Atos Oficiais

• PORTARIA Nº 001/2026 - SEMED - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE DAVINÓPOLIS MA PARA O DECÊNIO 2026-2036. 24/07/2026 Ativo Baixar
• RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA OUVIDORIA DE 2025. 13/05/2026 Ativo Baixar
• PORT SEMMA Nº 05 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS MODALIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA 01/07/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026. 15/06/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026. 15/06/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 02/2026 SEMMA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DAVINÓPOLIS. 18/05/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005 de 2026 EMPRESA GENESIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006 de 2026 EMPRESA BURITI INFRAESTRUTURA LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004 de 2026 EMPRESA PLANE INDÚSTRIA COM. DE SAL LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003 de 2026 EMPRESA TECFIX TINTAS E ARGAMASSAS LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar