| LEI MUNICIPAL Nº 225/Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Davinópolis e dá outras providências. |
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Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 226 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências |
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| LEI MUNICIPAL Nº 229 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 063/2004 QUE DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS |
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Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 230 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 109/2007 QUE DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DO CREIA – CUZADA EVANGELISTICA DE IMPACTO E AÇÃO, NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE |
230 |
Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2023, na forma a seguir especificada, e adota outras providências |
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Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 232 - Dispõem sobre a criação, delimitação e denominação da zona urbana, área urbana isolada e da zona de expansão urbana Davinópolis e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 233 - DISPÕE SOBRE A ESTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ATÉ O MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA, PARA FINS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO SINDICATO DOS ARRUMADORES NO COME |
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| LEI MUNICIPAL Nº 235 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO ÁGUA VIVA EM DAVINÓPOLIS-MA COMO CASIMIRA FRANCISCA DE ALMEIDA |
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| LEI MUNICIPAL Nº 236 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Ativo |
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| LEI MUNICIPAL Nº 237 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 082/2005 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, DENOMINANDO MO |
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| LEI MUNICIPAL Nº 238 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO E PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI MUNICIPAL Nº 239/2015 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 240/2015 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI MUNICIPAL Nº 241 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
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| LEI MUNICIPAL Nº 243 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO |
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