Atos Oficiais

• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 006/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 005/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 004/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 003/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 002/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 001/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 001/2026/GAB/SEMUS - INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, DE MULHER EM IDADE FÉRTIL/MIF, INFANTIL E FETAL OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 21/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 002/2026 DRH - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELLY NEGREIROS DE SOUSA CHAVES. 22/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 001/2026 DRH - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR KENNEDY NEGREIROS DE SOUSA. 22/01/2026 Ativo Baixar
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 003 (REURB-S) DE 2025 BAIRRO SANTA LÚCIA 12/01/2026 Ativo Baixar