Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

End. Rua Davi Michael nº 86 - Centro - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.

Composição do Conselho

Paulo Ludugero de Oliveira Neto

Presidente

(99) 99102-7474

Documentos e Arquivos

Atas

  • ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CMDCA.
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  • RELATÓRIO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS /MARANHÃO - 2023.
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  • ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Calendário

  • CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA 2025.
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Legislação

  • PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DAVINÓPOLIS/MA (2023 - 2026)
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Parecer

  • PARECER FAVORÁVEL - CMDCA - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL ENTRE DAVINÓPOLIS/MA E IMPERATRIZ/MA P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Portaria

  • PORTARIA Nº 0227/2022 - Dispõe da designação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como instância deliberativa do Fundo para Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências.
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  • PORTARIA N°. 075/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.
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  • PORTARIA Nº 225/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CMDCA CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Regimento Interno

Resoluções

  • RESOLUÇÃO N° 01/2021 – CMDCA -Aprovação do plano municipal decenal de atendimento socioeducativo 2021 – 2030.
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  • RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVAÇÃO DA CONVOCATÓRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
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  • RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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