Leis

• Lei Nº 315/2019 LEI N 315-2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 315 Ativo Baixar
• Lei Nº 314/2019 LEI N 314-2019 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICPIO DE DAVINÓPOLIS-MA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 314 Ativo Baixar
• Lei Nº 313/2019 “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 310/2019 de Eleição Direta de Gestores Escolares e dá outras providências” 313 Ativo Baixar
• Lei Nº 312/2019 LEI N 312-2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI 312 Ativo Baixar
• Lei Nº 311/2019 “Dispõem sobre alterações na Lei Municipal 160/2011 e dá outras providências" 311 Ativo Baixar
• Lei Nº 310/2019 LEI N° 310/2019 - “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 310 Ativo Baixar
• Lei Nº 309/2019 LEI 309-2019 CRIA FERIAFO PÓSTUMO EM HOMENAGEM AO PREFEITO IVANLDO PAIVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 309 Ativo Baixar
• Lei Nº 308/2019 “Dispõe sobre a implantação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 308 Ativo Baixar
• Lei Nº 307/2019 LEI N307-2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO A INSERIR NAS PLCAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISM 307 Ativo Baixar
• Lei Nº 306/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências 306 Ativo Baixar