA SOUSA (APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO).";523;2026 "PORT Nº 522/2026 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ROBSON ALVES LOURENÇO.";522;2026 "PORT Nº 518/2026 - DISPÕE DA REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 024/2024 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIANE FERREIRA DA SILVA.";518;2026 "PORTARIA Nº 504/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIVANETE SIMÃO GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";504;2026 "PORTARIA Nº 474/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALQUÍRIA DE ARAÚJO SILVA.";474;2025 "PORTARIA Nº 538/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA FRANCISCA MORAIS FORTES PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";538;2026 "PORTARIA Nº 503/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDILEYA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";503;2026 "ERRATA PORTARIA Nº 534/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (THAÍS COSTA SILVA SOUSA)";534;2026 "PORT Nº 534/2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COSTA SILVA SOUSA.";534;2026 "PORT Nº493/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO HERBERT RAIOL DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUN. DE GABINETE CIVIL";493;2026 "PORT Nº 502/2026 - DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA JANILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA.";502;2026 "PORT Nº 501/2026 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR GABRIEL LEAL BARBOSA NOS TERMOS DA LEI 163/2012.";501;2026 "PORT Nº 500/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARIA SANTOS PEREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO.";500;2026 "PORT Nº 463/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MÔNICA DE SOUSA VIANA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.";463;2025 "PORT Nº 491/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL FERREIRA PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.";491;2026 "PORT Nº 509/2026 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN.DE DAVINÓPOLIS.";509;2026 "PORT Nº 505/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA RAQUEL CRISTINA BARROS DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO.";505;2026 "PORT Nº 517/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MARTA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";517;2026 "PORT Nº 516/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO BARROS DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";516;2026 "PORT Nº 514/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERISVALDO SILVA BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";514;2026 "PORT Nº 513/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERISVALDO SILVA BARROS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";513;2026 "PORT Nº 512/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";512;2026 "PORT Nº 511/2026 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";511;2026 "PORT Nº 510/2026 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN.DE SÚDE.";510;2026 "PORT Nº 508/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR FRANKLIN LIMA LOPES SILVA.";508;2026 "PORT Nº 507/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA A SERVIDORA ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA GOMES.";507;2026 "PORT Nº 506/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILLIAN DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";506;2026 "PORT Nº 497/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";497;2026 "PORT Nº 496/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";496;2026 "PORT Nº 495/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA PAULA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";495;2026 "PORT Nº 492/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL.";492;2026 "PORT Nº 473/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE BENEDITO FLORÊNCIO ALVES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA (SEMED) SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.";473;2025 "PORT Nº 462/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 428/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";462;2026 "PORT Nº 477/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IVONETE NUNES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";477;2026 "PORT Nº 475/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEISIANE VILARINS DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS - CIED.";475;2026 "PORT Nº 472/2025 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";472;2025 "PORT Nº 471/2025 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";471;2025 "PORT Nº 470/2025 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";470;2025 "PORT Nº 469/2025 - DISPÕE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";469;2025 "PORT Nº 468/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE.";468;2025 "PORT Nº 467/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCICO PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUN. DE GABINETE CIVIL.";467;2025 "ERRATA DA PORTARIA Nº 376/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS.";376;2025 "PORT Nº 460/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LARISSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";460;2025 "PORT Nº 461/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS ";461;2025 "PORT Nº 455/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDE (CONSELHO MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) DESTE MUNICÍPIO.";455;2025 "PORT Nº 458/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANA CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA GERIR E REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EPIDEMIOLOGIA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO SITE OFIC";458;2025 "PORT Nº 457/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";457;2025 "PORT Nº 451/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.";451;2025 "PORT Nº 450/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WILD OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.";450;2025 "PORT Nº 449/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO SILVA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRÂNSITO E TRANSPORTE.";449;2025 "PORT Nº 448/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAFAEL BRAGAGNOLO LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.";448;2025 "PORT Nº 447/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO DA COSTA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRÂNSITO E TRANSPORTE";447;2025 "PORT Nº 445/2025 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM) DE DAVINÓPOLIS.";445;2025 "PORT Nº 444/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO EUDES DE MELO SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA FISCAL DESTE MUNICÍPIO.";444;2025 "PORT Nº 441/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SÁ PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";441;2025 "PORT Nº 440/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE SANTANA COELHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.";440;2025 "PORT Nº 439/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GABRIEL DE SANTANA COELHO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";439;2025 "PORT Nº 438/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O SERVIDOR JONAS WERBETH RODRIGUES DOS SANTOS.";438;2025 "PORT Nº 437/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDH (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS).";437;2025 "PORT Nº 436/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";436;2025 "PORT Nº 435/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2025 SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA";435;2025 "PORT Nº 434/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 422/2025 SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA PAULA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";434;2025 "PORT Nº 433/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE THAÍS COSTA SILVA SOUSA (SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL).";433;2025 "PORT Nº 432/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANÚBIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.";432;2025 "PORT Nº 431/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";431;2025 "PORT Nº 430/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";430;2025 "PORT Nº 429/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANÚBIO FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";429;2025 "PORT Nº 396/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS";396;2025 "PORT Nº 406/20025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORA MARIANA DE SOUSA SILVA.";406;2025 "PORT Nº 428/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA";428;2025 "PORT Nº 407/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 389 DE 2025 DE CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA CACILDE MIRANDA SOUSA.";407;2025 "PORT Nº 424/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DAYANE REIS SILVA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.";424;2025 "PORT Nº 423/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";423;2025 "PORT Nº 422/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANA PAULA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";422;2025 "PORT Nº 421/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICTÓRIA BRENDA MAGALHÃES VIEIRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";421;2025 "PORT Nº 420/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA A SERVIDORA ANA CÉLIA BARBOSA DOS SANTOS.";420;2025 "PORT Nº 419/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE SANTANA COELHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";419;2025 "PORT Nº 418/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.";418;2025 "PORT Nº 417/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";417;2025 "PORT Nº 416/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS-MA.";416;2025 "PORT Nº 415/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PALMIRENO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.";415;2025 "PORT Nº 412/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR CÍCERO DA CONCEIÇÃO SOUZA COMO PRESIDENTE ELEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2027.";412;2025 "PORT Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";405;2025 "PORT Nº 404/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.";404;2025 "PORT Nº 410/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEUDILENE SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";410;2025 "PORT Nº 409/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCÉLIA PAULA DE SOUSA SENA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";409;2025 "PORT Nº 403/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPDC (CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) DE DAVINÓPOLIS.";403;2025 "PORT Nº 393/2025 - DISPÕE DO ENCERRAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO IRES PEREIRA CARVALHO.";393;2025 "ERRATA DA PORTARIA Nº 389/2025 (ANTONIA CACILDE MIRANDA LIMA).";389;2025 "PORT Nº 383/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÁTIA SUANIA MEDEIROS SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";383;2025 "PORT Nº 383/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÁTIA SUANIA MEDEIROS SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";383;2025 "PORT Nº 356/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CAMILA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO AZEVEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";356;2025 "PORT Nº 318/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMMA) - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DAVINÓPOLIS.";318;2025 "PORT Nº 392/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ZELINA ALVES DOS SANTOS.";392;2025 "PORT Nº 401/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO WILSON PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.";401;2025 "PORT Nº 400/2025 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 331/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 QUE CONCEDEU LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA PÚBLICA ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUSA.";400;2025 "PORT Nº 399/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026.";399;2025 "PORT Nº 398/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIA NATÁLIA SIMÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";398;2025 "PORT Nº 389/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ANTONIA CACILDE MIRANDA SOUSA (SERVIDORA PÚBLICA).";389;2025 "PORT Nº 384/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL IRENO DE SOUSA LIMA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL.";384;2025 "PORT Nº 380/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA.";380;2025 "PORT Nº 379/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMC (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).";379;2025 "PORT Nº 378/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUCERLENE SOUSA SENA DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.";378;2025 "PORT Nº 377/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA MORENO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUN.SANTA IZABEL E NOMEAÇÃO DA MESMA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUN.DAVI ALVES SILVA.";377;2025 "PORT Nº 376/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";376;2025 "PORT Nº 374/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARMANDO GOMES DA SILVA (SERVIDOR EFETIVO) DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";374;2025 "PORT Nº 373/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARLUENIS SANTIAGO NASCIMENTO.";373;2025 "PORT Nº 372/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAIS MORAIS DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";372;2025 "PORT Nº 371/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAEL LIMA DA SILVA SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.";371;2025 "PORT Nº 370/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCERLENE DE SOUSA SENA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SEC.MUN.DE SAÚDE.";370;2025 "PORT Nº 369/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNE KAROLINE APINAJÉS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";369;2025 "PORT Nº 368/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANNE KAROLINE APINAJÉS DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SEC.MUN.DE SAÚDE.";368;2025 "PORT Nº 367/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SAMARA SANTOS TORRES DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEC.MUN.DE SAÚDE.";367;2025 "PORT Nº 363/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.";363;2025 "PORT Nº 360/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LIMA LEAL DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SEC. DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";360;2025 "PORT Nº 357/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDINÉLITON GOMES PARENTE PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";357;2025 "PORT Nº 355/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIENE ALENCAR OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";355;2025 "PORT Nº 354/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA MORENO PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA IZABEL DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.";354;2025 "PORT Nº 353/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KÁTIA CILENE DAS CHAGAS DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";353;2025 "PORT Nº 352/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CAMILA BARBOSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO AZEVEDO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.";352;2025 "PORT Nº 402/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROZANIA SANTANA CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";402;2025 "PORT Nº 397/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRES PEREIRA CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";397;2025 "PORT Nº 351/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIENE ALENCAR OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO AZEVEDO DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";351;2025 "PORT Nº 350/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA MORENO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.";350;2025 "PORT Nº 395/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WANDERLEI SILVA DA CUNHA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";395;2025 "PORT Nº 394/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";394;2025 "PORT Nº 344/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE TRÂNSITO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";344;2025 "PORT Nº 343/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAMYLLA BRUNA MENDONÇA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPTO. DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";343;2025 "PORT Nº 342/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 318/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.";342;2025 "PORT Nº 341/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""MANGUEIRA"".";341;2025 "PORT Nº 340/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""ASSEMBLÉIA"".";340;2025 "PORT Nº 339/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""PLANALTO"".";339;2025 "PORT Nº 338/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""SANTA LÚCIA"".";338;2025 "PORT Nº 337/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""SANTO ANTONIO"".";337;2025 "PORT Nº 336/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""CENTRO"".";336;2025 "PORT Nº 335/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ""TRIZIDELA"".";335;2025 "PORT Nº 332/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO SARAIVA SOUSA.";332;2025 "PORT Nº 331/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUSA.";331;2025 "PORT Nº 329/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARISSANDRA LIMA BARROS PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";329;2025 "PORT Nº 328/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARISSANDRA LIMA BARROS DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";328;2025 "PORT Nº 327/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HELENA THAUWANE AMBRÓSIO ALVES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.";327;2025 "PORT Nº 326/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA EFETIVA ELLEN CRISTINA ALMEIDA CRUZ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.";326;2025 "PORT Nº 325/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMCD) - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS.";325;2025 "PORT Nº 324/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DIAS.";324;2025 "PORT Nº 323/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAVID DOS SANTOS CAMPELO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";323;2025 "PORT Nº 322/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN JHONES OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";322;2025 "PORT Nº 321/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYSE ANNE LIMA FERREIRA BATISTA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO.";321;2025 "PORT Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DAYSE ANNE LIMA FERREIRA BATISTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.";320;2025 "PORT Nº 319/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE HELENA THAWANE AMBRÓSIO ALVES PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO.";319;2025 "PORT Nº 316/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE BRUNA GABRIELA RIBEIRO SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";316;2025 "PORT Nº 313/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS POLÍTICOS DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";313;2025 "PORT Nº 312/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAMES ALMIR GUIMARÃES GAMA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.";312;2025 "PORT Nº 311/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 242/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)";311;2025 "PORT Nº 241/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE WALDEIR PINHEIRO COSTA COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.";241;2025 "PORT Nº 304/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ORLANDO MONTEIRO NETO DO CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.";304;2025 "PORT Nº 310/2025 - DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA TEREZA ARAÚJO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA";310;2025 "PORT Nº 309/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMARA CAVALCANTE PORTO TINTO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DESTE MUNICÍPIO.";309;2025 "PORT Nº 307/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 272/2025.";307;2025 "PORT Nº 306/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WAGNER DOS REIS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";306;2025 "PORT Nº 305/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROMÁRIO DA SILVA MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";305;2025 "PORT Nº 303/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";303;2025 "PORT Nº 302/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.";302;2025 "PORT Nº 301/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA LEAL BOTELHO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";301;2025 "PORT Nº 300/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA LEAL BOTELHO DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";300;2025 "PORT Nº 299/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA FRANCISCA CARVALHO CAVALCANTE.";299;2025 "PORT Nº 298/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA KAROLINA MOREIRA CRUZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";298;2025 "PORT Nº 297/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";297;2025 "PORT Nº 296/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALICE LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";296;2025 "PORT Nº 295/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMARA CAVALCANTE PORTO TINTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";295;2025 "PORT Nº 294/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE FREIRE.";294;2025 "PORT Nº 293/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO HANDSON COSTA COELHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";293;2025 "PORT Nº 292/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WALDEIR PINHEIRO COSTA PARA A REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";292;2025 "PORT Nº 291/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCINEIDE BRITO FRANÇA DE ASSIS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA E PROJETOS DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO.";291;2025 "PORT Nº 290/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA Nº 266/2025.";290;2025 "PORT Nº 289/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMDRS) - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DESTE MUNICÍPIO.";289;2025 "PORT Nº 288/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADAUTO COSTA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";288;2025 "PORT Nº 287/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CREZUS RALPH LAVRA SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";287;2025 "PORT Nº 284/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";284;2025 "PORT Nº 283/2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS.";283;2025 "PORT Nº 282/2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR RÔMULO DA SILVA TORRES PARA EMISSÃO DE PARECER DO CONTROLE INTERNO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA.";282;2025 "PORT Nº 281/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RÔMULO DA SILVA TORRES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTE MUNICÍPIO.";281;2025 "PORT Nº 280/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RÔMULO DA SILVA TORRES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";280;2025 "PORT Nº 279/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILD OLIVEIRA DE MORAIS PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS.";279;2025 "PORT Nº 278/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ABIA