Leis

• Lei Nº 246/2019 LEI N 296-2019 DISPÕE SORE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA; E DE DÁ OUTR 246 Ativo Baixar
• Lei Nº 290/2018 LEI N 290-2018 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 290 Ativo Baixar
• Lei Nº 288/2018 LEI N 288-2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SORE A LEI N 019-97 QUE DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA ESTUNDANTIL DA UMES, PARA O MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 288 Ativo Baixar
• Lei Nº 285/2018 LEI N 285-2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 285 Ativo Baixar
• Lei Nº 284/2018 LEI N 284-2018 DISPÕ SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTERIO E ADMINITRATIVOS LOTADOS E EM EXERCICIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVINÓ 284 Ativo Baixar
• Lei Nº 283/2018 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 279/2018 QUE CRIOU OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚB 283 Ativo Baixar
• Lei Nº 282/2018 LEI N 282-2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETREIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 282 Ativo Baixar
• Lei Nº 281/2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 231/2015 e aprova o Plano Municipal de Educação – PME 2017/2026 e dá outras providências. 281 Ativo Baixar
• Lei Nº 280/2018 LEI N 280-2018 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS SOLTOS URBANOS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS -MA 280 Ativo Baixar
• Lei Nº 279/2018 “CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 279 Ativo Baixar