Atos Oficiais

• PORTARIA Nº 002/2025/SEMED - CONVOCA OS MEDIADORES PARA O 5º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 28/10/2025 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 001/2025/SEMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS 2025/2035. 28/10/2025 Ativo Baixar
• PORTARIA NEPS.001/2025 - INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS. 06/10/2025 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 006/2025 SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE YACIARA CASIMIRO BONFIM MARINHO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DO HOMEM E TABAGISMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24/10/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (FUNDAÇÃO) DO DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA GUSMÃO A REALIZAR-SE EM 29/09/2025. 17/09/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (FUNDAÇÃO) DO DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA GUSMÃO A REALIZAR-SE EM 24/06/2025. 16/06/2025 Ativo Baixar
• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 10/11/2025 Ativo Baixar
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REFERENTE A REVOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL. 23/10/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - REF. AO BAIRRO SANTO ANTONIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - REF. AO BAIRRO SANTA LÚCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ativo Baixar