Leis

• Lei nº 379/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. 379 Ativo Baixar
• Lei nº 378/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 186/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 378 Ativo Baixar
• Lei nº 377/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRUZADA EVANGELISTICA IMPACTO E AÇÃO – CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 377 Ativo Baixar
• Lei nº 376 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 371/2022 – QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA VILA SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 376 Ativo Baixar
• Lei nº 375 - Fica denominado a Casa dos Conselhos de “Casa dos Conselhos Maria Iolete do Nascimento Jesus”. 375 Ativo Baixar
• Lei nº 374/2022 - Dispõe sobre a Inclusão de Projeto no Plano Plurianual 2022-2025, abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e da outras providências 374 Ativo Baixar
• Lei nº 373/2022 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Davinópolis-MA e dá outras providências. 373 Ativo Baixar
• LEI Nº 372/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 372 Ativo Baixar
• LEI Nº 371/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA VILA SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 371 Ativo Baixar
• Lei nº 370/2022 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 370 Ativo Baixar