MARIA RIBEIRO FLORENTINO DO CARGO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";278;2025 "PORT Nº 276/2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ANA PAULA SILVA LIMA.";276;2025 "PORT Nº 275/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINNA EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";275;2025 "PORT Nº 274/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ABIA MARIA RIBEIRO FLORENTINO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO.";274;2025 "PORT Nº 273/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KARINNA EVANGELISTA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";273;2025 "PORT Nº 272/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS EM REGIME DE TELETRABALHO PELO SERVIDOR JOEL DA SILVA SOUSA.";272;2025 "PORT Nº 271/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CAE) - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.";271;2025 "PORT Nº 270/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDSON LIMA LEAL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";270;2025 "PORT Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";269;2025 "PORT Nº 268/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARLOS OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.";268;2025 "PORT Nº 267/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CÉLIA REGINA LIMA SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";267;2025 "PORT Nº 265/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FERNANDO VARGAS MARTINS DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";265;2025 "PORT Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.";264;2025 "PORT Nº 263/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDER MOREIRA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";263;2025 "PORT Nº 262/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WIDEVANDES DE SOUSA ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA";262;2025 "PORT Nº 261/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HELENA THAWANE AMBRÓSIO ALVES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO.";261;2025 "PORT Nº 017/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A OZANILDO PINHEIRO DE SOUSA (INSPETOR ESCOLAR).";17;2025 "PORT Nº 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NEUDY SILVEIRA DA SILVA EUGENIO (PROFESSORA).";16;2025 "PORT Nº 015/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANTONIA VIEIRA SANTOS COSTA (PROFESSORA).";015;2025 "PORT Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANTONIA NEIDE ALVES MORAIS DA SILVA (2012) (PROFESSORA).";14;2025 "PORT Nº 013/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANTONIA NEIDE ALVES MORAIS DA SILVA (2008) (PROFESSORA).";13;2025 "PORT Nº 012/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA (PROFESSORA).";012;2025 "PORT Nº 011/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NADJA LEITE DA SILVA JANSEN (PROFESSORA).";11;2025 "PORT Nº 010/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE LOURDES DIAS COSTA (PROFESSORA).";10;2025 "PORT Nº 260/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE DAVINÓPOLIS.";260;2025 "PORT Nº 259/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA KAROLINA MOREIRA CRUZ COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";259;2025 "PORT Nº 258/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMS) - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS.";258;2025 "PORT Nº 257/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÔNICA DE SOUSA VIANA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS (SEMUS).";257;2025 "PORT Nº 256/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA MARIA DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS.";256;2025 "PORT Nº 255/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DA SILVA GONÇALVES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS).";255;2025 "PORT Nº 254/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUCÉLIA PAULA DE SOUSA SENA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";254;2025 "PORT Nº 253/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEUDILENE SILVA CARDOSO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMNENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";253;2025 "PORT Nº 252/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA VIVIAN AMARAL FRANÇA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.";252;2025 "PORT Nº 251/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AURICÉLIA SILVA DOS SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";251;2025 "PORT Nº 250/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCIELMA DA SILVA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";250;2025 "PORT Nº 249/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A DIEGO MARADONA LIMA LOPES.";249;2025 "PORT Nº 248/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMDI) - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";248;2025 "PORT Nº 247/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILBERTO DOS SANTOS MORAES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";247;2025 "PORT Nº 246/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO.";246;2025 "PORT Nº 245/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO DO CARGO DE VIGILANTE MATRÍCULA 1404 - 1.";245;2025 "PORT Nº 244/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";244;2025 "PORT Nº 243/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";243;2025 "PORT Nº 242/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMDM) - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.";242;2025 "ERRATA PORT Nº 237/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXON. E NOM. DOS MEMBROS DO (CMAS) CONS.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";237;2025 "PORT Nº 237/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO (CMAS) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";237;2025 "PORT Nº 236/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUSENIRA RODRIGUES BANDEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";236;2025 "PORT Nº 235/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDA LÚCIA VENÂNCIO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";235;2025 "PORT Nº 234/2025 AUTORIZA CESSÃO DE GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE SERVIDOR PÚBLICO.";234;2025 "PORT Nº 233/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ODÍLIA RABELO DOS ANJOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";233;2025 "PORT Nº 232/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOUGLAS GESSÉ MOTA TAVARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";232;2025 "PORT Nº231 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.";231;2025 "PORT Nº 230 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ROGEÂNIA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTA PREFEITURA.";230;2025 "PORT Nº 229/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA FRANCISCA PINHEIRO PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";229;2025 "PORT Nº 228/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DÉBORA LORRANE BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO.";228;2025 "PORT Nº 227/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO.";227;2025 "PORT Nº226/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA ASSESSOR DE GABINETE DA SEC. DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";226;2025 "PORT Nº 225/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.";225;2025 "PORT Nº 224/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.";224;2025 "PORT Nº 223/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TEREZINHA BARBOSA DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.";223;2025 "PORT Nº 222/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR NÁZIO CRUZ CUNHA.";222;2025 "PORT Nº 221/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS.";221;2025 "PORT Nº 217/2025 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR EFETIVO ELIAS SANTOS PARA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO.";217;2025 "PORT Nº 220/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DESTE MUNICIPIO.";220;2025 "PORT Nº 219/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUZANY LIMA FERREIRA MARTINS PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.";219;2025 "PORT Nº 216/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA LUZINETE DA COSTA MACHADO DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA CAMINHO DO SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";216;2025 "PORT Nº 215/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSENILDA BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.";215;2025 "PORT Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROMARIO DA SILVA MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";214;2025 "PORT Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";213;2025 "PORT Nº 212/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEYLA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";212;2025 "PORT Nº 211/2025 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ANA PAULA SILVA LIMA.";211;2025 "PORT Nº 210/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINALVA SILVA LIMA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO.";210;2025 "PORT Nº 209/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE YRLI BEZERRA FONSECA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";209;2025 "PORT Nº 208/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALICE LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";208;2025 "PORT Nº 207/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";207;2025 "PORT Nº 206/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSIMAR SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.";206;2025 "PORT Nº 205/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO JOSÉ DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.";205;2025 "PORT Nº 204/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADAUTO COSTA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";204;2025 "PORT Nº 202/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE BRENDA LARISSA MENDES LIMA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";202;2025 "PORT Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.";201;2025 "PORT Nº 200/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";200;2025 "PORT Nº 199/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA KATARYNNE MARINO DIAS PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";199;2025 "PORT Nº 198/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDRESSA KATARYNNE MARINO DIAS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";198;2025 "PORT Nº 196/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINY SANTOS SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.";196;2025 "PORT Nº 195/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO DA COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.";195;2025 "PORT Nº 194/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WAGNER DOS REIS SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";194;2025 "PORT Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉLIA REGINA LIMA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.";193;2025 "PORT Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.";192;2025 "PORT Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.";191;2025 "PORT Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";190;2025 "PORT Nº 189/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ROGEANIA DA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";189;2025 "PORT Nº 188/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";188;2025 "PORT Nº 187/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.";187;2025 "PORT Nº 186/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO MARCOS DE SOUSA REDOVAL PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";186;2025 "PORT Nº 184/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";184;2025 "PORT Nº 181/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA.";181;2025 "PORT Nº 179/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINNA EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";179;2025 "PORT Nº 178/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2025 QUE NOMEOU A COORDENADORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FLÁVIA MARIA DE SOUSA BANDEIRA.";178;2025 "PORT Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RÔMULO DA SILVA TORRES PARA O CARGO DE DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";176;2025 "PORT Nº 175/2025 DISPÕE DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRES PEREIRA CARVALHO PARA O ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS.";175;2025 "PORT Nº 174/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVONICE NUNES OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENAADORA DE DIVISÃO DOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAIS NA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEST";174;2025 "PORT Nº 172/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVANESSA NUNES OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";172;2025 "ERRATA PORT Nº 03/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - ZÉLIA GONÇALVES LIMA DOS REIS.";03;2025 "PORT Nº 144/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEILA MARIA CARNEIRO LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";144;2025 "PORT Nº 127/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E DELEGAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUN DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS";127;2025 "PORT Nº 171/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) PARA O BIÊNIO 2025/2027.";171;2025 "PORT Nº 124/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";124;2025 "PORT Nº 102/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILBERTO DOS SANTOS MORAES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO).";102;2025 "PORT Nº 170/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ VAGNO VALE BRITO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS, GARAGENS E OFICINAS, DA SINFRA.";170;2025 "PORT Nº 169/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL LEAL PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";169;2025 "PORT Nº 168/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDA LÚCIA VENÂNCIO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DESTE MUNICIPIO.";168;2025 "PORT Nº 167/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";167;2025 "PORT Nº 166/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.";166;2025 "PORT Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.";165;2025 "PORT Nº 164/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.";164;2025 "PORT Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDA LÚCIA VENÂNCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";163;2025 "PORT Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CREZUS RALPH LAVRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";162;2025 "PORT Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBSON SOUSA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";161;2025 "PORT Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAXWELL DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";160;2025 "PORT Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVONETE NUNES OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.";159;2025 "PORT Nº 158/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDUARDO BALBINO DE ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.";158;2025 "PORT Nº 156/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO ERIKE SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.";156;2025 "PORT Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";155;2025 "PORT Nº 154/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DARLAN SANTOS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";154;2025 "ERRATA PORT Nº 153/2025 DE 04 DE FEVEREIRO 2025 WALISSON DOS SANTOS MOTA.";153;2025 "PORT Nº 153/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALISSON DOS SANTOS MOTA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";153;2025 "PORT Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THIAGO COSTA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";152;2025 "PORT Nº 151/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VALQUÍRIA DE ARAÚJO SILVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JMS DE DAVINÓPOLIS.";151;2025 "PORT Nº 150/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";150;2025 "PORT Nº 149/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANO ALVES ABREU PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";149;2025 "PORT Nº 148/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";148;2025 "PORT Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PALMIRENO DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.";147;2025 "PORT Nº 146/2025 DISPÕE DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DIAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.";146;2025 "PORT Nº 145/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAIRINE NAIANA JORGE VIEIRA ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.";145;2025 "PORT Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO.";140;2025 "PORT Nº 134/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO SILVA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";134;2025 "PORT Nº 133/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO EDILTON GOMES DE MOURA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.";133;2025 "PORT Nº 132/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À PAULA VANESSA DE MELO PEREIRA AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.";132;2025 "PORT Nº 131/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SAMEA REGINA DA SILVA SANTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.";131;2025 "PORT Nº 130/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARGARIDA TEODORO BRAGAGNOLO LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";130;2025 "PORT Nº 129/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDA LÚCIA VENÂNCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";129;2025 "PORT Nº 128/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL BRAGAGNOLO LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.";128;2025 "PORT Nº 126/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO SILVA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA,TRÂNSITO E TRANSPORTE.";126;2025 "PORT Nº 125/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARGARIDA TEODORO BRAGAGNOLO LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";125;2025 "PORT Nº 120/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO LIMA SANTANA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA.";120;2025 "PORT Nº 119/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA";119;2025 "PORT Nº 117/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOTACY CARVALHO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.";117;2025 "PORT Nº 116/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";116;2025 "PORT Nº 114/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DANIEL DA SILVA ANDRADE PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.";114;2025 "PORT Nº 113/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IRES PEREIRA CARVALHO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.";113;2025 "PORT Nº 108/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINALVA SILVA LIMA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";108;2025 "PORT Nº 107/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAEL LIMA DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";107;2025 "PORT Nº 106/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADAILTON SILVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO AMADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.";106;2025 "PORT Nº 105/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MATHEUS PORTO BATISTA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";105;2025 "PORT Nº 104/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE YRLI BEZERRA FONSECA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.";104;2025 "PORT Nº 103/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERSON DAS CHAGAS LIMA VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";103;2025 "PORT Nº 101/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JADILSON FERNANDES SILVA LEAL PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";101;2025 "PORT Nº 053/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ VÉRAS DE PAIVA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS.";53;2025 "PORT Nº 054/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";54;2025 "PORT Nº 039/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA FERREIRA CORREIA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";39;2025 "PORT Nº 036/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ RIBAMAR LOPES DA COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";36;2025 "PORT Nº 036/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA QUEIROZ PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";36;2025 "PORT Nº 100/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDERSON LEONÇIO DE ALMEIDA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL";100;2025 "PORT Nº 098/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL DE MORAIS ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";98;2025 "PORT Nº 097/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA BARROS DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DE ESPORTES PARA MULHER DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, DESPORTO E LAZER.";97;2025 "PORT Nº 096/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIANO PAJEU DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESPORTO E LAZER.";96;2025 "PORT Nº 095/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEREM HAPUK GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";95;2025 "PORT Nº 094/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEIDIANE SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";94;2025 "PORT Nº 093/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYSE ANNE LIMA FERREIRA BATISTA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";93;2025 "PORT Nº 092/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCIVAN CUNHA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA.";92;2025 "PORT Nº 091/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALYNI SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA.";91;2025 "PORT Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBERTA SILVA MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";90;2025 "PORT Nº 089/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS POLÍTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";89;2025 "PORT Nº 088/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO PREFEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";88;2025 "PORT Nº 087/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAVI FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";87;2025 "PORT Nº 086/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEILA GOMES PAIXÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";86;2025 "PORT Nº 085/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYANE REIS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";85;2025 "PORT Nº 084/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYANA DE SOUSA SILVA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS.";84;2025 "PORT Nº 083/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CAMILA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO COLÉGIO ALUÍZIO AZEVEDO.";83;2025 "PORT Nº 082/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE FEITOSA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";82;2025 "PORT Nº 081/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICTORIA BRENDA MAGALHAES VIEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";81;2025 "PORT Nº 080/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA FERREIRA CORREIA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";80;2025 "PORT Nº 079/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIA MARIA DE SOUSA BANDEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";79;2025 "ERRATA PORT Nº 078/2025 DE 07 DE JAN 2025 ANNA PAULA SANTOS BRUZACA.";78;2025 "PORT Nº 078/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNA