Leis
- Lei Nº 370/2022 Lei nº 370/2022 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 370 Ativo Baixar
- Lei Nº 369/2022 LEI MUNICIPAL N° 369/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2022/2023 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E 369 Ativo Baixar
- Lei Nº 368/2022 Lei nº 368/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providência. 368 Ativo Baixar
- Lei Nº 367/2022 Lei Municipal nº 367/2022 - Autoriza a realização de despesas de aquisição de terreno para a perfuração e implantação de poço artesiano, e dá outras providências. 367 Ativo Baixar
- Lei Nº 366/2022 Lei Municipal nº 366/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 366 Ativo Baixar
- Lei Nº 365/2022 Lei Municipal nº 365/2022 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VÍDEO MONITORAMENTO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E EXPANDIR O ALCANCE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ 365 Ativo Baixar
- Lei Nº 364/2022 LEI MUNICIPAL N° 364/2022 - Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóveis Particular em nome de Joselita de Souza Pereira, e dá outras providências. 364 Ativo Baixar
- Lei Nº 363/2022 LEI Nº 363/2022 - INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 363 Ativo Baixar
- Lei Nº 3/2022 Lei Complementar nº 03/2022 - “Dispõe sobre alterações e atualizações na Lei nº 028/2002 e dá outras providências.” 3 Ativo Baixar
- Lei Nº 2/2022 Lei Complementar nº 02/2022 - Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Davinópolis, e dá outras providências. 2 Ativo Baixar
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