Conselho Municipal de Saúde - CMS
End. Rua 05 - Centro - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.
e-mail: davinopolisconselhodesaude@gmail.com
Composição do Conselho
Cicero da Conceição Sousa
Presidente(99) 99207-8352
Documentos e Arquivos
Atas
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ATA CMS Nº 10 - PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA CMS PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO E 2026.
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ATA CMS DE 31 DE MARÇO DE 2026 - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RAG 2025 (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025)
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 17 DE MARÇO DE 2026
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026 (Nº 03)
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLENÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 (Nº 01)
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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RELATÓRIO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA.
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ATA DE POSSE CMS 2025.
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MARANHÃO, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA - 10 DE ABRIL DE 2026
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ATA CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS MA Nº 5
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ATA CMS AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 1º RDQA 2025
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ATA CMS Nº 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS MA PLENÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025
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ATA CMS Nº 02 - PLENÁRIA DO DIA 16 MAIO DE 2025 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA CMS Nº 03 - PLENÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA CMS Nº 04 - PLENÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ATA CMS Nº 05 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS - PLENÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2025
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ATA CMS Nº 06 - REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO CALENDÁRIO ANUAL DO CMS DIA 15 DE JULHO DE 2025.
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ATA CMS Nº 07 - REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO CALENDÁRIO ANUAL DO CMS DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.
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ATA CMS Nº 08 - PLENÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA CMS Nº 09 - PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria
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PORT Nº 686/2026 - DECLARA A VACÂNCIA DE MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE (CMS) E NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES.
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PORTARIA Nº 086/2023 - Nomeação dos Membros Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2023/2025 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 258/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
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PORTARIA Nº 070 membro para Conselho de Saúde #
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PORT Nº 412/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR CÍCERO DA CONCEIÇÃO SOUZA COMO PRESIDENTE ELEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2027.
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PORT Nº 527/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 258/2025 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN.DE SAÚDE.
Resoluções
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RESOLUÇÃO Nº18/2025 CMS APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - APROVAÇÃO DO PMS 2026 A 2029 (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE).
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RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMS APROVAÇÃO DO RAG 2024 (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) CONSOLIDADO DO ANO DE 2024 DO MUN DE DAVINÓPOLIS DA SEC MUN DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO Nº 06/2025 CMS APROVAÇÃO DO PAS 2024 (PLANO ANUAL DE GESTÃO) CONSOLIDADO DO ANO DE 2024 DO MUN DE DAVINÓPOLIS DA SEC MUN DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO Nº 07/2025 CMS APROVAÇÃO DO 1º RDQA 2024 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) CONSOLIDADO DO ANO DE 2024 DO MUN DE DAVINÓPOLIS DA SEC MUN DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO Nº 08/2025 CMS APROVAÇÃO DO 2º RDQA 2024 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) CONSOLIDADO DO ANO DE 2024 DO MUN DE DAVINÓPOLIS DA SEC MUN DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO Nº 013/2025 CMS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 011/2025 APROVAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUN DE SAÚDE NO ANO DE 2025.
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RESOLUÇÃO Nº 012/2025 APROVAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE NO ANO DE 2025.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.
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RESOLUÇÃO Nº 16/2025 CMS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLEITO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026 - APROVAÇÃO DO PAS 2026 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).
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RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - APROVAÇÃO DO RAG 2025 (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO).
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RESOLUÇÃO Nº 20/2025 CMS - APROVAÇÃO DE PLEITO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º RDQA 2025.
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RESOLUÇÃO Nº 2.1/2025 CMS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 (PAS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.
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RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMS - APROVAÇÃO DO 1º RDQA 2025 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) DO ANO DE 2025 DO MUN. DE DAVINÓPOLIS (SEC. DE SAÚDE).
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RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMS - APROVAÇÃO DO 2º RDQA 2025 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) DO ANO DE 2025 DO MUN. DE DAVINÓPOLIS (SEC. DE SAÚDE).
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RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 FEVEREIRO DE 2026 CMS - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DE 2026.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026 - APROVAÇÃO DO RECURSO FUNDO A FUNDO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUN. DR. CLÉSIO FONSECA.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026 - ALTERA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEV DE 2026 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 2026.
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