PAULA SANTOS BRUZACA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";78;2025 "PORT Nº 077/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HARODO OLIVEIRA LEAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.";77;2025 "PORT Nº 076/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA KATARYNNE MARINO DIAS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";76;2025 "PORT Nº 075/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRACILDA SOUSA SANTOS ALVES PARA O CARGO DE APM GESTÃO ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL DO EIXO GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";75;2025 "PORT Nº 074/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";74;2025 "PORT Nº 073/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILEYA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";73;2025 "PORT Nº 072/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";72;2025 "PORT Nº 071/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO PREFEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";71;2025 "PORT Nº 070/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIEL DA SILVA ANDRADES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";70;2025 "PORT Nº 069/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEUDILENE SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";69;2025 "PORT Nº 068/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUZYANE LEAL BOTELHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";68;2025 "PORT Nº 067/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCIELMA DA SILVA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";67;2025 "PORT Nº 066/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA LEAL BOTELHO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";66;2025 "PORT Nº 065/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MARTA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";65;2025 "PORT Nº 064/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAYKEIVO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";64;2025 "PORT Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SALDANHO CUNHA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO.";63;2025 "PORT Nº 062/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADEMILDO PEIXOTO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA.";62;2025 "PORT Nº 061/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WANDERLEI SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.";61;2025 "PORT Nº 060/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO.";60;2025 "ERRATA PORT Nº 059/2025 DE 08 DE JAN 2025 BRENDA LARISSA MENDES LIMA.";59;2025 "PORT Nº 059/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRENDA LARISSA MENDES LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";59;2025 "PORT Nº 058/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDINARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";58;2025 "PORT Nº 057/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ROGEANIA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";57;2025 "PORT Nº 056/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA DE SOUSA DUTRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL.";56;2025 "PORT Nº 055/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAYARA SOUSA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";55;2025 "PORT Nº 052/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENEDITO FLORÊNCIO ALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS - CIED.";52;2025 "PORT Nº 051/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSIELMA BARROS BANDEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE COMECINHO DE VIDA DESTE MUNICÍPIO.";51;2025 "PORT Nº 050/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDO BALBINO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.";50;2025 "PORT Nº 049/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANUSA DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES.";49;2025 "PORT Nº 048/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUZINETE DA COSTA MACHADO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER.";48;2025 "PORT Nº 037/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NILO RIBAMAR GONÇALVES CORREA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";37;2025 "PORT Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABEL LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";34;2025 "PORT Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMARA SANTOS TORRES PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";33;2025 "PORT Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA SANTOS RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";32;2025 "PORT Nº 031/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADEMAR DA SILVA HILARINO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";31;2025 "PORT Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNE CAROLINE APINAGÊS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";30;2025 "PORT Nº 029/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUSENIRA RODRIGUES BANDEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";29;2025 "PORT Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALCIRENE ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";28;2025 "PORT Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÁRCIO ROCHA GUIMARÃES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPART. DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";27;2025 "PORT Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DINALDO DE BRITO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SEC. MUN. DE DES.SOCIAL";26;2025 "PORT Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";017;2025 "PORT Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FLÁVIO SILVA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.";016;2025 "PORT Nº 038/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DESTE MUNICÍPIO.";38;2025 "PORT Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDSON CARVALHO REIS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";025;2025 "PORT Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO PAULO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.";015;2025 "PORT Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARGARIDA TEODORO BRAGAGNOLLO LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";002;2025 "PORT Nº 047/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEANE SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";047;2025 "PORT Nº 046/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIS REGINA DE SOUSA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÁSARO JOSÉ DOS SANTOS.";046;2025 "PORT Nº 045/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAMIRES OLIVEIRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA.";045;2025 "PORT Nº 044/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DÉBORA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO SUAVE.";044;2025 "PORT Nº 043/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KÁTIA CILENE DAS CHAGAS PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO.";043;2025 "PORT Nº 042/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA DO AMARAL SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS.";042;2025 "PORT Nº 041/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIENE ALENCAR OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO ALUÍSIO AZEVEDO DESTE MUNICÍPIO.";041;2025 "PORT Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA SOARES MORENO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA.";040;2025 "ERRATA PORT Nº 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025 E 037/2025.";"24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 E 37";2025 "PORT Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERISVALDO SILVA BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";023;2025 "PORT Nº 022/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WAGNER DOS REIS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";022;2025 "PORT Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORLANDO MONTEIRO NETO PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.";021;2025 "PORT Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.";020;2025 "PORT Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCIRENE BEZERRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO.";019;2025 "PORT Nº 024/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";024;2025 "ERRATA PORT Nº 018/2025 DE 02 DE JAN 2025 ELIELSON FARIAS LIMA.";018;2025 "PORT Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIELSON FARIAS LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";018;2025 "PORT Nº 009/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DESTE MUNICÍPIO.";009;2025 "PORT Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.";014;2025 "PORT Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ELIZA DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";013;2025 "PORT Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSIMAR SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPTO. DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";012;2025 "PORT Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA PAULA SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";011;2025 "PORT Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JADIEL DA SILVA FRANÇA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO.";010;2025 "PORT Nº 008/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO LIMA SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.";008;2025 "PORT Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANÚBIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.";007;2025 "PORT Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILD OLIVEIRA DE MORAES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.";006;2025 "PORT Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOTACI CARVALHO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DESTE MUNICÍPIO.";005;2025 "PORT Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO.";004;2025 "PORT Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ZÉLIA GONÇALVES LIMA DOS REIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.";003;2025 "PORT Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.";001;2025 "PORTARIA Nº 410/2024 - Revogar a Portaria no 0409/2024 que designou o Senhor GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.";410;2024 "PORTARIA Nº 409/2024 - Designa o Senhor GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargd de confiança de Secretário de Administração para responder interinamente pela Secretaria de Gabinete ";40i9;2024 "PORTARIA Nº 408/2024 - Exonera o Senhor IRES PEREIRA CARVALHO, do cargo de confiança de Secretário Chefe de Gabinete Civil desta Prefeitura.";408;2024 "PORTARIA Nº 420/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n"" 2277/2024, confirmando a perma";420;2024 "PORTARIA Nº 418/2024 - Dispõe de avaliação de desempenho para servidor em estágio probatório nos termos do procedimento administrativo no 2277.";418;2024 "PORTARIA Nº 417/2024 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria de 40h semanais da Servidora WANDERMARA DIULE SANTOS SILVA.";417;2024 "PORTARIA Nº 416/2024 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de 40h semanais da ;ervidora VALTEIDE PEREIRA MORAIS LIMA.";416;2024 "PORTARIA N° 415/2024 - REMOVE a Servidorą THAIS MORAIS DA SILVA, Zeladora efetiva.";415;2024 "ERRATA PORTARIA Nº 403/2024 publicada na edição Nº 1052/2024 Ano: 5, Data: 29/11/2024, do Diário Oficial do Município tem pela presente, por lapso de digitação.";403;2024 "PORTARIA Nº.413/2024 - Reduzir em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de 40h semanais da Servidora ELINALVA MENDES BEZERRA LEAL.";413;2024 "PORTARIA Nº 411/2024 - Cria a Comissão Especial de Seleção das propostas dos editais e chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc no município de Davinópolis /MA";411;2024 "PORTARIA Nº 407/2024 - AUTORIZA a cessão com ônus para o órgão de origem, do servidor municipal Sr. IRES PEREIRA CARVALHO.";407;2024 "PORTARIA Nº 406/2024 - Exonera a pedido a senhora ANA PAULO SOUSA ÂNGELO, do cargo de confiança de Coordenadora do Serviço de Pronto Atendimento- SPA da Secretaria Municipal de Saúde.";406;2024 "PORTARIA Nº 403/2024 - Readapta a Servidora THAMIRES DA SILVA BRITO, Merendeira, efetiva.";403;2024 "PORTARIA Nº 401/2024 - Retorna a servidora NÚBIA LAFAETE GOMES DA SILVA, Efetiva, Agente Comunitária de Saúde, ao cargo após licença para tratar de interesse particular.";401;2024 "PORTARIA Nº 405/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2174/2024.";405;2024 "PORTARIA Nº 404/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n"" 2173/2024.";404;2024 "PORTARIA Nº 400/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO GOMES, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao";400;2024 "PORTARIA Nº 399/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento adminis";399;2024 "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 371/2024 COM ERRATA.";371;2024 "PORTARIA N° 395/2024 - Reduzir em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de 40h semanais da Servidora TANIA RAKEL COSTA ARAUJO.";395;2024 "PORTARIA Nº 289/2024 - Retorna, após licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) JULIANO ALVES ABREU.";289;2024 "PORTARIA Nº 259/2024 - Nomeia FRANCINEIDE ARAÚJO DE MOURA para o cargo de confiança de DIRETORA DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE";259;2024 "PORTARIA Nº 391/2024 - Exonera ALICE FERREIRA DA COSTA, do cargo de confiança de Assessor Técnica do Departamento de Comunicação.";391;2024 "PORTARIA Nº 390/2024 - Exonera RUBENS PEREIRA DE SOUZA FILHO, do cargo de confiança de Assessor de Assessor.";390;2024 "PORTARIA Nº 389/2024 - Exonera GUILHERME DA SILVA SANTOS, do cargo de confiança de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Esportes.";389;2024 "PORTARIA Nº 386/2024 - Exonera ANA BARBARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, do cargo de confiança le Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Agricultura.";386;2024 "PORTARIA Nº 385/2024 - Exonera EDSON OLIVEIRA CARVALHO, do cargo de confiança de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura.";385;2024 "PORTARIA Nº 384/2024 - Exonera NEUTON ARAÚJO SIMÃO, do cargo de confiança de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura";384;2024 "PORTARIA Nº 382/2024 - Exonera JOEL MACEDO DA SILVA, do cargo de confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura.";382;2024 "PORTARIA Nº 376/2024 - Exonera a pedido FRANCISCA CARVALHO CAVALCANTE, do cargo de confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.";376;2024 "PORTARIA Nº 375/2024 - Nomeia os membros do Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ACS e ACE.";375;2024 "PORTARIA N° 374/2024 - Inclui nomes na Portaria no 0367/2024 que nomeou os membros do Conselho Permanente de Acompanhamento dd Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores.";374;2024 "PORTARIA Nº 372/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n"" 2072/2024, referente a HÉLIO F";372;2024 "PORTARIA Nº 371/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n"" 2069/2024, referente a EVANDRO";371;2024 "PORTARIA Nº 370/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n"" 2071/2024, referente ANA LÚCÌA";370;2024 "PORTARIA Nº 369/2024 - CEDE o servidor THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -Casa dos Conselh";369;2024 "PORTARIA Nº 368/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS.";368;2024 "PORTARIA N° 367/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Davinópolis/MA e";367;2024 "PORTARIA Nº 366/2024 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de 40h semanais da servidora MAYARA MOREIRA DA SIVA BRITO.";366;2024 "PORTARIA Nº 365/2024 - Nomeia MARIA DO CEU ALVES RIBEIRO, para cargo de confiança de COORDENADORA DE DIVISÃo D SECRETARIA MUNICIPAL E DESENVOL VIMENTO SOCIAL.";365;2024 "PORTARIA Nº 364/2024 - Exonera TAINARA CRISTINA ALVES SILVA, do cargo de confiança de COORDENADORA DE DIVISÃo D SECRETARIA MUNICIPAL E DESENVOL VIMENTO SOCIAL.";364;2024 "PORTARIA Nº 361/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ";361;2024 "PORTARIA Nº 360/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ";360;2024 "PORTARIA Nº 357/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de ivaliação: EDMÁRIA SIPAÚBA VIEIRA, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE JIMA MAIA, referente ao procedimento";357;2024 "PORTARIA Nº 356/2024 - Reduz em $50% (cinquenta por cento) da carga horária de 40h semanais do Servidor HENRIQUE PONTES DOS ANJOS,";356;2024 "PORTARIA N° 352/2024 - Nomeia MAXWELL DA SILVA LIMA, para o cargo de confiança de ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura.";352;2024 "PORTARIA Nº 286/2024 - Nomeia JOSÉ DUTRA DE SOUSA pra o cargo de confiança ASSESSOR DE SEGURANÇA.";286;2024 "PORTARIA Nº 253/2024 - Nomeia RITA DE CASSIA SILVA SANTANA para o cargo de confiança de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNiCIPAL DE DESENVOLViMENTo SOCIAL.";253;2024 "PORTARIA Nº 353/2024 - Retorna da vacância o (a) servidor (a) VALCY SANTOS PEREIRA.";353;2024 "PORTARIA Nº 350/2024 - Exonera DAYANE DA SILVA FERREIRA, do cargo de confiança de ASSESSORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura.";350;2024 "PORTARIA Nº 348/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n° 2034/2024, confirmando a perma";348;2024 "PORTARIA N° 347/2024 -Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2035/2024 confirmando a permanê";347;2024 "PORTARIA N° 346/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2054/2024, confirmando a perma";346;2024 "PORTARIA N° 345/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servido aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2042/2024 confirmando a permanê";345;2024 "PORTARIA N° 344/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2043/2024 confirmando a perman";344;2024 "PORTARIA N° 343/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2051/2024, confirmando a perma";343;2024 "PORTARIA Nº 342/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2053/2024 confirmando a perman";342;2024 "PORTARIA Nº 339/2024 - Fica homologado o resutado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2039/2024, confirmando a perman";339;2024 "PORTARIA Nº 338/2024 -.Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2033/2024 confirmando a perman";338;2024 "PORTARIA Nº 337/2024 - Fica homologado o resutado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2038/2024 confirmando a permanê";337;2024 "PORTARIA N° 336/2024 - Fica homologado o resuttado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2021/2024, confirmando a perma";336;2024 "PORTARIA Nº 335/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2018/2024 confirmando a perman";335;2024 "PORTARIA Nº 334/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2017/2024 confirmando a perman";334;2024 "PORTARIA Nº 333/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo n 2022/2024 confirmando a permanê";333;2024 "PORTARIA Nº 332/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servido provado no concurso público no procedimento administrativo no 2023/2024 confirmando a permanên";332;2024 "PORTARIA Nº 331/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2041/2024, confirmando a perma";331;2024 "PORTARIA Nº 330/2024.- Fica homologado o resuitado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2040/2024, confirmando a perma";330;2024 "PORTARIA Nº 329/2024 - Fica homologado o resutado da avaliação do estágio probatório de servido aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2016/2024, confirmando a permanê";329;2024 "PORTARIA Nº 315/2024 - Fica homologado o resultado da avaliação do estágio probatório de servidor aprovado no concurso público no procedimento administrativo no 2015/2024. confirmando a perma";315;2024 "PORTARIA Nº 307/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ad";307;2024 "PORTARIA Nº 322/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ";322;2024 "PORTARIA Nº 321/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ";321;2024 "PORTARIA Nº 320/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, IRES PEREIRA CARVALHO, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento adminis";320;2024 "PORTARIA Nº 319/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissãd de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE IMA MAIA, referente ao procedimento";319;2024 "PORTARIA Nº 318/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: DINALIANA ERICA DO NASCIMENTO MOREIRA, GESSIVALDO OLIVEIRA AVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente a";318;2024 "PORTARIA Nº 317/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: DINALIANA ERICA DO NASCIMENTO MOREIRA, GESSIVALDO OLIVEIRA AVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente a";317;2024 "PORTARIA N° 316/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procediment";316;2024 "PORTARIA Nº 309/2024 - Readapta o Servidor PAULO LUDUGERO DE OLIVEIRA NETO, Professor, efetivo.";309;2024 "PORTARIA Nº 306/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procediment";306;2024 "PORTARIA Nº 305/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procediment";305;2024 "PORTARIA Nº 302/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procediment";302;2024 "PORTARIA Nº 299/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: LUIZA HELENA LIMA MARTINS, GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedime";299;2024 "PORTARIA Nº 298/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ad";298;2024 "PORTARIA Nº 297/2024 - Nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: VALDIR MAGALHÃES FORTES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedimento ad";297;2024 "PORTARIA Nº 296/2024 - O Chefe do executivo nomeia os seguintes membros para compor a comissão de avaliação: LEANDRO BARROS DE SOUSA, ELIAS SANTOS, OTINIEL DE LIMA MAIA, referente ao procedim";296;2024 "PORTARIA Nº 295/2024 - Nomeia VALDEMIR BARROS DA COSTA para o cargo de confiança de COORDENADOR DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura.";295;2024 "PORTARIA Nº 293/2024 - Exonera MARCIA DO SOCORRO DUARTE MARINHO, do cargo de confiança de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";293;2024 "PORTARIA Nº 279/2024 - Exonera MARIA SANDRA LOPES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE desta Prefeitura.";279;2024 "PORTARIA Nº 292/2024 - Exonera VANESSA GOMES SANTOS do cargo de confiança de ASSESSORA ADMINSITRATIVA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura";292;2024 "PORTARIA Nº 291/2024 - Exonera LUCILENE MOREIRA DE SOUSA do cargc de confiança de COORDENADORA DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esta Prefeitura.";291;2024 "PORTARIA Nº 290/2024 - Exonera GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA do cargo de confiança de COORDENADOR DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura.";290;2024 "PORTARIA Nº 274/2024 - Exonera RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS ANJOS PEREiRa do cargo de confian ça de CHEFE DE SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL";274;2024 "PORTARIA Nº 288/2024 - Nomeia EDILTON GOMES DE MOURA para o cargo de confiança de Secretáric Adjunto de Fazenda e Tributação.";288;2024 "PORTARIA Nº 285/2024 - Exonera VERONICE MOTA DOS SANTOS do cargo de confiança de Diretora da Escola Municipal Caminho Suave";285;2024 "PORTARIA N° 284/2024 - Retorna após licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) MARIA ELIZA DA SILVA RIBEIRO.";284;2024 "PORTARIA Nº 283/2024 - Nomeia a Senhora JAQUELINE FREIRE para o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEDES/CRAS.";283;2024 "PORTARIA Nº 282/2024 - Nomeia FRANCISCO PEREIRA NUNES, para o cargo de DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIaL - CraS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";282;2024 "PORTARIA Nº 281/2024 - Exonera GREIZIELLE ALMEIDA CRUZ, do cargo de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIaL - CraS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";281;2024 "PORTARIA Nº 280/2024 - Retorna ao cargo após licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) FRANCIDALVÅ OLIVEÍRA DA SILVA.";280;2024 "PORTARIA N° 276/2024 - Exonera BRUNNO MAYLLON RIBEIRO ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA desta