Prefeitura Municipal de Davinópolis

Identificação da Emenda

Parlamentar Autor

MARCIO HONAISER

Cargo do Autor

DEPUTADO FEDERAL

Autoria

FEDERAL – Recurso oriundo do Orçamento da União

Natureza

EMENDA

Função de Governo

ENCARGOS ESPECIAS

Forma de Repasse

Transferência Especial

Localidade

DAVINÓPOLIS

Órgão Concedente

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ do Concedente

68.468.312/0001-68

Beneficiário

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

CNPJ do Beneficiário

12.013.889/0001-20

Objeto

transferência especial referente à emenda nº 202544190003, de autoria do deputado MÁRCIO HONAISER, destinada ao município de DAVINÓPOLIS/MA, para custeio de ações de saúde nas unidades básicas, com execução parcial

Resultado Esperado

-

Dados Bancários

Banco

BANCO DO BRASIL

Agência

0554-1

Conta

98.599-6

Responsáveis

Controlador Interno

MARISSANDRA LIMA BARROS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gestor responsável

JOSÉ GONÇALVES LIMA

Responsável pela Fiscalização

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo

071125/2025

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita	Especificação	Cód. da Aplicação	Fonte STN	Fonte de Recurso	Arquivo
-	-	-	-	FUNDO M SAUDE DAVINOPOLIS
-	-	-	-	RENDIMENTO LÍQUIDO

Transferências / Receitas

Data	Valor	Forma	Doc. / OB	Fonte de Recurso	Banco/Agência/Conta	Comprovante
03/06/2026	R$ 1.000.000,00	TRANSFERÊNCIA BANCARIA	OB	FUNDO M SAUDE DAVINOPOLIS	BANCO DO BRASIL / 0554-1 / 98.599-6
03/07/2026	R$ 824,39	RENDIMENTO LÍQUIDO	OB	RENDIMENTO LÍQUIDO	BANCO DO BRASIL / 0554-1 / 98.599-6

Dotação das Despesas

Unidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto/Atividade	Ação	Natureza	Fonte
-	-	-	-	-	-	-	3.3.90.39.99-Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

extrato 05.2026 03/06/2026 Baixar

EXTRATO 06.2026 02/07/2026 Baixar

EXTRATO 07.2026 04/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS

Nº Emenda: 202644190002/2026 Nº Empenho: 710096 10/07/2026 R$ 52.928,25 Anexo

CPF/CNPJ

016.XXX.000-60

Saldo

R$ 0,00

Natureza da Despesa

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB

Categoria da Despesa

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subfunção

90 - APLICAÇÕES DIRETAS

Programa

2003 - SAÚDE PARA TODOS

Ação

1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)

Fonte

-

Fundamentação Legal

14.133/2021

Descrição

Empenho referente ao pagamento dos médicos servidores da secretaria municipal de saúde, referente ao mês de junho de 2026.

Liquidações (1)

Data	Nota Fiscal	Valor	Anexo
10/07/2026	sem número fiscal -FICHA: 469	R$ 52.928,25

Pagamentos (1)

Data	Nº OB	Valor	Anexo
21/07/2026	OB	R$ 52.928,25

FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS

Nº Emenda: 202644190002/2026 Nº Empenho: 710097 10/07/2026 R$ 61.027,80 Anexo

CPF/CNPJ

016.XXX.000-60

Saldo

R$ 0,00

Natureza da Despesa

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB

Categoria da Despesa

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subfunção

2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB

Programa

2003 - SAÚDE PARA TODOS

Ação

1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)

Fonte

-

Fundamentação Legal

14.133/2021

Descrição

Empenho referente ao pagamento dos médicos servidores da secretaria municipal de saúde, referente ao mês de junho de 2026.

