Leis

• Lei Nº 332/2021 LEI MUNICIPAL Nº 332/2021 - ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 122/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 332 Ativo Baixar
• Lei Nº 331/2021 Lei Municipal no 331/2021 331 Ativo Baixar
• Lei Nº 330/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 330 Ativo Baixar
• Lei Nº 329/2020 Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Davinópolis, e dá outras providências. 329 Ativo Baixar
• Lei Nº 328/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 Ativo Baixar
• Lei Nº 327/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021" 327 Ativo Baixar
• Lei Nº 326/2020 CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 326 Ativo Baixar
• Lei Nº 325/2020 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” 325 Ativo Baixar
• Lei Nº 324/2020 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2021/2024 324 Ativo Baixar
• Lei Nº 323/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 323 Ativo Baixar