Prefeitura.";276;2024 "PORTARIA Nº 275/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) JOSENILDA BARBOSA LIMA.";275;2024 "PORTARIA Nº 273/2024 - Nomeia GABRIELA BRAGA DA SILVA MENDES para o cargo de confiança COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL";273;2024 "PORTARIA Nº 272/2024 - Nomeia JANETE ALMEIDA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES desta Prefeitura.";272;2024 "PORTARIA Nº 271/2024 - Exonera LEULIMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de confiança DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO- CIED desta Prefeitura.";271;2024 "PORTARIA Nº 270/2024 - Exonera LENILZA DA CONCEICAO ROCHA do cargo de confiança ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";270;2024 "PORTARIA Nº 269/2024 - Exonera FRANCISCO SANTANA TORRES JUNIOR do cargo de confiança ASSESSOR DE SEGURANÇA.";269;2024 "PORTARIA Nº 268/2024 - Nomeia ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUSA, para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";268;2024 "PORTARIA Nº 267/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) JOSÉ RIBAMAR LOPES DA COSTA.";267;2024 "PORTARIA Nº 265/2024 - Exonera MARTA ALVES DE SOUSA do cargo de confiança DIRETORA ADJUNTA ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS.";265;2024 "PORTARIA Nº 264/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) OTINIEL DE LIMA MAIA.";264;2024 "PORTARIA Nº 263/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) MARIA LINETE DA SILVA,.";263;2024 "PORTARIA Nº 262/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUZA.";262;2024 "PORTARIA Nº 261/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) EDILTON GOMES DE MOURA.";261;2024 "PORTARIA Nº 260/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) FRANCISCO PEREIRA NUNES.";260;2024 "PORTARIA Nº 252/2024 - Retorna da licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO.";252;2024 "PORTARIA N° 245/2024 - Exonera o servidor(a) THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, Motorista.";245;2024 "PORTARIA Nº 242/2024 - Nomeia o servidor GABRIEL DE SANTANA COELHO, para Representar a Procuradoria Geral do Município na vaga de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defic";242;2024 "PORTARIA Nº 241/2024 - Nomeia a servidora IZAMARA BARBOSA DOS SANTOS, para Representar a Secretaria Municipal de Saúde na vaga de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defic";241;2024 "PORTARIA N° 240/2024 - Exonera a senhora EDILEYA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de confiança de Secretária Adjunta de Fazenda, Tributação e Regularização Fundiária desta Prefeitura.";240;2024 "PORTARIA Nº 239/2024 - Designar a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, nos termos do $2° do art. 164 da Lei 8.112/1990, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municip";239;2024 "PORTARIA N° 193/2024 - Nomeia JOSENILDE ANDRADE NUNES, para o cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL dE DESENVOL VIMENTO SOCIAL desta Prefeitura.";193;2024 "PORTARIA Nº 238/2024 - Dispõe sobre retorno do Servidor efetivo, TELVÂNIO BARBOSA DUARTE, após licença para concorrer cargo eletivo e dá outras providências.";238;2024 "PORTARIA Nº 237/2024 - Dispõe sobre redução de carga horária da Servidora FERNANDA MARTINS DE SÒÚZA, nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";237;2024 "PORTARIA Nº 236/2024 - DISPÕE DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PUBLICO DE MERENDEIRA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";236;2024 "PORTARIA Nº 235/2024 - DISPÕE DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRA E CONCESSÃO DE LICENÇA SEM remuneraÇÃo e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";235;2024 "PORTARIA Nº 234/2024 - Dispõe da nomeação de Membro Substituto temporário da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial do município de Davinópolis - ";234;2024 "PORTARIA Nº 233/2024 - Retorna a pedido de licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) RAIMUNDA DOS SANTOS.";233;2024 "PORTARIA Nº 232/2024.- Retorna a pedido de licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) ZÉLIA GONÇALVES LIMA DOS REIS.";232;2024 "PORTARIA Nº 231/2024 - Retorna a pedido de licença remunerada para concorrer a mandato eletivo o (a) servidor (a) ELIZETE DIAS MONTEIRO";231;2024 "PORTARIA Nº 230/2024 - Readapta temporariamente a Servidora VARDILENE ALENCAR PEREIRA.";230;2024 "PORTARIA Nº 218/2024 - Exonera RAQUEL BRITO DE SOUSA CEZORTE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR.";218;2024 "PORTARIA N° 217/2024 - Nomeia o Senhor ANDERSON DAVYD CAMPOS RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA.";217;2024 "PORTARIA N° 216/2024 - Exonera ALDELI CALADO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.";216;2024 "PORTARIA N° 215/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) ELISANGELA BARROSO PEREIRA, do cargo de PROFESSORA.";215;2024 "PORTARIA N° 214/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) RAIMUNDA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSORA.";214;2024 "PORTARIA N° 213/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) MARIA ELIZA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de INSPETORA ESCOLAR.";213;2024 "PORTARIA N° 212/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) JOSENILDA BARBOSA LIMA, do cargo de ZELADORA.";212;2024 "PORTARIA N° 211/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA, do cargo de VIGIA.";211;2024 "PORTARIA N° 210/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.";210;2024 "PORTARIA N° 209/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) ZÉLIA GONÇALVES LIMA, do cargo de INSPETORA ESCOLAR,";209;2024 "PORTARIA N° 208/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) ELIZETE DIAS MONTEIRO, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.";208;2024 "PORTARIA N° 206/2024 - Concede afastamento a pedido do servidor FRANCISCO PEREIRA NUNES do cargo de Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente";206;2024 "PORTARIA N° 205/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE 2"" SUPLENTE DE CONSELHEIRO A) TUTELAR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";205;2024 "PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE DO AFASTAMENTO DE 1* SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";204;2024 "PORTARIA Nº 202/2024 - Dispõe de instrução normativa referente a remuneração dos servidores efetivos afastados para concorrer pleito eleitoral e dá outras providências.";202;2024 "PORTARIA N° 201/2024 - Exonera FRANCINEIDE ARAÚJO DE MOURA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem.";201;2024 "PORTARIA N° 200/2024 - Exonera FRANCISCO CARLOS DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.";200;2024 "PORTARIA N° 199/2024 - Exonera IRAILDE DA SILVA BARBOSA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (Secretária).";199;2024 "PORTARIA N° 198/2024 - Exonera SHIRLEIA DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala de Aula.";198;2024 "PORTARIA N° 197/2024 - Exonera SAMARA CAVALCANTI PORTO TINTO, ocupante do cargo de Farmacêutica.";197;2024 "PORTARIA N° 196/2024 - Exonera EULANIO SIPAÚBA VIEIRA, ocupante do cargo de Oficce Boy, a partir do dia 05 de julho de 2024.";196;2024 "PORTARIA N° 194/2024 - Concede licença para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) FRANCINEIDE ARAÚJO DE MOURA.";194;2024 "PORTARIA N° 192/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora ROZIVÂNIA SANTANA FERREIRA DE JESUS.";192;2024 "PORTARIA N° 191/2024 - Concede licença saúde ao Servidor EMILSON FERREIRA DE JESUS, contratado, Vigia.";191;2024 "PORTARIA Nº 190/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) OTINIEL DE LIMA MAIA.";190;2024 "PORTARIA N° 189/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) PEDRO PAULO FERREIRA LIMA.";189;2024 "PORTARIA N° 188/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) ANA NÚBIA DE CARVALHO SOUZA.";188;2024 "PORTARIA N° 187/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) JULIANO ALVES ABREU";187;2024 "PORTARIA N° 186/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) [ELVÂNIO BARBOSA DUARTE.";186;2024 "PORTARIA N° 185/2024 - Concede licença para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DE SOUSA FERREIRA.";185;2024 "PORTARIA N° 184/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandatc eletivo ao (a) servidor (a) JOSÉ RIBAMAR LOPEŚ DA COSTA.";184;2024 "PORTARIA N° 183/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) FRANCISCO PEREIRA NUNES.";183;2024 "PORTARIA N° 182/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) FRANCIDALVA OLIVEIRA DA SILVA.";182;2024 "PORTARIA N° 181/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivd ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSIVAN SÓUSA DOS SANTOS.";181;2024 "PORTARIA N° 180/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA FELICIDADE DE OLIVEIRA COIMBRA.";180;2024 "PORTARIA N° 179/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS.";179;2024 "PORTARIA N° 178/2024 - Concede licença para concorrer mandato eletivo ao (a) servidor (a) contratado (a) IRAILDE DA SILVA BARBOSA ANDRADE.";178;2024 "PORTARIA Nº 177/2024 - Concede licença para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) contratado (a) SHIRLEIA DOS SANTOS ARAÚJO.";177;2024 "PORTARIA N° 176/2024 - Concede licença para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) contratado (a) SAMARA CAVALCANTI PORTO TINTO.";176;2024 "PORTARIA N° 175/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) fetivo (a) JACIELDE CARVALHO DO' NASCIMENTO.";175;2024 "PORTARIA N° 174/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) fetivo (a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO.";174;2024 "PORTARIA N° 173/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA LINETE DA SILVA.";173;2024 "PORTARIA N° 172/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILTON GOMES DE MOURA.";172;2024 "PORTARIA N° 171/2024 - Concede licença para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) contratado (a) EULANIO SIPAÚBA VIEIRA.";171;2024 "PORTARIA N° 170/2024 - Concede licença remunerada para concorrer a mandato eletivo ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILENE SIPAÚBA VIEIRA.";170;2024 "PORTARIA N° 168/2024 - Nomeia LUCAS MENDES FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.";168;2024 "PORTARIA Nº 0167/2024 - Nomeia FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";167;2024 "PORTARIA N° 0166/2024 - Exonera ANDRE LEITE GLORIA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.";166;2024 "PORTARIA N° 164/2024 - Nomeia MÍZIA DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO _ PROGRAMA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura";164;2024 "PORTARIA Nº 165/2024 - Nomeia GILCIMARA ALMEIDA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura.";165;2024 "PORTARIA Nº 162/2024 - Exonera a pedido DANIEL SILVA ANDRADES do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Gabinete Civil desta Prefeitura.";162;2024 "PORTARIA N° 161/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO GT DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM - EQUIPADH+ DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";161;2024 "PORTARIA N° 160/2024 - Exonera a pedido a senhora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ABREU do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA";160;2024 "PORTARIA N° 159/2024 - Nomeia FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO LEITE GLÓRIA para o cargo de DIRETORA DE DEPART AMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";159;2024 "PORTARIA N° 158/2024 - Exonera LAIS NATÁLIA DA SILVA MOREIRA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE";158;2024 "PORTARIA N° 157/2024 - Concede licença saúde a Servidora ROSIMEIRE ROSA DA SILVA, Efetivo, Agente Comunitario de Saúde.";157;2024 "PORTARIA N° 156/2024 - NOMEIA MEMBROS D CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,";156;2024 "PORTARIA N° 155/2024 - Reduz em, 50% (cinquenfa por cento) a carga horária de 40h semanais da Servidora ELDA LISBOA DA SILVA.";155;2024 "PORTARIA N° 152/2024 - Exonera LUZIANY LEAL BOTELHO, do cargo de ASSESSORA Art.1° ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";152;2024 "PORTARIA N° 151/2024 - Nomeação de ELIUDE CARVALHO SOUSA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO.";151;2024 "PORTARIA N° 150/2024 - Nomeia SINTIANE GOMES FERREIRA, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos da Secretária Municipal de Educação.";150;2024 "PORTARIA N° 148/2024 - Exonera THAÍS CRISTINA DE SOUSA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos da Secretária Municipal de Educação.";148;2024 "PORTARIA N° 147/2024 - Exonera SINTIANE GOMES FERREIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO.";147;2024 "PORTARIA N° 146/2024 - Concede ao servidor LEUCIVAN DOS SANTOS SILVA, Professor efetivo, a LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.";146;2024 "PORTARIA N° 145/2024 - Dispõe nomeação de membros para Conselho Municipal de Educação CME para biênio 2024/2026 e dá outras providências.";145;2024 "PORTARIA N° 144/2024 - Fica criada a Comissão de Seleção das propostas dos editais e chamamentos públicos da Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022 no município de Davinópolis-MA.";144;2024 "PORTARIA N° 0111/2024 - Nomeia JEFFERSON BORGES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, desta Prefeitura";111;2024 "PORTARIA N° 0137/2024 - Nomeia GREIZIELLE ALMEIDA CRUZ, para o cargo de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIaL - CraS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.";137;2024 "PORTARIA N° 0136/2024 - Nomeia DEBORA ARAUJO VALADARES, para o cargo de ASSESSORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA desta Prefeitura.";136;2024 "PORTARIA N° 0135/2024 - Nomeia DAYANE DA SILVA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura.";135;2024 "PORTARIA N° 0133/2024 - Nomeia SÉRGIO OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";133;2024 "PORTARIA N° 0132/2024 - Concede licença sem remuneração a LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Efetivo no cargo de Digitador, pelo perfodo de 2 (dois) anos.";132;2024 "PORTARIA N° 0126/2024 - Nomeia BRUNNO MAYLLON RIBEIRO ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";126;2024 "PORTARIA N° 0125/2024 - Nomeia WALERIA AGUIAR SOUZA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, desta Prefeitura.";125;2024 "PORTARIA N° 0110/2024 - Exonera SÉRGIO OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA.";110;2024 "PORTARIA N° 0109/2024 - Exonera PAULO LUDUGERO DE OLIVEIRA NETO do cargo de COORDENADOR DA CASA DOS CONSELHOS desta Prefeitura.";109;2024 "PORTARIA N° 0108/2024 - Exonera RICARDO SANTOS RODRIGUES do cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO desta Prefeitura.";108;2024 "PORTARIA N° 103/2024 - Exoneração de ANA NUBIA DE CARVALHO SOUSA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";103;2024 "PORTARIA N° 131/2024 - Nomeação de MATHEUS GOMES DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA desta Prefeitura.";131;2024 "PORTARIA N° 130/2024 - Nomeia RAIFRAN PEREIRA LIMA, para cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO desta Prefeitura.";130;2024 "PORTARIA N° 129/2024 - Nomeia LUANA THAIS SILVA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIA DJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE desta Prefeitura";129;2024 "PORTARIA N° 128/2024 - Nomeia FRANCIELDE ALMEIDA GOMES, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, desta Prefeitura.";128;2024 "PORTARIA N° 124/2024 - Nomeia DAVID CAVALCANTE DE CARVALHO, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE desta Prefeitura.";124;2024 "PORTARIA N° 107/2024 - Nomeia EDMARIA SIPAUBA VIEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura.";107;2024 "PORTARIA N° 106/2024 - Exonera ROMULO DA SILVA TORRES, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, desta Prefeitura.";106;2024 "PORTARIA N° 105/2024 - Nomeação de ISAAC MIRANDA GONÇALVES DO SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, desta Prefeitura.";105;2024 "PORTARIA N° 104/2024 - Exoneração de EULANIO SIPAUBA VIEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, desta Prefeitura.";104;2024 "PORTARIA N° 102/2024 - Nomeia DANIELA SIMÃO ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, desta Prefeitura.";102;2024 "PORTARIA N° 101/2024 - Exonera DANÚBIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, desta Prefeitura.";101;2024 "PORTARIA N° 100/2024 - Exonera MARIA NEUDI SIMÃO ARAÚJO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, desta Prefeitura.";100;2024 "PORTARIA N° 099/2024 - Exonera SAMARA CAVALCANTE PORTO TINTO do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, desta Prefeitura.";099;2024 "PORTARIA N° 098/2024 - Exonera MARIA NEUDY SIMÃO ARAÚJO do cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura.";098;2024 "PORTARIA N° 097/2024 - Nomeação de ILDEGILSON DA CONCEIÇÃO LIMA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura.";097;2024 "PORTARIA N° 096/2024 - Exoneração de EDMARIA SIPAUBA VIEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura.";096;2024 "PORTARIA N° 090/2024 - Exoneração de EDILENE SIPÁUBA VIEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura, a partir de 05 de abril do corrente ano";090;2024 "PORTARIA N° 078/2024 - Exoneração de MANOEL FERREIRA PEREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO desta Prefeitura.";078;2024 "PORTARIA N° 094/2024 - Nomeação de CAROLINE WESLLINGNE ARAÚJO DA FONSECA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.";094;2024 "PORTARIA N° 093/2024 - Exoneração de CAROLINE WESLLINGNE ARAÚJO DA FONSECA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.";093;2024 "PORTARIA N° 092/2024 - Exoneração de JANETE ALMEIDA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES desta Prefeitura.";092;2024 "PORTARIA N° 091/2024 - Exoneração de MARINALVA MELO BARBOSA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES desta Prefeitura.";091;2024 "PORTARIA N° 089/2024 - Exoneração de TELVÂNIO BARBOSA DUARTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES desta Prefeitura.";089;2024 "PORTARIA N° 088/2024 - Exoneração de FRANCISCO PEREIRA NUNES, do cargo de DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRaS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL desta ";088;2024 "PORTARIA N° 087/2024 - Nomeação de NATALIA DANTAS DA COSTA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL desta Prefeitura.";087;2024 "PORTARIA N° 086/2024 - Nomeação de TAINARA CRISTINA ALVES SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL desta Prefeitura.";086;2024 "PORTARIA N° 085/2024 - Exoneração de MARIA DO CEU ALVES RIBEIRO, do cargo de DE COORDENADORA DE DIVISÃo DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL desta Prefeitura.";085;2024 "PORTARIA N° 084/2024 - Nomeação de AMANDA ALVES LIMA, para o cargo de OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA desta Prefeitura.";084;2024 "PORTARIA N° 083/2024 - Exoneração de FRANCISCO WEUTON SOUSA SIMÃO, do cargo de OUVIDOR GERAL DA PREFEITURA desta Prefeitura.";083;2024 "PORTARIA N° 082/2024 - Exoneração de MAXWELL DA SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura.";082;2024 "PORTARIA N° 081/2024 - Nomeação de JOSÉ MILSON SILVA PEREIRA, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ĐE INFRAESTRUTURA desta Prefeitura.";081;2024 "PORTARIA N° 080/2024 - Exoneração de OTINIEL DE LIMA MAIA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO desta Prefeitu";080;2024 "PORTARIA N° 079/2024 - Exoneração de MARCOS VINICIOS SOARES VELOSO, do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";079;2024 "PORTARIA N° 077/2024 - Nomeação de ANA BARBARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA desta Prefeitura.";077;2024 "PORTARIA N° 076/2024 - Exonera LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAI INFRAESTRUTURA desta Prefeitura.";076;2024 "PORTARIA N° 075/2024 - Exonera RAIMUNDO WILSON PEREIRA DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE desta Prefeitura.";075;2024 "PORTARIA N° 074/2024 - Exonera RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA desta Prefeitura.";074;2024 "PORTARIA N° 072/2024 - Nomeia FABRÍCIO COSTA DE ANDRADE, para o cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.";072;2024 "PORTARIA N° 071/2024 - Nomeia a Senhora MARIA NEUDE SIMÃO ARAÚJO, para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde desta Prefeitura.";071;2024 "PORTARIA N° 070/2024 - Exonera MARIA NEUDE SIMÃO ARAÚJO, do cargo de Assessora de Gabinete desta Prefeitura.";070;2024 "PORTARIA N° 069/2024 - Exonera FABRÍCIO COSTA DE ANDRADE, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde desta Prefeitura.";069;2024 "PORTARIA N° 068/2024 - Exonera SANDRA MARIA SILVA SOUSA, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem.";068;2024 "PORTARIA N° 067/2024 - Constituir e nomeia os membros da Comissão de Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Davinópolis.";067;2024 "PORTARIA N° 066/2024 - Concede licença-saúde ao Servidor CÍCERO CARLOS ALVES DA SILVA, Efetivo, Vigia.";066;2024 "PORTARIA N° 063/2024 - Nomeia EUDENICE SILVA DA CRUZ, para o cargo de ASSESSORA ADMINSITRATIVO dA SecreT aria municipaL de infraestrutura.";063;2024 "PORTARIA N° 062/2024 - Exonera DENISMAR DINIZ DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.";062;2024 "PORTARIA N° 061/2024 - Nomeia ROSÂNGELA DA CUNHA MOREIRA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES.";061;2024 "PORTARIA N° 060/2024 - Exonera ANA PAULA MOREIRA DIOGO do cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES";060;2024 "PORTARIA N° 059/2024 - Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao Servidor GILMAKSON DA SILVA FREIRE, Efetivo, Inspetor de Trânsito.";059;2024 "PORTARIA N° 058/2024 - REVOGA a Portaria de n° 026/2024 referente a nomeação de JOÃO APÓSTOLO DE ASSIS COELHO, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DEST";058;2024 "PORTARIA N° 057/2024 - Nomeia KEYLA DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";057;2024 "PORTARIA N° 056/2024 - Constitui e nomeia membro da comissão de estudo de pré-projeto sobre insalubridade e periculosidade, pré- projeto sobre os critérios da concessão do benefcio para o des";056;2024 "PORTARIA N° 052/2024 - Conceder licença para tratar, de interesse particular, sem remuneração a Servidora NÚBIA LAFAETE GOMES DA SILVA, Efetiva, Agente Comunitária de Saúde.";052;2024 "PORTARIA N° 050/2024 - Constituir e nomeia os membros da Comissão de Estudo do Plano de Carreira Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias do Municíp";050;2024 "PORTARIA N° 049/2024 - Exonera KEYLA DOS SANTOS SILVA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA";049;2024 "PORTARIA N° 048/2024 - Nomeia DIONILSON ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA.";048;2024 "PORTARIA N° 047/2024 - Exonera IRACILDA SOUSA SANTOS ALVES do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA.";047;2024 "PORTARIA N° 044/2024 - NOMEIA a senhora ADRIELE LIMA DA SILVA, para o cargo de livre nomeação de ASSESSORA ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";044;2024 "PORTARIA N° 043/2024 - Nomeia THAIS MORAIS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS.";043;2024 "PORTARIA N° 042/2024 - Nomeia WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS.";042;2024 "PORTARIA N° 041/2024 - EXONERA a senhora JHACYELEN CARVALHO MARANHÃO GARCIA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";041;2024 "PORTARIA N° 039/2024 - EXONERA o senhor ORLANDO MONTEIRO NETO, do cargo de livre nomeação de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";039;2024 "PORTARIA N° 038/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";038;2024 "PORTARIA N° 037/2024 - DISPÕE DA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIÓ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";037;2024 "PORTARIA N° 036/2024 - DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";036;2024 "PORTARIA N° 035/2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA APOS LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";035;2024 "PORTARIA N° 034/2024 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFEITO_ COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 015/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";034;2024 "PORTARIA N° 032/2024 - DISPÕE