2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL Nº 244 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE – FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 244 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Davinópolis/MA e dá outras providências. 245 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 246 - ALTERA A LEI 136/2009 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 246 Ativo PDF
2013
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei Nº 179/2013 179 Ativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS
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NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL Nº201 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO. 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 202 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALEGRIA (ASAGRA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 204 - Revoga a Lei 010/97 que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências. 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 205 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL IVANILDO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 206 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE UMA ÁREA A INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS DJ LTDA (BREDA 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 207 - CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROV 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 208 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEI 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL 211 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 212 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 213 - Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 214 - DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE À PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL 0 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Ativo PDF
LEI MUNICIPAL Nº 216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 0 Ativo PDF