Portarias
- Portaria Nº 204/2023 PORTARIA N° 204/2023 - Concede licença para tratamento de saúde pelo periodo de 90 (noventa) dias ao senhor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, servidor efetivo no cargo de Professor. Baixar
- Portaria Nº 205/2023 PORTARIA N° 205/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares suplentes para composicão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Baixar
- Portaria Nº 206/2023 PORTARIA N° 206/2023 - RETORNA o Servidor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, Professor, efetivo, após licença para tratamento de saúde, para o cargo devido, bem como ao cumprimento das suas funções a Baixar
- Portaria Nº 207/2023 PORTARIA N° 207/2023 - CEDE a servidora pública THAIS COSTA SILVA SOUSA, cargo Auxiliar de Sala de Aula, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Baixar
- Portaria Nº 229/2023 PORTARIA N° 229/2023 - Exonera ELIÚDE CARVALHO SOUSA do cargo de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA. Baixar
- Portaria Nº 230/2023 PORTARIA N° 230/2023 - Nomeia ELIÚDE CARVALHO SOUSA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA. Baixar
- Portaria Nº 231/2023 PORTARIA N° 231/2023 - Exonera WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Baixar
- Portaria Nº 232/2023 PORTARIA N° 232/2023 - Nomeia WALISSON DE ARAÚJO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA. Baixar
- Portaria Nº 234/2023 PORTARIA N° 234/2023 - Nomeia FRANCISCO WELDON SOUSA SIMÃO, como Membro Suplente substituto representante do Poder Executivo no Conselho Municipal Alimentação Escolar, quadriênio 2021- 2025. Baixar
- Portaria Nº 235/2023 PORTARIA N° 235/2023 - Designa a função de Encarregado da proteção de dados pessoais ao Servidor Público Efetivo EVANDO RAIZIO SILVA MACIEL, para os fins do art. 41 da Lei Federal n' 13.709, Baixar



21/01/2026
19/12/2025
24/10/2025
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