Atos Oficiais

• PORTARIA SEMED Nº 038/2026 - VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES - CONCESSÃO DE BOLSA MUNICIPAL 03/11/2026 Ativo Baixar
• EDITAL SEMED Nº 001/2026 - OSCAR DA EDUCAÇÃO 2026. 03/11/2026 Ativo Baixar
• PORT Nº 037/2026 - SEMED - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO OSCAR DA EDUCAÇÃO 2026. 03/11/2026 Ativo Baixar
• PORT Nº 036/2026 - SEMED - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ALFALETRAR, NO ÂMBITO DA REDE MUN. DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS - MA. 03/11/2026 Ativo Baixar
• ATA DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO CAEEG - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSMÃO. 29/07/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CAEEG - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSMÃO. 05/06/2026 Ativo Baixar
• ATA DE FUNDAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA - CONSELHO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSMÃO - CAEEG 29/09/2025 Ativo Baixar
• PORT Nº 035/2026 - SEMED DAVINÓPOLIS - MA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ENCARREGADA DE COORDENAR O PROCESSO DE ESCOLHA E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. 22/10/2026 Ativo Baixar
• RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL - 3º TRIMESTRE DE 2026. 13/10/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 001/2026 - SEMED - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE DAVINÓPOLIS MA PARA O DECÊNIO 2026-2036. 24/07/2026 Ativo Baixar