Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMDPcD

Rua Davi Michael nº 86 - Centro - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.
e-mail: cmdpessoacomdeficiencia@hotmail.com

Composição do Conselho

Flavia Maria de Sousa Bandeira

Presidente

(99) 99192-9545

Documentos e Arquivos

Atas

  • Ata de composição Conselho da Pessoa com Deficiência
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  • ATA DE POSSE E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPcD
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  • Ata de composição Conselho da Pessoa com Deficiência
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Calendário

  • CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDPcD 2024
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Lei

  • LEI MUNICIPAL Nº 259-2016 - ALTERA O ART. 56 DA LEL MUNICIPAL Nº 240-2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA • FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Lei Municipal Nº 260-2016: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 202-2013, ALTERANDO A TERMINOLOGIA DO TERMO "PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA" PARA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" BEM COMO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL PERTINENTE.
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  • Lei Municipal N° 202/2013 - DISPÓE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PORTADORA PESSOA DA DEFICIỆNCIA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO COMDEPEDAVI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria

  • PORTARIA Nº 0333/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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  • PORT Nº 692/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 181/2025 (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS)
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  • PORT Nº 624/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPcD (CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
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  • PORTARIA Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
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  • PORTARIA Nº 0161/2022 - Revoga a Portaria nº 071/2022 e nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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  • PORTARIA Nº 0160 Nomeia membros substituto Conselho Mun. Direitos da Pessoa com Deficiência
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  • PORTARIA Nº 071 novo membro Conselho da Pessoa com Deficiência #
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  • PORTARIA NOM. Nº. 159-A/2 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Regimento Interno

  • Regimento Interno Conselho Mun. Direitos da Pessoa com Deficiência
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Resoluções

  • RESOLUÇÃO 001/2025 – CMDPcD - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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  • Resolução nº 001/2021 – CMDPD , Dispõe sobre calendário de reuniões ordinárias de 2022.
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  • RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPcD.
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