Liquidações (1)

Data	Nota Fiscal	Valor	Anexo
10/07/2026	sem número fiscal -FICHA: 469 -2	R$ 61.027,80

Pagamentos (1)

Data	Nº OB	Valor	Anexo
21/07/2026	OB	R$ 61.027,80

D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE

Nº Emenda: 202644190002/2026 Nº Empenho: 703010 03/07/2026 R$ 68.838,18 Anexo

CPF/CNPJ

40.631.572/0001-93

Saldo

R$ 0,00

Natureza da Despesa

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB

Categoria da Despesa

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subfunção

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Programa

39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ação

-

Fonte

-

Fundamentação Legal

14.133/2021

Descrição

Empenho referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames médicos ambulatoriais/diagnóstico por imagem para o município de Davinópolis - MA. Processo Administrativo nº 071125/2025. Contrato nº 03001001/2026. NF 343

Liquidações (1)

Data	Nota Fiscal	Valor	Anexo
03/07/2026	21053022240631572000193000000000034326078193750510	R$ 68.838,18

Pagamentos (1)

Data	Nº OB	Valor	Anexo
27/07/2026	OB	R$ 68.838,18

D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE

Nº Emenda: 202644190002/2026 Nº Empenho: 703011 03/07/2026 R$ 67.589,58 Anexo

CPF/CNPJ

40.631.572/0001-93

Saldo

R$ 0,00

Natureza da Despesa

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB

Categoria da Despesa

-

Função

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subfunção

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Programa

39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ação

-

Fonte

-

Fundamentação Legal

14.133/2021

Descrição

Empenho referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames médicos ambulatoriais/diagnóstico por imagem para o município de Davinópolis - MA. Processo Administrativo nº 071125/2025. Contrato nº 03001001/2026. NF 344.

Liquidações (1)

Data	Nota Fiscal	Valor	Anexo
03/07/2026	21053022240631572000193000000000034426079438477775	R$ 67.589,58

Pagamentos (1)

Data	Nº OB	Valor	Anexo
27/07/2026	OB	R$ 67.589,58

Movimentação Bancária

Data	Histórico	Crédito	Débito	Saldo
03/06/2026	Conta 98627-5 EMENDA	R$ 100.000,00	R$ 0,00	R$ 100.000,00
03/06/2026	RENDIMENTO LIQUIDO	R$ 824,39	R$ 0,00	R$ 100.824,39
03/06/2026	TRANSFERÊNCIA BANCARIA Recebida	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00	R$ 1.100.824,39
03/07/2026	RENDIMENTO LÍQUIDO Recebida	R$ 824,39	R$ 0,00	R$ 1.101.648,78
21/07/2026	Transferência enviada - FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS	R$ 0,00	R$ 52.928,25	R$ 1.048.720,53
21/07/2026	Transferência enviada - FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS	R$ 0,00	R$ 61.027,80	R$ 987.692,73
27/07/2026	Transferência enviada - D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE	R$ 0,00	R$ 68.838,18	R$ 918.854,55
27/07/2026	Transferência enviada - D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE	R$ 0,00	R$ 67.589,58	R$ 851.264,97
Totais / Saldo Final		R$ 1.101.648,78	R$ 250.383,81	R$ 851.264,97

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%

Execução financeira 25,0%

Valor Previsto

R$ 1.000.000,00

Valor Repassado

R$ 1.000.000,00

Valor Executado

R$ 250.383,81

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.

Emenda Parlamentar

Emenda nº 202644190002/2026 — MARCIO HONAISER

Identificação da Emenda

Responsáveis

Dotação Orçamentária

Transferências / Receitas

Dotação das Despesas

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Parecer do Controle Interno

Instrumento de Planejamento

Documentos da Emenda

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS

Liquidações (1)

Pagamentos (1)

FOPAG- FUNDO UNICO DE SAÚDE- CONTRATADOS

Liquidações (1)

Pagamentos (1)

D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE

Liquidações (1)

Pagamentos (1)

D V DE LIMA SERVICOS DE SAUDE

Liquidações (1)

Pagamentos (1)

Movimentação Bancária

Cronograma Financeiro

Beneficiários Finais

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Prestação de Contas

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