Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB

End. Rua Davi Michael nº 86 - Centro - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.

Composição do Conselho

Erismar Sousa Miranda Mousinho

Presidente

(99) 99122-9520

Documentos e Arquivos

Atas

Calendário

  • CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2023 A 2026.

Portaria

  • PORTARIA Nº 0252/2021 – Nomeação dos membros do conselho .
  • PORTARIA Nº 0228/2022 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 103/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 113/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB e dá outras providências.
  • ERRATA DA PORTARIAS Nº 113/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
  • PORTARIA Nº 168/2023 - Dispõe da nomeação de Membro Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB e dá outras prov

Resoluções

  • RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL E PLANO DE AÇÕES DO CACSFUNDEB 2026.