DA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";032;2024 "PORTARIA N° 030/2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃQ DIRETA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";030;2024 "PORTARIA N° 029/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";029;2024 "PORTARIA N° 031/2024 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar a Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas de";031;2024 "PORTARIA N° 028/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO RURAL SUSTENTÁ VEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";028;2024 "PORTARIA N° 027/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DA OUTRAS PROVIDĚNCIAS.";027;2024 "PORTARIA N° 026/2024 - Nomeia JOÃ0 APÓSTOLO DE ASSIS COELHO, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";026;2024 "PORTARIA N° 025/2024 - Nomeia SÉRGIO OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";025;2024 "PORTARIA N° 024/2024 - Reduz em' 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei em Municipal i63/2012 da Servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA.";024;2024 "PORTARIA N° 023/2024 - RETORNA a Servidora ELIZETE MOURA DO NASCIMENTO, Efetiva, Auxiliar de Laboratório, após licença sem remuneração, para o cargo devido, bem como ao cumprimento das suas f";023;2024 "PORTARIA N° 022/2024 - Reduz em 50% (cinquenta por cento)| a jornada/carga horária nos termos'da Lei Municipal 163/2012 da Servidora SARA POLIANE DE BRITO OLIVEIRA.";022;2024 "PORTARIA N° 021/2024 - EXONERA o senhor MANOEL LEAL PEREIRA, do cargo de Diretor do Departamento da Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal.";021;2024 "PORTARIA N° 020/2024 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";020;2024 "PORTARIA N° 019/2024 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2024, o Senhor THAYARLIS SANTANA a PINHEIRO DE CARVALHO, eleita para O quadriênio 2024/2028, para o cargo de Conselheira Tutelar.";019;2024 "PORTARIA N° 018/2024 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Senhora CARLENE BEZERRA DO NASCIMENTO, eleita para o quadriênio 2024/2028, para o cargo de Conselheira Tutelar.";018;2024 "PORTARIA N° 017/2024 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Senhora MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, eleita para o quadriênio 2024 2028, para o cargo de Conselheira Tutelar.";017;2024 "PORTARIA N° 016/2024 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Senhora NÚBIA ALVES DA SILVA a CARVALHO, eleita para o quadriênio 2024/2028, para o cargo de Conselheira Tutelar.";016;2024 "PORTARIA N° 015/2024 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Senhora FRANCIDALVA OLIVEIRA DA SIL VA, eleita para o quadriênio 2024/2028, para o cargo de Conselheira Tutelar.";015;2024 "PORTARIA N° 013/2024 - Nomeia JOICIANE COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";013;2024 "PORTARIA N° 012/2024 - Nomeia GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";012;2024 "PORTARIA N° 011/2024 - Nomeia MIQUÉIAS VIEIRA SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIC MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";011;2024 "PORTARIA N° 010/2024 - Exonera GESSIVALDO OLIVEIRA CA VAL CANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL";010;2024 "PORTARIA N° 009/2024 - Exonera MIQUÉIAS VIEIRA SANTOS, do cargo de SECRETÁRIC UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.";009;2024 "PORTARIA N° 008/2024 - Exonera MARIA MARTA DE SOUSA LIMA, do cargo de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL";008;2024 "PORTARIA N° 007/2024 - Exonera PEDRO PAULO FERREIRA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL,";007;2024 "PORTARIA N° 006/2024 - Nomeia JOÃO VICTOR FERREIRA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GABINETE DO PREFEITO.";006;2024 "PORTARIA N° 005/2024 - Exonera a pedido JOLIMAR HILARINO DA SIL VA, do cargo de ASSESSOR ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GABINETE DO PREFEITO.";005;2024 "PORTARIA N° 004/2024 - NOMEIA AGENTE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS CONTRATAÇÕES ICITACÕES DAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDEAL No 1";004;2024 "PORTARIA N° 003/2024 - Nomeia THAIS MORAIS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";003;2024 "PORTARIA N° 002/2024 - Nomeia WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIL VA.";002;2024 "PORTARIA N° 001/2024 - Exonera ELIÚDE CARVALHO SOUSA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";001;2024 "PORTARIA N° 301/2021 - Nomeia o senhor (a) JOLIMAR HILARINO DA SILVA para o Cargo de Assessor de Articulação Política do Gabinete do Prefeito deste Municipio.";301;2021 "PORTARIA N° 242/2023 - EXONERA a pedido a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA do cargo PROFESSORA";242;2023 "PORTARIA N° 241/2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A E COMISSÃO ORGANIZADORA FISCALIZADORA DO CONCURSO PUBLICO No 001/2023 PARA O PROVIMENTO DE EC CARGOS REGIME EFETIVOS, ESTATUTÁRIO, A SER";241;2023 "PORTARIA N° 240/2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, REGIME ESTATUTARIO, A SER REALI";240;2023 "PORTARIA N° 239/2023 - DISPÕE DE RETORNO DO SERVIDOR JULIANO ALVES ABREU, Vigia, efetivo, após retorno de licença para tratar de interesse particular.";239;2023 "PORTARIA N° 238/2023 - NOMEIA a senhora FRANCILENE SILVA DE SOUSA, para o cargc ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura.";238;2023 "PORTARIA N° 0237/2023 - NOMEIA a senhora ALICE FERREIRA DA COSTA, para o cargo ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, desta Prefeitura.";237;2023 "PORTARIA N° 236-A/2023 - ERRATA, A Portaria n° 236/2023 de 14 de novembro de 2023, publicado na edição n'. 79/2023, ano 4, 4 de 14 de novembro de 2023, página 3, do Diário Oficial do Municípi";236-A;2023 "PORTARIA N° 236/2023 - Dispõe da nomeação da Coordenação do Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), conforme art. 1°, parágrafo 1° do";236;2023 "PORTARIA N° 235/2023 - Designa a função de Encarregado da proteção de dados pessoais ao Servidor Público Efetivo EVANDO RAIZIO SILVA MACIEL, para os fins do art. 41 da Lei Federal n' 13.709, ";235;2023 "PORTARIA N° 234/2023 - Nomeia FRANCISCO WELDON SOUSA SIMÃO, como Membro Suplente substituto representante do Poder Executivo no Conselho Municipal Alimentação Escolar, quadriênio 2021- 2025.";234;2023 "PORTARIA N° 232/2023 - Nomeia WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";232;2023 "PORTARIA N° 231/2023 - Exonera WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";231;2023 "PORTARIA N° 230/2023 - Nomeia ELIÚDE CARVALHO SOUSA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";230;2023 "PORTARIA N° 229/2023 - Exonera ELIÚDE CARVALHO SOUSA do cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";229;2023 "PORTARIA N° 207/2023 - CEDE a servidora pública THAIS COSTA SILVA SOUSA, cargo Auxiliar de Sala de Aula, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.";207;2023 "PORTARIA N° 206/2023 - RETORNA o Servidor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, Professor, efetivo, após licença para tratamento de saúde, para o cargo devido, bem como ao cumprimento das suas funções a ";206;2023 "PORTARIA N° 205/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares suplentes para composicão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.";205;2023 "PORTARIA N° 204/2023 - Concede licença para tratamento de saúde pelo periodo de 90 (noventa) dias ao senhor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, servidor efetivo no cargo de Professor.";204;2023 "PORTARIA N° 203/2023 - Nomeia RICARDO SANTOS RODRIGUES, como membro suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Davinópolis, para o biênio 2023/2025.";203;2023 "PORTARIA N° 202/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 da Servidora GEANE PASSOS FERREIRA.";202;2023 "PORTARIA N° 201/2023 - Nomeia o senhor ORLANDO MONTEIRO NETO, para o cargo de livre nomeação de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";201;2023 "PORTARIA N° 200/2023 - Nomeia o senhor JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA para o cargo de livre nomeação de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, a partir de";200;2023 "PORTARIA N° 199/2023 - Nomeia senhora NILVA DA COSTA FAUSTINO, para o cargo de livre nomeação de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano.";199;2023 "PORTARIA N° 198/2023 - Exonera o senhor JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA, do cargo de livre nomeação de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir do dia 30 de setembro do corrente ano.";198;2023 "PORTARIA N° 197/2023 - ERRATA";197;2023 "PORTARIA N° 196/2023 - ERRATA";196;2023 "PORTARIA N° 0197/2023 - NOMEiA o senhor FRANCISCO WELDON SOUSA SIMÃO, para o cargo O OUVIDOR GERAL DA PREFEITURA.";197;2023 "PORTARIA N° 0196/2023 - EXONERA o senhor FRANCISCO WELDON SOUSA SIMÃO, do cargo OUVIDOR ADJUNTO DA PREFEITURA.";196;2023 "PORTARIA N° 0195/2023 - EXONERA o senhor EDILTON GOMES DE MOURA, do cargo OUVIDOR GERAL DA PREFEITURA.";195;2023 "PORTARIA N° 0194/2023 - Nomeia a senhora LIDIANE LOPES ALENCAR, do cargo de ASSESSORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.";194;2023 "PORTARIA N° 0193/2023 - Nomeia LAIS NATĀLIA DA SIL VA MOREIRA, para o cargo de de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE.";193;2023 "PORTARIA N° 0192/2023 - Exonera LAIS NATÁLIA DA SILVA MOREIRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA D A SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINSITRAÇÃO PLANEJAMENTO.";192;2023 "PORTARIA N° 0191/2023 - Exonera a senhora LIDIANE LOPES ALENCAR, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";191;2023 "PORTARIA N° 0190/2023 - Nomeia o senhor MIQUĖIAS VIEIRA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipa de Administração e Planejamento.";190;2023 "PORTARIA N° 0189/2023 - Nomeia o senhor GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, para o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política.";189;2023 "PORTARIA N° 0188/2023 - Exonera o senhor MIQUÉIAS VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Articulação Política.";188;2023 "PORTARIA N° 0187/2023 - Exonera o senhor GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE, Secretário municipal de Administração e Planejamento.";187;2023 "PORTARIA N° 0186/2023 - EXONERA a pedido o servidor EVANDRO MENDES DE MELO, do cargo a ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.";186;2023 "PORTARIA N° 0185/2023 - DISPÕE DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE CONTADOR DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";185;2023 "PORTARIA N° 0184/2023 - EXONERA a pedido a servidora PAULA PEREIRA LIMA, do cargo PROFESSORA NÍVEL I- 1°A0 5° ANO (ZONA URBANA) nomeada através da Portaria no 455/2012 em 05 de abril de 2012,";184;2023 "PORTARIA N° 0183/2023 - RETORNA a Servidora MARGARIDA TEODORA BRAGAGNOLO LIMA, Enfermeira, efetiva, nos termos da Portaria de nomeação n° 590/2012 de 25 de abril de 2012.";183;2023 "PORTARIA N 0182/2023 - Nomeia JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA, para o cargo de livre nomeação le CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.";182;2023 "PORTARIA N* 0181/2023 - Exonera NILVA DA COSTA FAUSTINO, do cargo de livre nomeação de CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.";181;2023 "PORTARIA N° 0179/2023 - DISPÕE DESIGNE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISICPLINAR NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA";0179;2023 "PORTARIA N° 0177/2023 - Nomeia ANTÔNIA DA SILVA VELOZO, para o cargo de livre nomeação DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ.";177;2023 "PORTARIA N° 0176/2023 - Exonera ANTÔNIA DA SILVA VELOZO, do cargo de livre nomeação a COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";176;2023 "PORTARIA N° 0175/2023 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";175;2023 "PORTARIA N° 0174/2023 - DISPÕE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";174;2023 "PORTARIA N° 0173/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";173;2023 "PORTARIA N °171/2023 - Concede LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL pelo período de 2 (dois) anos ao servidor JOHN JAMERSON DA SILVA BRITO, servidor concursado no cargo de Professor.";171;2023 "PORTARIA N° 0170/2023 - Nomeia FERNANDO VARGAS MARTINS, aprovado em concurso público, para cargo de AUXILIAR TÉCNICO DA PROCURADORIA JURÍDICA.";170;2023 "PORTARIA Nº 168/2023 - Dispõe da nomeação de Membro Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz";168;2023 "PORTARIA Nº 0167/2023 - RETORNAR o Servidor DIEGO MARADONA LIMA LOPES, Professor, Efetivo, nos termos da Portaria de nomeação nº 535/2008 de 12 de fevereiro de 2008, após licença para tratar ";167;2023 "PORTARIA Nº 012/2023 - Nomeia ELISSANDRA DE SOUSA RIBEIRO MACEDO, para o cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santo Antônio de Pádua.";012;2023 "PORTARIA Nº 0166/2023 - Nomeia ELISSANDRA DE SOUSA RIBEIRO MACEDO, para o cargo de livre nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioeconômico";166;2023 "PORTARIA Nº 0165/2023 - Exonera ELISSANDRA DE SOUSA RIBEIRO MACEDO, do cargo de livre nomeação de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.";165;2023 "PORTARIA Nº 0164/2023 - Nomeia FABRICIA MELO BARBOSA, para o cargo de livre nomeação de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";164;2023 "PORTARIA Nº 0163/2023 - Exonera a servidora FABRÍCIA MELO BARBOSA, ocupante do cargo de livre nomeação de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";163;2023 "PORTARIA Nº 0162/2023 - Exonera a servidora CICERA MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo de livre nomeação de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";162;2023 "PORTARIA Nº 0161/2023 - Exonera a servidora ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO, ocupante do cargo de livre nomeação de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMEN";161;2023 "PORTARIA Nº 0160/2023 - Nomeia ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA, para o cargo de livre nomeação de DIRETORA DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES.";160;2023 "PORTARIA Nº 0159/2023 - Exonera a servidora ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de livre nomeação de ASSESSORA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.";159;2023 "ERRATA PORTARIA Nº 077/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.";077;2023 "PORTARIA Nº 0158/2023 - Concede licença para tratamento interesse particular pelo período de 1 (um) ano ao servidor GILMAKSON SILVA FREIRE, servidor concursado no cargo de Inspetor de Trânsit";158;2023 "PORTARIA Nº 0157/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";157;2023 "PORTARIA Nº 0156/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";156;2023 "PORTARIA Nº 0155/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 012/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";155;2023 "PORTARIA Nº 0154/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";154;2023 "PORTARIA Nº 0153/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 010/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";153;2023 "PORTARIA Nº 0152/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";152;2023 "PORTARIA Nº 0151/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";151;2023 "PORTARIA Nº 0150/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";150;2023 "PORTARIA Nº 0149/2023 - DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA COM APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO NOS TERMOS DO PAD 013/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";149;2023 "PORTARIA Nº 0146/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitações para Realização de Procedimento Licitatório.";146;2023 "PORTARIA Nº 0140/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";140;2023 "PORTARIA Nº 0139/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";139;2023 "PORTARIA Nº 0137/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";137;2023 "PORTARIA Nº 0136/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";136;2023 "PORTARIA Nº 0135/2023 - Designa DANIEL DA SILVA ANDRADES, servidor(a) municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Cons";135;2023 "PORTARIA Nº 0134/2023 - Designa ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA, servidor(a) municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros d";134;2023 "PORTARIA Nº 0133/2023 - Designa ROZANIA SANTANA CARVALHO, servidor(a) municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Cons";133;2023 "PORTARIA Nº 0132/2023 - Readapta Servidora JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO, concursada como Motorista de Maquinas Pesadas, nos termos da Portaria de Nomeação nº 114/2003 de 02 de maio de 2003";132;2023 "PORTARIA Nº 0131/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 da Servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA.";131;2023 "PORTARIA Nº 0130/2023 - Nomeia o Senhor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor de Departamento de Auditoria Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regularização Fun";130;2023 "PORTARIA Nº 0129/2023 - Nomeia o Senhor IAGO SILVA GUEDES, para o cargo de Coordenador de Divisão de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regularização Fun";129;2023 "PORTARIA Nº 0128/2023 - Exonera o Senhor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regul";128;2023 "PORTARIA Nº 0123/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 401/2012 e dá outras providências.";123;2023 "PORTARIA Nº 0122/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 70/2016 e dá outras providências.";122;2023 "PORTARIA Nº 0121/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 da Servidora CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA";121;2023 "PORTARIA Nº 0120/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 do Servidor FRANCISCO JOSEÍ RODRIGUES SILVA";120;2023 "ERRATA DA PORTARIAS Nº 113/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023";113;2023 "PORTARIA Nº 085-A/2023 - Dispõe nomeação de membros substitutos para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.";085-A;2023 "PORTARIA Nº 0117/2023 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora MARIA VILMA DOS SANTOS nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";117;2023 "PORTARIA Nº 0116/2023 - Concede licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias a senhora NÚBIA ALVES DA SILVA CARVALHO, servidora no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR,";116;2023 "PORTARIA Nº 0115/2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";115;2023 "PORTARIA Nº 113/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissi";113;2023 "PORTARIA Nº 0111/2023 - DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR ACHADO FÓSSIL DE DINOSSAURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";111;2023 "PORTARIA Nº 0109/2023 - DISPÕE DA CESSÃO DE SERVIDOR AO SINDSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";109;2023 "PORTARIA Nº 0108/2023 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0263/2021 DE CESSÃO DE SERVIDOR AO SINDSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";108;2023 "PORTARIA Nº 086/2023 - Nomeação dos Membros Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2023/2025 e dá outras providências.";086;2023 "PORTARIA Nº 0107/2023 - Nomeia ANDRE LEITE GLORIA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.";107;2023 "PORTARIA Nº 0106/2023 - Nomeia TATIANNY BRITO MELO para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍSIO AZEVEDO.";106;2023 "PORTARIA Nº 0105/2023 - Exonera a Senhora VANESSA FRANCISCA MORAIS FORTES do cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍSIO AZEVEDO.";105;2023 "PORTARIA Nº 104/2023 - DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSITITUTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025/2023 DÁ";104;2023 "Portaria n° 094";94;2023 "PORTARIA Nº 103/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissi";103;2023 "PORTARIA Nº 102/2023 - Concede licença maternidade a Servidora RAQUEL CRISTINA BARROS DOS SANTOS, Assistente Social, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Políticas públicas para Mulhere";102;2023 "PORTARIA Nº 096/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL I – ZONA RURAL - POVOADO MATA GRANDE, provido pela servidora MIRACI MAGALHÃES DE MORAES, através da Portaria nº 7";096;2023 "PORTARIA Nº 101/2023 - Declarar a vacância do cargo efetivo de VIGIA, provido pelo servidor ANTÔNIO DE MOURA ARAÚJO, através da Portaria nº 286/2004 de 02 de julho de 2004, em virtude do fale";101;2023 "PORTARIA Nº 100/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, provido pela servidora ALDEÍRES PAIVA, através da Portaria nº 104/2003 de 02 de maio de 2003, em vir";100;2023 "PORTARIA Nº 099/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL I, provido pela servidora MARIA DE JESUS BRITO DE SOUSA, através da Portaria nº 066/1998 de 02 de março de 1998, ";099;2023 "PORTARIA Nº 098/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL I, provido pela servidora MARIA BRASILINA DE BRITO SOUSA, através da Portaria nº 083/1998 de 02 de março de 1998,";098;2023 "PORTARIA Nº 097/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de GARI DE LIMPEZA PÚBLICA, provido pelo servidor ERINALDO SOUSA COSTA, através da Portaria nº 512/2012 de 02 de abril de 2012, em v";097;2023 "PORTARIA Nº 095/2023 - Art.1º - Art.1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de INSPETOR SANITÁRIO, provido pelo servidor NIVALDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, através da Portaria nº 141/2003 de 02";095;2023 "PORTARIA Nº 094/2023 - DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025/2023 DÁ OUTRAS P";094;2023 "ERRATA DA PORTARIAS Nº 089/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 Nº 090/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 Nº 091/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 Nº 092/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 Nº 093/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023";089;2023 "PORTARIA Nº 093/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dema";093;2023 "PORTARIA Nº 092/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dema";092;2023 "PORTARIA Nº 091/2023 - Designar a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";091;2023 "PORTARIA Nº 090/2023 - Designa a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dema";090;2023 "PORTARIA Nº 089/2023 - Designar a Sra. ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Davinópolis, para, sem prejuízo de suas dem";089;2023 "PORTARIA Nº 088/2023 - Designa HENRIQUE PONTES DOS ANJOS, servidor(a) municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Cons";088;2023 "PORTARIA Nº 087/2023 - Declara a vacância do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, provido pelo servidor ANTÔNIO NILTON SOUSA SIMÃO.";087;2023 "PORTARIA Nº 085/2023 - Nomeia a Senhora FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS, aprovada em concurso público, para o cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária semanal de 20h, zona rural, lotaç";085;2023 "ERRATA PORTARIA Nº 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - A Portaria nº. 077 de 14 de março de 2023, publicado na edição nº. 604/2023, de 14 de março de 2023, do Diário Oficial do Município tem pe";077;2023 "PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe da nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial do município de Davinópolis - MA e dá outras provi";083;2023 "PORTARIA N°. 082/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";082;2023 "PORTARIA Nº 081/2023 - Nomeia a Senhora SINTIANE GOMES FERREIRA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefe";081;2023 "PORTARIA Nº 080/2023 - RETORNA o Servidor ADAUTO COSTA PEREIRA, Carpinteiro, Efetivo, nos termos da Portaria de nomeação nº 765/2008 de 15 de agosto de 2008, após licença para tratar de inter";080;2023 "ERRATA PORTARIA Nº 075/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - A Portaria nº. 075 de 10 de março de 2023, publicado na edição nº. 602/2023, de 10 de março de 2023, do Diário Oficial do Município tem pe";075;2023 "PORTARIA N°. 079/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";079;2023 "PORTARIA N°. 