Leis

ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 122/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 323/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDIMENTO E PRIORIDADE ESPECIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS  ROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da criação da Ouvidoria do SUS no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, definindo os seus principais objetivos e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Davinópolis, aos atuais ocupantes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL COM AS PERDAS INFLACIONÁRIAS 2021/2022 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E

ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, atendida na rede básica de atendimento, no município de Davinópolis.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências

DISPÕE DA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.