077/2023 - Nomeação dos Membros Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), biênio 2023/2025 e dá outras providências.";077;2023 "PORTARIA N°. 076/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025 e dá outras providências.";076;2023 "PORTARIA N°. 075/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";075;2023 "PORTARIA Nº 070/2023 - Dispõe da delegação de função a servidor efetivo para desempenhar como Secretário ad hoc da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e E";070;2023 "PORTARIA Nº 065/2023 - Dispõe da nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial do município de Davinópolis - MA e dá outras provi";065;2023 "PORTARIA Nº 067-A/2022 - Readaptar a servidora municipal NAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Comunitária de Saúde para o cargo Auxiliar Administrativo.";067-A;2022 "PORTARIA Nº 073/2023 - Nomeia a Senhora VALDENILDE DE SANTANA DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";073;2023 "PORTARIA Nº 072/2023 - Nomeia o Senhor VALDIR MAGALHÃES FORTES, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";072;2023 "PORTARIA Nº 071/2023 - Exonera a Senhora VALDENILDE DE SANTANA DE ARAÚJO, do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";071;2023 "PORTARIA Nº 069/2023 - Exonera o Senhor VALDIR MAGALHÃES FORTES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";069;2023 "PORTARIA Nº 068/2023 - Exonera a Senhora SINTIANE GOMES FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.";068;2023 "PORTARIA Nº 067/2023 - Nomeia a Senhora LADY DAYANNE RIBEIRO DA SILVA MOREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, nos termos da Lei complem";067;2023 "PORTARIA N°. 063/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Cidade - CMC, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";063;2023 "PORTARIA N°. 064/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Infraestrutura, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";064;2023 "PORTARIA N°. 059/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";059;2023 "PORTARIA N°. 058/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.";058;2023 "PORTARIA Nº 057/2023 - Exonera o Senhor FRANCISCO JOSEÍ RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";057;2023 "PORTARIA Nº 056/2023 - Nomeia o Senhor NEUTON ARAÚJO SIMÃO, para o cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";056;2023 "PORTARIA Nº 055/2023 - Nomeia o Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MENDONÇA CORREA SOBRINHO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";055;2023 "PORTARIA Nº 054/2023 - Exonera o Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MENDONÇA CORREA SOBRINHO, do cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";054;2023 "PORTARIA Nº 053/2023 - Exonera o Senhor NEUTON ARAÚJO SIMÃO, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.";053;2023 "PORTARIA Nº 045/2023 - Altera a Portaria nº 0228/2022 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá";045;2023 "PORTARIA Nº 051/2023 - Nomeia o Senhor BRUNO BRAGA NASCIMENTO, aprovado em concurso público, para o cargo PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária semanal de 20h, zona ";051;2023 "PORTARIA Nº 050/2023 - Nomeia o Senhor LEANDRO LOPES NETO, aprovado em concurso público, para o cargo PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária semanal de 20h, zona urba";050;2023 "PORTARIA Nº 043/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";043;2023 "PORTARIA Nº 013/2023 - Nomeia VANESSA FRANCISCA MORAIS FORTES para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍSIO AZEVEDO.";013;2023 "PORTARIA Nº 042/2023 - Retorna ao cargo, a pedido, o (a) senhor (a) JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO, servidor efetivo do quadro desta Prefeitura.";042;2023 "PORTARIA Nº 041/2023 - Exonera, a pedido, o (a) senhor (a) JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO, do cargo de Diretor do Departamento de Aquicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, A";041;2023 "PORTARIA Nº 040/2023 - Exonera DANIELE CUNHA SILVA do cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";040;2023 "PORTARIA Nº 039/2023 - Nomeia ADRIANO DE QUEIROZ NEVES para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL.";039;2023 "PORTARIA Nº 025/2023 - Nomeia MARIA IVONEIDE OLIVEIRA DOS REIS para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL.";025;2023 "PORTARIA Nº 038/2023 - Nomeia LEULIMAR OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS – CIED.";038;2023 "PORTARIA Nº 037/2023 - Exonera KALLYNE SILVA GOMES Do cargo de DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS – CIED.";037;2023 "PORTARIA Nº 036/2023 - Nomeia FRANCINETE ARAUJO DA CONCEIÇÃO para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";036;2023 "PORTARIA Nº 035/2023 - Exonera FRANCINETE ARAUJO DA CONCEIÇÃO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";035;2023 "PORTARIA Nº 034/2023 - Exonera JACILDA MIRANDA DA SILVA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO SUAVE.";034;2023 "PORTARIA Nº 033/2023 - Nomeia VERONICE MOTA DOS SANTOS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO SUAVE.";033;2023 "PORTARIA Nº 032/2023 - Nomeia KEYLA DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";032;2023 "PORTARIA Nº 011/2023 - Nomeia LAIS NATÁLIA DA SILVA MOREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO.";011;2023 "PORTARIA Nº 031/2023 - Exonera ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";031;2023 "PORTARIA Nº 030/2023 - Exonera DANIELE CUNHA SILVA do cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";030;2023 "PORTARIA Nº 029/2023 - Nomeia DANIELE CUNHA SILVA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";029;2023 "PORTARIA Nº 028/2023 - Nomeia IRACILDA SOUSA SANTOS ALVES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA.";028;2023 "PORTARIA Nº 027/2023 - Nomeia LINOCY BRITO NUNES para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS – CIED.";027;2023 "PORTARIA Nº 026/2023 - Nomeia MARTA ALVES DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS.";026;2023 "PORTARIA Nº 024/2023 - Nomeia KALLYNE SILVA GOMES para o cargo de DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS – CIED.";024;2023 "PORTARIA Nº 023/2023 - Nomeia LUCILENE GOMES SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU";023;2023 "PORTARIA Nº 022/2023 - Nomeia EDUARDO BALBINO DE ARAÚJO para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER.";022;2023 "PORTARIA Nº 021/2023 - Nomeia MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA.";021;2023 "PORTARIA Nº 020/2023 - Nomeia ANA PAULA MOREIRA DIOGO para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES.";020;2023 "PORTARIA Nº 010/2023 - Nomeia CÍCERA CUNHA PORTELA para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍSIO AZEVEDO.";010;2023 "PORTARIA Nº 009/2023 - Nomeia ELIÚDE CARVALHO SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA.";009;2023 "PORTARIA Nº 008/2023 - Exonera FABIANA MISTTY OLIVEIRA CARVALHO do cargo de COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";008;2023 "PORTARIA Nº 007/2023 - Nomeia FABIANA MISTTY OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS.";007;2023 "PORTARIA Nº 006/2023 - Nomeia MARIANA DE SOUSA SILVA para o cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ.";006;2023 "PORTARIA Nº 005/2023 - Nomeia MARIA LIMA DE SOUSA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA.";005;2023 "PORTARIA Nº 004/2023 - Nomeia DESUSDUÁ GOMES DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO.";004;2023 "PORTARIA Nº 003/2023 - Nomeia FRANCINETE ARAUJO DA CONCEIÇÃO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.";003;2023 "PORTARIA Nº 002/2023 - Nomeia JACILDA MIRANDA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO SUAVE.";002;2023 "PORTARIA Nº 001/2023 - Concessão de licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano a senhora ELIZETE MOURA DO NASCIMENTO, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO.";001;2023 "PORTARIA Nº 0228/2022 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss";228;2022 "PORTARIA Nº 0218/2022 - Nomeia ISLÁVIA SOUSA SILVA, Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Orçamentária e dá outras providências.";218;2022 "PORTARIA Nº 0227/2022 - Dispõe da designação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como instância deliberativa do Fundo para Infância e Adolescência – FIA e dá outras";227;2022 "PORTARIA Nº 0226/2022 - Dispõe da nomeação de JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTI Diretor do Departamento de Aquicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimen";226;2022 "PORTARIA Nº 0225/2022 - Dispõe da nomeação de JOEL MACEDO DA SILVA Secretário Adjunto de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.";225;2022 "PORTARIA Nº 0224/2022 - Dispõe da nomeação do Secretário Municipal JOÃO CARLOS DANCINI de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.";224;2022 "PORTARIA Nº 0223/2022 - Dispõe da exoneração de JOÃO CARLOS DANCINI Diretor do Departamento de Aquicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e";223;2022 "PORTARIA Nº 0222/2022 - Dispõe da exoneração do Secretário Adjunto JACIELDE CARVALHO DO NASCIMENTO de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.";222;2022 "PORTARIA Nº 0221/2022 - Dispõe da exoneração do Secretário Municipal JOEL MACEDO DA SILVA de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.";221;2022 "PORTARIA Nº 220/2022 - Designar Servidor(a) Público (a) FERNANDA MELO BARBOSA ALMEIDA para atuar como Tesoureira do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providênc";220;2022 "PORTARIA Nº. 0148/2022 - NOMEA a senhora Francisca Morais de Abreu, para o cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico da Secretaria de Gabinete Civil, desta Prefeitura Municipal.";148;2022 "PORTARIA Nº. 0147/2022 - EXONERA o senhor Francisco de Morais Abreu, do cargo de Diretor de Publicidade desta Prefeitura Municipal.";147;2022 "PORTARIA Nº 0214/2022 - Nomear o (a) senhor (a) FELIPE DA SILVA SOUSA, para o cargo de Assessor de Ações Estratégicas da Secretaria Municipal Políticas Públicas para Mulheres, desta Prefeitur";214;2022 "PORTARIA Nº 0213/2022 - Nomear o (a) senhor (a) DÉBORA LORRANE BARBOSA SANTOS, para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal Políticas Públicas para Mulheres, desta Prefeitura";213;2022 "PORTARIA Nº 0212/2022 - Nomear o (a) senhor (a) FRANCILDA CUNHA E SILVA, para o cargo de Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal Políticas Públ";212;2022 "PORTARIA Nº 0211/2022 - Nomear o (a) senhor (a) GUILHERME DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Esportes, desta Prefeitura.";211;2022 "PORTARIA Nº 0210/2022 - Nomear o (a) senhor (a) EDUARDO LIMA SANTOS, para o cargo de Coordenador de Divisão de Esportes para Mulheres da Secretaria Municipal de Esportes, desta Prefeitura.";210;2022 "PORTARIA Nº 0209/2022 - Nomear o (a) senhor (a) JOSÉ DE RIBAMAR M. CORREA SOBRINHO, para o cargo Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvi";209;2022 "PORTARIA Nº 0208/2022 - Nomear o (a) senhor (a) LUZIANY LEAL BOTELHO, para o cargo Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural,";208;2022 "PORTARIA Nº 0207/2022 - Nomear o (a) senhor (a) RADIGE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, desta Prefeitura.";207;2022 "PORTARIA Nº 0206/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) JAQUELINE FREIRE, do cargo Supervisora do Programa Criança Feliz vinculado ao CRAS/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta Pref";206;2022 "PORTARIA Nº 0205/2022 - Nomear o (a) senhor (a) MÁRCIO ROCHA GUIMARÃES, para o cargo Diretor de Departamento de Benefícios Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta Pre";206;2022 "PORTARIA Nº 0204/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) MÁRCIO ROCHA GUIMARÃES, do cargo Gestor Municipal do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura.";204;2022 "PORTARIA Nº 0203/2022 - Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO JOSEÍ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvi";203;2022 "PORTARIA Nº 0202/2022 - Nomear o (a) senhor (a) PAULA RYLLA DA SILVA MIRANDA, para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimen";202;2022 "PORTARIA Nº 0201/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) PAULA RYLLA DA SILVA MIRANDA, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura.";201;2022 "PORTARIA Nº 0200/2022 - Nomear o (a) senhor (a) WESLEY ALVES LEITE SILVA, para o cargo Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, desta Prefeitura.";200;2022 "PORTARIA Nº 0199/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) WESLEY ALVES LEITE SILVA, do cargo Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, desta Prefeitura.";199;2022 "PORTARIA Nº 0198/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta Prefeitura.";198;2022 "PORTARIA Nº 0197/2022 - Nomear o (a) senhor (a) MARTA MARIA BOTELHO MARTINS, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta Prefeitura.";197;2022 "PORTARIA Nº 0196/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) MARTA MARIA BOTELHO MARTINS, do cargo de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura.";196;2022 "PORTARIA Nº 0195/2022 - Nomeia o (a) senhor (a) MARCOS VINICIUS SOARES, para o cargo Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta Prefeitura.";195;2022 "PORTARIA Nº 0194/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) MARCOS VINICIUS SOARES, do cargo de Chefe de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta Prefeitura.";194;2022 "PORTARIA Nº 0193/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA QUEIROZ, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";193;2022 "PORTARIA Nº 0192/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) HELLYANGELA ANDRADE BERTALHA, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";192;2022 "PORTARIA Nº 0191/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) KARMEM MIRELLA HONORATO CABRAL, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";191;2022 "PORTARIA Nº 0190/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) LIZANIA SILVA MARQUES, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";190;2022 "PORTARIA Nº 0189/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) NEUSIVÂNIA PEREIRA NASCIMENTO, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";189;2022 "PORTARIA Nº 0188/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) DORILENE DOS SANTOS ARAÚJO, do cargo de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";188;2022 "PORTARIA Nº 0187/2022 - Nomear o (a) senhor (a) DJANIRA ARAÚJO MARTINS CARVALHO, para o cargo Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";187;2022 "PORTARIA Nº 0186/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) KARINE DE CASTRO SILVA, do cargo de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura.";186;2022 "PORTARIA Nº 0185/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";185;2022 "PORTARIA Nº 0184/2022 - Nomear o (a) senhor (a) JANAÍNA NOLETO DA SILVA, para o cargo de Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";184;2022 "PORTARIA Nº 0183/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) FABIANA COSTA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";183;2022 "PORTARIA Nº 0182/2022 - Nomear o (a) senhor (a) ANAILTON PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";182;2022 "PORTARIA Nº 0181/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) ANAILTON PEREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Seção de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";181;2022 "PORTARIA Nº 0180/2022 - Nomear o (a) senhor (a) LESLIANE DE MELO RODRIGUES, para o cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";180;2022 "PORTARIA Nº 0179/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) LESLIANE DE MELO RODRIGUES, do cargo de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";179;2022 "PORTARIA Nº 0178/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) FRANCILENE ALMEIDA DA SILVA COSTA, do cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";178;2022 "PORTARIA Nº 0177/2022 - Nomear o (a) senhor (a) ADRIANA MARIA DE SOUSA, para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.";177;2022 "PORTARIA Nº 0176/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) KEILA DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo de Assessora Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura.";176;2022 "PORTARIA Nº 0175/2022 - Nomear o (a) senhor (a) MARIA FRANCILDA MORAES LOURENÇO, para o cargo de Diretor de Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";175;2022 "PORTARIA Nº 0174/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) WALLISON DE ARAÚJO PEREIRA, do cargo de Diretor de Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";174;2022 "PORTARIA Nº 0173/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) GLEYCIANE CRISTINA SILVA MATOS, do cargo de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";173;2022 "PORTARIA Nº 0172/2022 - Exonerar o (a) senhor (a) CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";172;2022 "PORTARIA Nº 0171/2022 - Exonerar o senhor PAULO PAIVA DE SOUSA, do cargo de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";171;2022 "PORTARIA Nº 0170/2022 - Nomear o senhor MAXWEL DA SILVA LIMA, para o cargo de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";170;2022 "PORTARIA Nº 0169/2022 - Exonera o senhor MAXWEL DA SILVA LIMA, do cargo de Diretor da Banda da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";169;2022 "PORTARIA Nº 0168/2022 - Nomear a senhora ZENALVA DE HOLANDA BARBOSA, para o cargo de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.";168;2022 "PORTARIA Nº 0167/2022 - Dispõe da exoneração de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";167;2022 "PORTARIA Nº 0166/2022 - Dispõe da nomeação de Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";166;2022 "PORTARIA Nº 0165/2022 - Dispõe da Exoneração de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências";165;2022 "PORTARIA Nº. 0149/2022 - Dispõe da nomeação de ALDENIRA DA SILVA MARTINS Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude dá outras providências.";149;2022 "PORTARIA Nº 0164/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora THAIS MORAIS DA SILVA nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências";164;2022 "PORTARIA Nº. 0142/2022 - Dispõe da nomeação de MARCELO SOUSA SILVA Assessor de Eventos Oficiais e dá outras providências";142;2022 "PORTARIA Nº 0163/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora RUTE ROLINS DA SILVA nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";163;2022 "PORTARIA N°. 0162/2022 - Dispõe sobre a nomeação complementar dos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH e dá outras providências";162;2022 "PORTARIA Nº 0161/2022 - Revoga a Portaria nº 071/2022 e nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.";161;2022 "PORTARIA Nº 0160/2022 - Nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.";160;2022 "PORTARIA Nº 0159/2022 - Dispõe retorno de Servidor efetivo NÁZIO CRUZ CUNHA após licença para tratar de interesses particulares sem remuneração e dá outras providências.";159;2022 "PORTARIA Nº 0158/2022 - Dispõe da readaptação temporária do Servidor WANDERLEI SILVA DA CUNHA efetivo e dá outras providências.";158;2022 "PORTARIA Nº. 0157/2022 - Dispõe da exoneração a pedido de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.";157;2022 "PORTARIA Nº. 0156/2022 - Dispõe da nomeação de Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária dá outras providências.";156;2022 "PORTARIA Nº. 0155/2022 - Dispõe da constituição e nomeação de membros de Grupo de Trabalho para acompanhar o Plano de Trabalho de diagnóstico do Riacho Cacau dá outras providências.";155;2022 "PORTARIA Nº. 0154/2022 - Dispõe da nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura dá outras providências.";154;2022 "PORTARIA Nº. 0153/2022 - Dispõe da Exoneração de Diretor do Departamento de Agricultura dá outras providências.";153;2022 "PORTARIA N°. 0152/2022 - Dispõe sobra a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.";152;2022 "PORTARIA Nº 0151/2022 - Dispõe retorno de servidora ARITANA FERREIRA SANTOS, após licença sem remuneração e dá outras providências.";151;2022 "PORTARIA Nº. 0141/2022 - Dispõe da nomeação de Assessor de Eventos Oficiais e dá outras providências.";141;2022 "PORTARIA Nº 0150/2022 - Dispõe da Exoneração a pedido de Servidor Efetivo NILDO DUARTE CRUZ e dá outras providências.";150;2022 "PORTARIA Nº 0140/2022 - Dispõe retorno de licença sem remuneração de Servidora DAYSE CHAVES LEMOS e dá outras providências.";140;2022 "PORTARIA Nº 0139/2022 - Dispõe Nomeação do Senhor FABRÍCIO COSTA DE ANDRADE Secretário Adjunto Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";139;2022 "PORTARIA Nº 0138/2022 - Dispõe Exoneração do Secretário Adjunto Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal, ADRIANO LOPES e dá outras providências.";138;2022 "PORTARIA Nº 0132/2022 - Dispõe da Exoneração de Ouvidora ELAINE da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";132;2022 "PORTARIA Nº. 0137/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública VALQUÍRIA MORAIS DE SOUSA ao cargo de Zelador (a) desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";137;2022 "PORTARIA Nº. 0136/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA ao cargo de Professor (a) de Educação Infantil - zona rural desta Prefeitura Muni";136;2022 "PORTARIA Nº. 0135/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública MARIA SANTOS PEREIRA ao cargo de Técnico em Enfermagem desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";135;2022 "PORTARIA Nº. 0134/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública ELAINE ALMEIDA SILVA ao cargo de Assistente Social desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";134;2022 "PORTARIA Nº. 0133/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública RAQUEL CRISTINA BARROS DOS SANTOS ao cargo de Assistente Social desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";133;2022 "PORTARIA Nº. 0131/2022 - Dispõe da nomeação de Grupo de Trabalho para responder o questionário de alinhamento de estratégia territorial elaborado pelo SEBRAE e dá outras providências.";131;2022 "PORTARIA Nº 0130/2022 - Dispõe da nomeação de Servidores para quadro de cargos comissionados, de confiança e dá outras providências";130;2022 "PORTARIA Nº 0129/2022 - Dispõe da Exoneração de Servidores do quadro de cargos comissionados, de confiança e dá outras providências.";129;2022 "PORTARIA Nº 0128/2022 - Dispõe da Delegação de atribuição a servidor para cadastro do Benefício dos Motoristas de táxi e dá outras providências.";128;2022 "PORTARIA Nº 0127/2022 - Dispõe reabilitação temporária da servidora Lilia e dá outras providências";127;2022 "PORTARIA Nº 0126/2022 - Dispõe retorno de Servidor Efetivo Pedro ao exercício de função após licença sem remuneração e dá outras providências.";126;2022 "PORTARIA Nº 0125/2022 - Dispõe retorno de Servidor Efetivo Martta ao exercício de função após licença sem remuneração e dá outras providências.";125;2022 "PORTARIA Nº 0124/2022 - Dispõe retorno de Servidor Efetivo Reani ao exercício de função após licença sem remuneração e dá outras providências.";124;2022 "PORTARIA Nº 0123/2022 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";123;2022 "PORTARIA Nº 0122/2022 - DISPÕE DA CONSESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";122;2022 "PORTARIA Nº 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";120;2022 "PORTARIA Nº 0121/2022 - DISPÕE DA ANULAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEÇÃO Nº 0119/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";121;2022 "PORTARIA Nº 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";119;2022 "PORTARIA Nº 0118/2022 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";118;2022 "PORTARIA Nº 0117/2022 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";117;2022 "PORTARIA Nº 0116/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0116;2022 "PORTARIA Nº 0115/2022 - Dispõe da exoneração de Servidora do cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências";115;2022 "PORTARIA Nº 0114/2022 - Dispõe da nomeação do Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências";114;2022 "PORTARIA Nº 0114/2022 - Dispõe da nomeação do Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências";114;2022 "PORTARIA Nº 0113/2022 - Dispõe da exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências";113;2022 "PORTARIA Nº 0112/2022 - Dispõe da nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências";112;2022 "PORTARIA Nº 0111/2022 - Dispõe da nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";111;2022 "PORTARIA Nº 0110/2022 - Dispõe da exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências";110;2022 "PORTARIA Nº 0109/2022 - Dispõe da nomeação da Diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências";109;2022 "PORTARIA Nº 0108/2022 - Dispõe da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências";108;2022 "PORTARIA Nº 0107/2022 - Dispõe da nomeação do Secretário Adjunto Municipal de Saúde e dá outras providências";107;2022 "PORTARIA Nº 0106/2022 - Dispõe da Exoneração da Secretária Adjunta Municipal de Saúde e dá outras providências";106;2022 "PORTARIA Nº 0105/2022 - Dispõe da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.";105;2022 "PORTARIA Nº 0104/2022 - Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências";104;2022 "PORTARIA Nº 0103/2022 - Dispõe da Exoneração da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências";103;2022 "PORTARIA Nº 0102/2022 - Dispõe da indicação de Servidor Responsável pelo Questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e dá outras providências";102;2022 "PORTARIA Nº 0101/2022 - Concede licença sem remuneração a Servidora MARGARIDA TEODORO";101;2022 "PORTARIA Nº 0100/2022 - Dispõe constitui e nomeia membro da comissão para levantamento de cargos públicos criados e dá outras providências";100;2022 "PORTARIA Nº 099/2022 - Dispõe conceção de licença sem remuneração e dá outras providências";099;2022 "PORTARIA Nº 089/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Professor (a) e dá outras providências.";089;2022 "PORTARIA Nº 088/2022 - Dispõe nomeação de Secretária Adjunta de Fazenda, Tributação e Regularização Fundiária e dá outras providências.";088;2022 "PORTARIA Nº 087/2022 - Dispõe alteração da Portaria nº 0349/2021 de nomeação de membros para CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS e dá outras providências.";087;2022 "PORTARIA Nº 086/2022 - Exonerar Servidor da função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.";086;2022 "PORTARIA Nº 085/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";085;2022 "PORTARIA Nº 084/2022 - NOMEAR ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.";084;2022 "PORTARIA Nº 083/2022 - NOMEAR ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.";083;2022 "PORTARIA Nº 082/2022 - EXONERAR ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.";082;2022 "PORTARIA Nº 081/2022 - Altera denominação na Portaria nº 0295/2021 de 17 de junho de 2021 de designação de Servidor para Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis.";081;2022 "PORTARIA Nº 080/2022 - Designação de Servidor para Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis.";080;2022 "PORTARIA Nº 079/2022 - Revogação da Portaria nº 0294/2021 de Designação de Servidor para Apoio Administrativo da Junta de Serviço Militar – JSM e dá outras providências.";079;2022 "PORTARIA Nº 078/2022 - Dispõe cessão de Servidora e dá outras providências.";078;2022 "PORTARIA Nº 077/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";077;2022 "PORTARIA Nº 076/2022 - GAB - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE NIVEL DA CLASSE ESPECAL PARA A CLASSE FINAL, DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL - LEI 293/2019.";076;2022 "PORTARIA Nº 075/2022 - Designar Servidor(a) Público (a) para atuar como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.";075;2022 "PORTARIA Nº 074/2022 - Designar Servidor(a) Público (a) para atuar como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.";074;2022 "PORTARIA Nº 073/2022 - Dispõe nomeação dos Membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências.";073;2022 "PORTARIA Nº 072/2022 - Dispõe cessão de Servidora a Secretaria de Estado da Saúde – Unidade Regional de Saúde de Imperatriz e dá outras providências.";072;2022 "PORTARIA Nº 071/2022 - Nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.";071;2022 "PORTARIA Nº 070/2022 - Nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.";070;2022 "PORTARIA Nº 069/2022 - Dispõe conceção de licença para tratar de interesses particulares sem remuneração e dá outras providências.";069;2022 "PORTARIA Nº 068/2022 - Dispõe conceção de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.";068;2022 "PORTARIA Nº 067/2022 - Dispõe Retorno de Servidora Cedida a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.";067;2022 "PORTARIA NOM. Nº 0187/2021 Diretora de Departamento Secretaria de ADMINISTRAÇÃO";0187;2021 "PORTARIA Nº 066/2022 - Dispõe conceção de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.";066;2022 "PORTARIA Nº 0349/2021 - Dispõe nomeação de membros para CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS e dá outras providências.";0349;2021 "PORTARIA Nº 065/2022 - Dispõe da nomeação de Responsável Técnica Química e dá outras providências.";065;2022 "PORTARIA Nº 064/2022 - Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências.";064;2022 "PORTARIA Nº 063/2022 - Dispõe retorno de Servidor Efetivo ao exercício de função e dá outras providências.";063;2022 "PORTARIA Nº 062/2022 - Dispõe Nomeação de Assessor de Gabinete da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.";062;2022 "PORTARIA Nº 061/2022 - Dispõe conceção de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.";061;2022 "PORTARIA Nº 060/2022 - Dispõe nomeação de membros para Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.";060;2022 "PORTARIA Nº 059/2022 - Dispõe nomeação de membros para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.";059;2022 "PORTARIA Nº 058/2022 - Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências.";058;2022 "PORTARIA Nº 057/2022 - Dispõe Exoneração a pedido de Técnica de Enfermagem e dá outras providências.";057;2022 "PORTARIA Nº 056/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";056;2022 "PORTARIA Nº 055/2022 - Designa servidor para Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos da Secretaria municipal de Saúde e dá outras providências.";055;2022 "PORTARIA Nº 054/2022 - Dispõe exoneração de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.";054;2022 "PORTARIA Nº 031/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";031;2022 "PORTARIA NOM. 012/2021 - Nomeação Secretário Municipal de Cultura e Juventude desta Prefeitura e dá outras providências.";012;2021 "PORTARIA Nº 053/2022 - Dispõe sob a designação do servidor público municipal para preencher o “SISFEM"" sistema de Informação do Município junto a FAMEM e dá outras providencias.";053;2022 "PORTARIA Nº 051/2022 - Dispõe nomeação de membros para Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências.";051;2022 "PORTARIA Nº 050/2022 - Dispõe da concessão de renovação de licença sem remuneração a Servidor e dá outras providências.";050;2022 "PORTARIA Nº 049/2022 - Dispõe da concessão de renovação de licença sem remuneração a Servidor e dá outras providências.";049;2022 "PORTARIA Nº 048/2022 - Dispõe da readaptação funcional de Servidora e dá outras providências.";048;2022 "PORTARIA Nº 047/2022 - Dispõe da readaptação funcional de Servidora e dá outras providências.";047;2022 "PORTARIA Nº 046/2022 - Dispõe nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.";046;2022 "PORTARIA Nº 045/2022 - Dispõe exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.";045;2022 "PORTARIA Nº 030-A/2022 - Dispõe da nomeação Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura e dá outras providências.";030-A;2022 "PORTARIA Nº 044/2022 - Dispõe da readaptação funcional de Servidora e dá outras providências.";044;2022 "PORTARIA Nº 043/2022 - Dispõe da concessão de licença saúde e dá outras providências.";043;2022 "PORTARIA Nº 042/2022 - Dispõe da concessão de licença saúde e dá outras providências.";042;2022 "PORTARIA Nº 041/2022 - Dispõe da Instauração de Procedimento Administrativo nº 001/2022 - Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóveis Particular em nome de Joselit";041;2022 "PORTARIA Nº 040/2022 - Dispõe nomeação de membro substituto no Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.";040;2022 "PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe da concessão de licença sem remuneração a Servidor e dá outras providências.";039;2022 "PORTARIA Nº 038/2022 - Dispõe da concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora e dá outras providências.";038;2022 "PORTARIA Nº 037/2022 - Dispõe nomeação Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer desta Prefeitura e dá outras providências.";037;2022 "PORTARIA Nº 036/2022 - Dispõe nomeação de Gestor Municipal do Cadastro Único do Programa Auxílio Brasil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providên";036;2022 "PORTARIA Nº 034/2022 - Dispõe nomeação de Gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.";034;2022 "PORTARIA Nº 033/2022 - Dispõe Exoneração de Gestora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.";033;2022 "PORTARIA Nº 032/2022 - Dispõe da nomeação Diretor do Departamento de Aquicultura da Secretaria Municipal de Agricultura desta Prefeitura e dá outras providências.";032;2022 "PORTARIA Nº 030/2022 - Dispõe da nomeação Ouvidor Adjunto desta Prefeitura e dá outras providências.";030;2022 "PORTARIA Nº 010/2022 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.";010;2022 "PORTARIA Nº 007/2022 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.";007;2022 "PORTARIA Nº 029/2022 - Dispõe da nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";029;2022 "PORTARIA Nº 028/2022 - Dispõe da exoneração de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";028;2022 "PORTARIA Nº 027/2022 - Dispõe da nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";027;2022 "PORTARIA Nº 026/2022 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.";026;2022 "PORTARIA Nº 025/2022 - Dispõe exoneração a pedido Professora de Língua Inglesa e dá outras providências.";025;2022 "PORTARIA Nº 021/2022 - Dispõe da nomeação de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";021;2022 "PORTARIA Nº 020/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";020;2022 "PORTARIA Nº 019/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";019;2022 "PORTARIA Nº 018/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";018;2022 "PORTARIA Nº 017/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";017;2022 "PORTARIA Nº 016/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";016;2022 "PORTARIA Nº 015/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";015;2022 "PORTARIA Nº 014/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";014;2022 "PORTARIA Nº 013/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";013;2022 "PORTARIA Nº 012/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";012;2022 "PORTARIA Nº 011/2022 - Nomeação de Diretor (a) de Unidade Escolar da Rede Municipal e dá outras providências.";011;2022 "PORTARIA Nº 009/2022 - Dispõe da nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.";009;2022 "PORTARIA Nº 008/2022 - Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências.";008;2022 "PORTARIA Nº 006/2022 - Dispõe da Exoneração de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";006;2022 "PORTARIA Nº 005/2022 - Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências.";005;2022 "PORTARIA Nº 004/2022 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil desta Prefeitura e dá outras providências.";004;2022 "PORTARIA Nº 003/2022 - Nomeação de Assessor do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura e dá outras providências.";003;2022 "PORTARIA Nº 002/2022 - Exoneração da Ouvidora Adjunta desta Prefeitura e dá outras providências.";002;2022 "PORTARIA Nº 001/2022 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil desta Prefeitura e dá outras providências.";001;2022 "PORTARIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 - Estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento Anual da Contratação (PAC) no âmbito do Poder Executivo do Municíp";01;2021 "PORTARIA Nº 0347/2021 - Nomeação Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura e dá outras providências.";0347;2021 "PORTARIA NOM.0346/2021 -Nomeação Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura e dá outras providências.";0346;2021 "PORTARIA NOM. Nº 0344/2021 - Nomeação de Professora Educação Infantil – zona Urbana desta Prefeitura e dá outras providências.";0344;2021 "PORTARIA Nº. 0345/2021 - AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR NILO RIBAMAR GONÇALVES CORREIRA, CPF 614.602.733-20, MATRICULA 1442, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR AD";0345;2021 "PORTARIA Nº. 0308-A/2021 - Conceção licença saúde a Margarida Teodora Bragagnolo Lima Servidora Pública e dá outras providências.";0308-A/2021;2021 "PORTARIA Nº. 0343/2021 - Delegar a Servidor Público a função de Coordenador da Casa dos Conselhos desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0343;2021 "PORTARIA Nº. 0342/2021 - Remoção de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0342;2021 "PORTARIA Nº. 0341/2021 - Exoneração de Coordenadora de Divisão da Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0341;2021 "PORTARIA Nº. 0340/2021 - Revoga a Portaria nº 0269/2021 que trata da nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";0340;2021 "PORTARIA Nº. 0339/2021 - Nomeação do Secretário Adjunto de Esportes e Lazer desta Prefeitura e dá outras providencias.";0339;2021 "PORTARIA Nº. 0334/2021 - Remoção de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0334;2021 "PORTARIA Nº. 0338/2021 - Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.";0338;2021 "PORTARIA Nº. 0337/2021 - Conceção licença a Servidora Pública por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.";0337;2021 "PORTARIA N° 0336/2021 - Institui grupo de trabalho para estruturação do Comitê Interno Governança Pública e de Contratações da Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA.";0336;2021 "PORTARIA N° 0335/2021 - Institui a Política de Governança das Aquisições Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de DAVINÓPOLIS - MA.";0335;2021 "PORTARIA Nº 0333/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.";0333;2021 "PORTARIA Nº. 0332/2021 - Nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança edição 2021/2024 e dá outras providências.";0332;2021 "PORTARIA Nº 0331/2021 - Exoneração da Coordenadora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança edição 2021/2024 e dá outras providências.";0331;2021 "PORTARIA Nº. 0330/2021 - Exoneração a pedido da Chefe de Serviços da Secretaria de Saúde e dá outras providências.";0330;2021 "PORTARIA Nom 0329 Géria articuladora SELO UNICEF Saúde";329;2021 "PORTARIA Nom 0328 articuladora SEDES selo unicef Greizielle";328;2021 "PORTARIA Nom 0327 articuladora Valdenilde SEMED selo unicef";327;2021 "PORTARIA Nom 0319 nomea DIANA Diretora Escola São Judas Tadeu";319;2021 "PORTARIA Nom 0318 exoneração FELIPE DIRETOR ESCOLA SÃO JUDAS TADEU";318;2021 "PORTARIA Nom 0317 delegação SAAP-TCE Irly (1)";317;2021 "PORTARIA NOM 0315 Henrique Assessor GAB";315;2021 "PORTARIA Nom 0314 revoga portaria nº 300 SAAP Henrique (1)";314;2021 "PORTARIA Nom 0313 exoneração ANALISTA FOLHA (1)";313;2021 "PORTARIA Nom 0313 exoneração ANALISTA FOLHA (1)";313;2021 "PORTARIA Nom 0312 nomea SANDY Procuradora Adjunta (1)";312;2021 "PORTARIA Nom 0311 LUIZA HELEN GESTORA DO FIA (1)";311;2021 "PORTARIA Nom 0310 membros conselho de saúde (1)";310;2021 "PORTARIA Nom 0309 comissão auxílio praça";309;2021 "PORTARIA Nom 0308 revogação de delgação Antônia e Maria Francilda (1)";308;2021 "PORTARIA Nom 0326 USO ONIBUS";326;2021 "PORTARIA Nom 0326 USO ONIBUS";326;2021 "PORTARIA Nom 0325 nomea Diana Coordenadora de Divisão Sec Educação (1)";325;2021 "PORTARIA Nom 0323 coord ensino Religioso Maria do Socorro";323;2021 "PORTARIA Nom 0322 Coordenador Direitos Humanos Antonia";322;2021 "PORTARIA Nom 0321 comissão PLANO DIREITOS HUMANOS";321;2021 "PORTARIA Nom 0321 comissão PLANO DIREITOS HUMANOS";321;2021 "PORTARIA Nom 0320 Gilcimara diretora Departamento Compras, cotações e contratos ADM";320;2021 "PORTARIA Nº. 0325/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021";0325;2021 "PORTARIA Nom 0317 delegação SAAP-TCE Irly";0317;2021 "PORTARIA NOM 0315 Henrique Assessor GAB";0315;2021 "PORTARIA Nom 0314 revoga portaria nº 300 SAAP Henrique";0314;2021 "PORTARIA Nom 0313 exoneração ANALISTA FOLHA";0313;2021 "PORTARIA Nom 0312 nomea SANDY Procuradora Adjunta";0312;2021 "PORTARIA Nom 0311 LUIZA HELEN GESTORA DO FIA";0311;2021 "PORTARIA Nom 0310 membros conselho de saúde";0310;2021 "PORTARIA Nom 0309 comissão auxílio praça";0309;2021 "PORTARIA Nom 0308 revogação de delgação Antônia e Maria Francilda";0308;2021 "PORTARIA NOM 0307 VINICIUS DIRETO CULTURA";307;2021 "PORTARIA NOM 0307 VINICIUS DIRETO CULTURA";307;2021 "PORTARIA Nº. 0308/2021 - Revogação das atribuições aos Servidores da SEMED que especifica a seguir e dá outras providências.";0308;2021 "PORTARIA Nº. 0307/2021 - Nomeação Diretor do Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0307;2021 "PORTARIA Nº. 0306/2021 - Nomeação Assessor Técnico do Departamento de Comunicação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0306;2021 "PORTARIA Nº. 0303/2021 - Exonerar a Procuradora Adjunta desta Prefeitura e dá outras providências.";0303;2021 "PORTARIA Nº. 0305/2021 - Nomeação de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0305;2021 "PORTARIA Nº. 0245/2021 - Nomeação de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0245;2021 "PORTARIA Nº. 0302/2021 - Concessão licença sem remuneração para tratar de interesse particular e dá outras providências.";0302;2021 "PORTARIA Nº. 007/2021-GABCIVIL- Normatização do funcionamento da Casa dos Conselhos e dá outras providências.";007;2021 "PORTARIA Nº. 0300/2021 - Delega função a Servidor como Usuário do SAAP-TCE-MA representando esta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0300;2021 "PORTARIA Nº. 0299/2021 - Delega função a Servidor como Usuário do SAAP-TCE-MA representando esta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0299;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0298/2021 - Nomeação de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0298;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0297/2021 - Nomeação de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0297;2021 "PORTARIA Nº 0290-A/2021 - Exonera Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";0290-A;2021 "PORTARIA Nº 0291-A/2021 - Nomeação de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";"0291 - A";2021 "PORTARIA Nº. 0296/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0296;2021 "PORTARIA Nº 0295/2021 - Designação de Servidor para Apoio Administrativo da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis";0295;2021 "PORTARIA Nº 0294/2021 - Designação de Servidor para Apoio Administrativo da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis";0294;2021 "PORTARIA Nº 0293/2021 - Designação do Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis";0293;2021 "PORTARIA Nº 0292/2021 - Designação do Presidente da Junta de Serviço Militar – JSM de Davinópolis";0292;2021 "PORTARIA Nº. 0289/2021 - Delegação de atribuição de Mobilizador do Selo UNICEF 2021/2024 e dá outras providências.";0289;2021 "PORTARIA Nº. 0288/2021 - Delegação de atribuição de Articulador Selo UNICEF 2021/2024 e dá outras providências.";0288;2021 "PORTARIA Nº. 0287/2021 - Delegação de atribuição de Articulador Intersetorial do Gabinete do Prefeito junto ao Selo UNICEF 2021/2024 e dá outras providências.";0287;2021 "PORTARIA NOM. N°. 0121/2020 - Dispõe sobra a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.";0121;2020 "PORTARIA Nº 0291/2021 - Cessão de Servidora e dá outras providências";0291;2021 "PORTARIA Nº. 0286/2021 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0286;2021 "PORTARIA Nº. 0285/2021 - Exoneração de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0285;2021 "PORTARIA Nº 0290/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização";0290;2021 "PORTARIA Nº. 0282-A/2021 - Revoga a Portaria nº PORTARIA Nº. 0273/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 da Exoneração de Assessor do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura Municipal e dá outras providênc";0282-A;2021 "PORTARIA Nº. 162/2021 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";162;2021 "PORTARIA Nº 0282/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Desporto e Lazer desta Prefeitura e dá outras providências.";0282;2021 "PORTARIA Nº. 0281/2021 - Exoneração de Diretor de Departamento de Esportes Prefeitura Municipal e dá outras providências. RAIMUNDO";0281;2021 "PORTARIA Nº. 0280/2021 - Exoneração do Secretário Municipal de Esportes, Desporto e Lazer desta Prefeitura e dá outras providências.";0280;2021 "PORTARIA Nº. 0278/2021 - Nomeação de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.";0278;2021 "PORTARIA Nº. 0277/2021 - Nomeação da Coordenação da Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e";0277;2021 "PORTARIA Nº. 0276/2021 - Exoneração de Recepcionista da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0276;2021 "PORTARIA Nº. 0275/2021 - Exoneração de Auxiliar Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0275;2021 "PORTARIA Nº. 0274/2021 - Exoneração de ANALISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0274;2021 "PORTARIA Nº. 0273/2021 -Exoneração de Assessor do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0273;2021 "PORTARIA Nº 0272/2021 - Nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança edição 2021/2024 e dá outras providências.";0272;2021 "PORTARIA Nº. 0270/2021 - Nomeia ordenador de despesas do fundo municipal dos direitos da mulher (FMDM) criado pela lei municipal nº 335/2021 e como responsável pela assinatura de documentos r";0270;2021 "PORTARIA Nº. 0269/2021 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.";0269;2021 "PORTARIA Nº. 0268/2021 - Concede readaptação a servidora, com fulcro no art. 65 da Lei Municipal no 28/02 e art. 37, § 13, da Constituição Federal e dá outras providências.";0268;2021 "PORTARIA Nº. 0267/2021 - Nomeação do Presidente da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e dá outras providências.";0267;2021 "PORTARIA Nº. 0265/2021 - Exoneração a pedido de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0265;2021 "PORTARIA Nº. 0264/2021 - Nomeação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0264;2021 "PORTARIA Nº 0263/2021 - Cessão de Servidor e dá outras providências";0263;2021 "ERRATA - PORTARIA NOM. Nº. 088/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021";088;2021 "PORTARIA Nº 0262/2021 - Nomeação dos Membros Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0262;2021 "PORTARIA Nº. 0260/2021 - Concede licença sem vencimentos a Servidor e dá outras providências.";0260;2021 "PORTARIA Nº. 0261/2021 - Exoneração a pedido do Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0261;2021 "PORTARIA Nº. 0259/2021 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0259;2021 "PORTARIA Nº. 0258/2021 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0258;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 159-A/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.";159-A;2019 "PORTARIA Nº. 0257/2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.";0257;2021 "PORTARIA Nº. 005/2021-GABCIVIL - Autoriza ao Setor de TI e Portal desta Prefeitura Municipal a cria link para Orçamento Participativo e dá outras providências.";005;2021 "ERRATA - PORTARIA NOM. Nº. 0126/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021";0126;2021 "ERRATA - PORTARIA NOM. Nº. 0249/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021";0249;2021 "PORTARIA Nº 0255/2021 - Altera as alíneas “a e b”, do inciso IV, do artigo 1º da Portaria nº 0248/2021 de 22/03/2021 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE";0255;2021 "PORTARIA Nº 0254/2021 - Nomeação dos Membros Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0254;2021 "PORTARIA Nº 0253/2021 - Altera a alínea “a”, do inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 0241/2021 de 18/03/201 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras prov";0253;2021 "PORTARIA Nº 0252/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização";0252;2021 "PORTARIA Nº 0251/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0251;2021 "PORTARIA Nº 0250/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0250;2021 "PORTARIA Nº 0249/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0249;2021 "PORTARIA Nº 0248/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.";0248;2021 "PORTARIA Nº. 0247/2021 - Nomeação de Chefe de Serviços da secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0247;2021 "PORTARIA Nº. 0244/2021 - Nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0244;2021 "PORTARIA Nº. 0243/2021 - Exonerar Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0243;2021 "PORTARIA Nº. 0242/2021 - Exonerar Professora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0242;2021 "PORTARIA Nº 0241/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.";0241;2021 "PORTARIA Nº. 003/2021-GABCIVIL - Altera a modalidade das reuniões presenciais para a forma remota como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.";003;2021 "PORTARIA Nº. 001/2021-GABCIVIL - Designa a Comissão Especial de Digitalização de arquivos desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";001;2021 "PORTARIA Nº. 0240/2021 - Atribuição a Servidora Efetiva de função de Diretora de Departamento de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura Municipal e dá outr";0240;2021 "PORTARIA Nº. 0239/2021 - Remoção de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0239;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0237/2021 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0237;2021 "PORTARIA Nº. 0235/2021 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0235;2021 "PORTARIA Nº. 0238/2021 - Remoção de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Políticas Pública para a Mulher desta Prefeitura Municipal ";0238;2021 "PORTARIA Nº. 0236/2021 - Exonerar Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0236;2021 "PORTARIA Nº. 0234/2021 - Revogar a portaria nº 0184/2021 que atribuiu a Servidora efetiva a função de Chefe de Serviços da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras provid";0234;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0233/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0233;2021 "PORTARIA Nº. 0232/2021 - Exoneração de Supervisora Escolar da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0232;2021 "PORTARIA Nº 0226/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura, biênio 2021/2023 e dá outras providências.";0226;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0174/2021 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0174;2021 "PORTARIA Nº. 0231/2021 - Nomeação da Diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0231;2021 "PORTARIA Nº. 0230/2021 - Exoneração do Assessor de Segurança do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0230;2021 "PORTARIA Nº 0229/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A EQUIPE DE OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA";0229;2021 "PORTARIA Nº. 0228/2021 - Nomeação do Diretor do Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0228;2021 "PORTARIA Nº. 0227/2021 - Exoneração do Diretor do Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0227;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0206/2021 - Nomeação de Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0206;2021 "PORTARIA NOM. Nº. 0179/2021 - Nomeação do Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0179;2021 "PORTARIA Nº 0225/2021 - Nomeação do Articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança edição 2021/2024 e dá outras providências.";0225;2021 "PORTARIA Nº 0223 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0223;2021 "PORTARIA Nº 0222 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0222;2021 "PORTARIA Nº 0221 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0221;2021 "PORTARIA Nº 0220 - Nomeação de Ouvidora Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0220;2021 "PORTARIA Nº 0219 - Revogar os efeitos da portaria nº 0212/2021 - nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0219;2021 "PORTARIA Nº 0218 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.";0218;2021 "PORTARIA Nº 0217 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0217;2021 "PORTARIA Nº 0216 - Concede readaptação a servidora, com fulcro no art. 65 da Lei Municipal no 28/02 e art. 37, § 13, da Constituição Federal e dá outras providências.";0216;2021 "PORTARIA Nº 0215 - Nomeação de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0215;2021 "PORTARIA Nº 0214 - Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social";0214;2021 "PORTARIA Nº 0213 - Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração";0213;2021 "PORTARIA Nº 0212 - Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde";0212;2021 "PORTARIA Nº 0211 - Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação";0211;2021 "PORTARIA Nº 0210 - Concessão licença sem remuneração para tratar de interesse particular e dá outras providências.";0210;2021 "PORTARIA Nº 0209 - Concede readaptação a servidora, com fulcro no art. 65 da Lei Municipal no 28/02 e art. 37, § 13, da Constituição Federal e dá outras providências.";0209;2021 "PORTARIA Nº 0208 - Delegar a função de Responsável pela Alimentação do SACOP à Servidor Efetivo";0208;2021 "PORTARIA Nº 0207 - Aplicação de penalidade a Servidora conforme consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 e dá outras providências.";0207;2021 "PORTARIA Nº 0205 - Concessão licença sem remuneração para tratar de interesse particular";0205;2021 "PORTARIA Nº 0204 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos";0204;2021 "PORTARIA Nº 0203 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente";0203;2021 "PORTARIA Nº 0197 - Exoneração de Assessora Administrativa da Secretaria de Administração";0197;2021 "PORTARIA Nº 0202 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria de Administração";0202;2021 "PORTARIA Nº 0201 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Cidade";0201;2021 "PORTARIA Nº 0200 - Concessão retorno de licença sem remuneração de Servidor (a)";0200;2021 "PORTARIA Nº 0199 - Concessão licença sem remuneração para tratar de interesse particular";0199;2021 "PORTARIA Nº 0196 - Revogação da Portaria nº 104 de nomeação de Chefe de Serviços de Expediente da Secretaria de Gabinete Civil";0196;2021 "PORTARIA Nº 0194 - Nomeação Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde";0194;2021 "PORTARIA Nº 0193 - Cancela e torna sem efeitos a Portaria nº 029/2021 de nomeação de Diretor de Departamento defesa Civil";0193;2021 "PORTARIA Nº 0192 - Exoneração de Diretor do Departamento de Compras, Presidente da CPL e Pregoeiro";0192;2021 "PORTARIA Nº 0191 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Fazenda e Tributação";0191;2021 "PORTARIA Nº 0190 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL";0190;2021 "PORTARIA Nº 0189 - Nomeação de Diretor do Departamento de Compras";0189;2021 "PORTARIA Nº 0188 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRONICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 19";0188;2021 "PORTARIA Nº 0186 - Nomeação de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente";0186;2021 "PORTARIA Nº 0185 - Nomeação de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento";0185;2021 "PORTARIA Nº 0184 - Atribuir a Servidora efetiva a função de Chefe de Serviços da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0184;2021 "PORTARIA Nº 0182 - Atribuir a Servidora efetiva a função de Chefe de Serviços da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0182;2021 "PORTARIA Nº 0181 - Atribuir a Servidor efetivo a função de Assessor Especial de Governo da Secretaria de Gabinete Civil";0181;2021 "PORTARIA Nº 0180 - Revoga a nomeação de Secretário Adjunto de Fazenda, Tributação e Regularização Fundiária desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";0180;2021 "PORTARIA Nº 0178 - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";0178;2021 "PORTARIA Nº 0177 - Nomeação Diretora Executiva da Secretaria Municipal de Políticas Pública para a Mulher desta Prefeitura e dá outras providências.";0177;2021 "PORTARIA Nº 0176 - Nomeação Diretor do Departamento de Comunicação da Secretaria de Gabinete Civil desta Prefeitura e dá outras providências.";0176;2021 "PORTARIA Nº 0175 - Nomeação Controladora Adjunta desta Prefeitura e dá outras providências.";0175;2021 "PORTARIA Nº 0173 - Nomeação Procuradora Adjunta desta Prefeitura e dá outras providências.";0173;2021 "PORTARIA Nº 0172 - Nomeação de IRES PEREIRA CARVALHO como Representante do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e d";0172;2021 "PORTARIA Nº 0171 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer";0171;2021 "PORTARIA Nº 0170 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação";0170;2021 "PORTARIA Nº 0169 - Conceção de licença a Servidor para tratar de interesses particulares";0169;2021 "PORTARIA Nº 0161 - Nomeação de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde";0161;2021 "PORTARIA Nº 0160 - Exoneração de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES/CRAS";0160;2021 "PORTARIA Nº 0159 - Nomeação de Chefe de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura";0159;2021 "PORTARIA Nº 0158 - Nomeação de Diretor do Departamento de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura";0158;2021 "PORTARIA Nº 0157 - Nomeação de Coordenador de Divisão da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde";0157;2021 "PORTARIA Nº 0156 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Adjunta de Educação do Campo";0156;2021 "PORTARIA Nº 0155 - Nomear Assessor de Segurança do Gabinete do Vice-Prefeito";0155;2021 "PORTARIA Nº 0154 - Nomear Coordenador de Divisão da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer";0154;2021 "PORTARIA Nº 0153 - Nomear Coordenador de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente";0153;2021 "PORTARIA Nº 0152 - Nomear Diretor do Departamento de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura";0152;2021 "PORTARIA Nº 0151 - Nomear Assessor de Gabinete da Secretária de Administração";0151;2021 "PORTARIA Nº 0150 - Delegar a função de Responsável pela Alimentação do SACOP à Servidora Efetiva";0150;2021 "PORTARIA Nº 0149 - Coordenadora da Comissão Permanente de Licitações – CPL";0149;2021 "PORTARIA Nº 0148 - Nomeação de Coordenador de Divisão do Departamento de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura";0148;2021 "PORTARIA Nº 0147 - Nomeação de Diretor da Escola Municipal Caminho do Saber da Secretaria de Educação";0147;2021 "PORTARIA Nº 0146 - Nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Madalena da Secretaria de Educação";0146;2021 "PORTARIA Nº 0145 - Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Infraestrutura";0145;2021 "PORTARIA Nº 0144 - Assessor Administrativo da Secretaria de Infraestrutura";0144;2021 "PORTARIA Nº 0143 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria de Administração";0143;2021 "PORTARIA Nº 0142 - Delegação de Função de Chefe de Serviços a Servidor Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde";0142;2021 "PORTARIA Nº 0141 - Delegação de Função de Coordenador de Divisão a Servidor Efetivo para Secretaria Municipal de Cultura";0141;2021 "PORTARIA Nº 0140 - Nomeação de Coordenadora da Saúde da Mulher e do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde";0140;2021 "PORTARIA Nº 0139 - Nomeação de Coordenadora de Setor Tratamento Fora de Domicilio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde";0139;2021 "PORTARIA Nº 0138 - Nomeação de Chefe de Seção de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde";0138;2021 "PORTARIA Nº 0137 - Concede licença do cargo efetivo a Servidor e dá outras providências.";0137;2021 "PORTARIA Nº 0136 - Concede licença do cargo efetivo a Servidor";0136;2021 "PORTARIA Nº 0135 - Concede licença do cargo efetivo a Servidor";0135;2021 "PORTARIA Nº 0134 - Concede licença sem vencimentos a Servidor";0134;2021 "PORTARIA Nº 0133 - Concede licença sem vencimentos a Servidor";0133;2021 "PORTARIA Nº 0132 - Delega Atribuições aos Servidores da SEMED";0132;2021 "PORTARIA Nº 0131 - Nomeação de Supervisora do Programa Criança Feliz do CRAS";0131;2021 "PORTARIA Nº 0130 - Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS";0130;2021 "PORTARIA Nº 0129 - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";0129;2021 "PORTARIA Nº 0128 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";0128;2021 "PORTARIA Nº 0127 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL";0127;2021 "PORTARIA Nº 0126 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";0126;2021 "PORTARIA Nº 0125 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0125;2021 "PORTARIA Nº 0120 - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO";0120;2021 "PORTARIA Nº 0118 - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO SUAVE";0118;2021 "PORTARIA Nº 0117 - ASSESSOR DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO";0117;2021 "PORTARIA Nº 0116 - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU";0116;2021 "PORTARIA Nº 0115 - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO";0115;2021 "PORTARIA Nº 0114 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0114;2021 "PORTARIA Nº 0113 - CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0113;2021 "PORTARIA Nº 0112 - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0112;2021 "PORTARIA Nº 0111 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0111;2021 "PORTARIA Nº 0110 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0110;2021 "PORTARIA Nº 0108 - COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0108;2021 "PORTARIA Nº 0107 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0107;2021 "PORTARIA Nº 0106 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";0106;2021 "PORTARIA Nº 0104 - CHEFE DE SERVIÇOS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL";0104;2021 "PORTARIA Nº 0103 - COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES";0103;2021 "PORTARIA Nº 0102 - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SEDES";0102;2021 "PORTARIA Nº 0101 - CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA";0101;2021 "PORTARIA Nº 0100 - COORDENADORA DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES";0100;2021 "PORTARIA Nº 099 - GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA";099;2021 "PORTARIA Nº 098 - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO";098;2021 "PORTARIA Nº 097 - COORDENADOR DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA";097;2021 "PORTARIA Nº 096 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA";096;2021 "PORTARIA Nº 095 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";095;2021 "PORTARIA Nº 094 - ASSESSORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";094;2021 "PORTARIA Nº 093 - COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";093;2021 "PORTARIA Nº 092 - COORDENADOR DE DIVISÃO – CEMITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA";092;2021 "PORTARIA Nº 091 - ASSESSOR DE GABINETE CIVIL EM SÃO LUÍS - MA";091;2021 "PORTARIA Nº 090 - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA";090;2021 "PORTARIA Nº 089 - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA";089;2021 "PORTARIA Nº 088 - CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";088;2021 "PORTARIA Nº 087 - Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte Amador da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer";087;2021 "PORTARIA Nº 086 - Nomeação de Assessor Jurídico";086;2021 "PORTARIA Nº 085 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";085;2021 "PORTARIA Nº 083 - CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";083;2021 "PORTARIA Nº 082 - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES/CRAS";082;2021 "PORTARIA Nº 081 - Nomeação de Ouvidora Adjunta desta Prefeitura Municipal";081;2021 "PORTARIA Nº 080 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Orçamentária";080;2021 "PORTARIA Nº 079 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES/CRAS";079;2021 "PORTARIA Nº 078 - Nomeação de Diretor de Departamento de Juventude da Secretaria de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer";078;2021 "PORTARIA Nº 077 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";077;2021 "PORTARIA Nº 076 - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";076;2021 "PORTARIA Nº 075 - Nomeação de Assessor de Gabinete desta Prefeitura Municipal";075;2021 "PORTARIA Nº 074 - Nomeação de Diretor do Departamento de Iluminação Pública";074;2021 "PORTARIA Nº 073 - Nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de agricultura";073;2021 "PORTARIA Nº 072 - Nomeação de Diretor do Departamento de Defesa Civil";072;2021 "PORTARIA Nº 071 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES/CRAS";071;2021 "PORTARIA Nº 070 - Nomeação de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES/CRAS desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";070;2021 "PORTARIA Nº 069 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES/CRAS desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";069;2021 "PORTARIA Nº 068 - Nomeação de Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";068;2021 "PORTARIA Nº 067 - Nomeação de Coordenadora do Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";067;2021 "PORTARIA Nº 066 - Nomeação de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";066;2021 "PORTARIA Nº 065 - Nomeação de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";065;2021 "PORTARIA Nº 064 - Nomeação de Coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";064;2021 "PORTARIA Nº 063 - Nomeação de Coordenadora de Regulação/Exames da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";063;2021 "PORTARIA Nº 062 - Nomeação de Coordenadora do NASF da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";062;2021 "PORTARIA Nº 061 - Nomeação de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";061;2021 "PORTARIA Nº 060 - Nomeação de Coordenadora da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";060;2021 "PORTARIA Nº 059 - Nomeação de Coordenadora de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";059;2021 "PORTARIA Nº 058 - Nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";058;2021 "PORTARIA Nº 057 - Nomeação de Diretor do Departamento de Educação Física desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";057;2021 "PORTARIA Nº 056 - Nomeação de Diretora do Departamento de Educação Inclusiva desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";056;2021 "PORTARIA Nº 055 - Nomeação de Diretor da Banda Municipal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";055;2021 "PORTARIA Nº 054 - Nomeação de Diretora do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";054;2021 "PORTARIA Nº 053 - Nomeação de Diretora do Departamento de Gestão Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";053;2021 "PORTARIA Nº 052 - Nomeação de Diretora do Departamento de Merenda Escolar desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";052;2021 "PORTARIA Nº 051 - Nomeação de Diretora do Departamento de Ensino e Inspeção desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";051;2021 "PORTARIA Nº 050 - Nomeação de Diretora do Departamento de Projetos em Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";050;2021 "PORTARIA Nº 049 - Nomeação de Diretora da Biblioteca Pública Municipal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";049;2021 "PORTARIA Nº 048 - Nomeação de Secretário Adjunto de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";048;2021 "PORTARIA Nº 047 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRONICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 199";047;2021 "PORTARIA Nº 046 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";046;2021 "PORTARIA Nº 044 - Nomeação de Assessor Administrativo da Ouvidoria desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.";044;2021 "PORTARIA Nº 043 - Nomeação de chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Política para a Mulher";043;2021 "PORTARIA Nº 042 - Nomeação de Secretária Adjunta de Políticas para Mulher";042;2021 "PORTARIA Nº 041 - Nomeação de Coordenadora de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração";041;2021 "PORTARIA Nº 040 - Nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Orçamentária";040;2021 "PORTARIA Nº 039 - Nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento";039;2021 "PORTARIA Nº 038 - Nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES";038;2021 "PORTARIA Nº 037 - Nomeação de chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura";037;2021 "PORTARIA Nº 036 - Nomeação de Assessora de Gabinete da Procuradoria";036;2021 "PORTARIA Nº 035 - Nomeação de Analista de Folha de Pagamento";035;2021 "PORTARIA Nº 034 - Nomeação de Assessor de Projetos da Secretaria de Administração";034;2021 "PORTARIA Nº 033 - Nomeação de Assessor de Segurança do Gabinete";033;2021 "PORTARIA Nº 032 - Nomeação de Assessor de Gabinete";032;2021 "PORTARIA Nº 031 - Nomeação de Diretor de Departamento de Publicidade";031;2021 "PORTARIA Nº 030 - Nomeação de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social";030;2021 "PORTARIA Nº 028 - Nomeação de Secretário Adjunto de Infraestrutura";028;2021 "PORTARIA Nº 027 - Nomeação de Diretor de Departamento de Esportes";027;2021 "PORTARIA Nº 026 - Secretário Adjunto de Meio Ambiente";026;2021 "PORTARIA Nº 025 - Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS";025;2021 "PORTARIA Nº 024 - Nomeação de Coordenadora de Epidemiologia";024;2021 "PORTARIA Nº 023 - Nomeação de Secretário Adjunto de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural";023;2021 "PORTARIA Nº 022 - Nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo";022;2021 "PORTARIA Nº 021 - Nomeação de Coordenadora do Serviço de Pronto Atendimento – SPA";021;2021 "PORTARIA Nº 020 - Nomeação de Coordenadora de Atenção Básica";020;2021 "PORTARIA Nº 019 - Nomeação de Secretário Adjunto de Educação do Campo";019;2021 "PORTARIA Nº 018 - Nomeação de Secretária Adjunta de Saúde";018;2021 "PORTARIA Nº 017 - Nomeação de Secretária Adjunta de Finanças e Gestão Orçamentaria";017;2021 "PORTARIA Nº 016 - Nomeação do (a) Secretário (a) Adjunto (a) de Educação";016;2021 "PORTARIA Nº 015 - Nomeação do (a) Secretário (a) Adjunto (a) de Administração e Planejamento";015;2021 "PORTARIA Nº 014 - Nomeação Secretário (a) de Políticas Públicas para a Mulher";014;2021 "PORTARIA Nº 013 - Nomeação Secretário (a) de Desenvolvimento Social";013;2021 "PORTARIA Nº 011 - Nomeação Secretário (a) de Agricultura";011;2021 "PORTARIA Nº 010 - Nomeação Secretário (a) de Saúde";010;2021 "PORTARIA Nº 009 - Nomeação Secretário (a) de Educação";009;2021 "PORTARIA Nº 008 - Nomeação Secretário (a) de Infraestrutura";008;2021 "PORTARIA Nº 007 - Nomeação Secretário (a) de Fazenda, Arrecadação e Regularização Fundiária";007;2021 "PORTARIA Nº 006 - Nomeação Secretário (a) de Finanças";006;2021 "PORTARIA Nº 005 - Nomeação Secretário (a) de Administração";005;2021 "PORTARIA Nº 004 - Nomeação Controladora Geral";004;2021 "PORTARIA Nº 003 - Nomeação do Procurador Geral do Município";003;2021 "PORTARIA Nº 002 - Nomeação Ouvidor Geral do Município";002;2021 "PORTARIA Nº 001 - Nomeação Secretário Chefe de Gabinete Civil";001;2021 "Portaria Nº 042/2020 - Nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito";042;2020 "Portaria Nº 041/2020 - Nomeação da Comissão de Permanente de Licitação";041;2020 "Portaria Nº 040/2020 - Nomeação do Pregoeiro";040;2020 "PORTARIAS Nº 001 a 023 - PORTARIAS DE EXONERAÇÃO";"001 À 023";2015 "PORTARIAS Nº 001 a 029 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO";"001 À 029";2015 "PORTARIAS Nº 001 a 030 - PORTARIAS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS";"001 À 030";2014 "PORTARIAS Nº 001 a 020 - PORTARIAS DE RETORNO DE LICENÇA";"001 À 020";2014 "PORTARIAS Nº 001 a 011 - PORTARIAS DE RETIFICAÇÃO";"001 À 011";2014 "PORTARIAS Nº 070 a 071 - NOMEAÇÕES 070 À 071";"070 À 071";2014 "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO 055 À 063";"055 À 063";2014 "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO 040 À 052";"040 À 052";2014 "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO 001 À 031";"001 À 031";2014 "PORTARIAS DE EXNONERAÇÃO 065 À 070";"065 À 070";2014 "PORTARIAS DE EXNONERAÇÃO 040 À 056";"040 À 056";2014 "PORTARIAS DE EXNONERAÇÃO 001 À 036";"001 À 036";2014