Arquivos do Conselho

- Atas

• Ata de composição Conselho da Pessoa com Deficiência Ativo Baixar
• Ata de composição Conselho da Pessoa com Deficiência Ativo Baixar

- Calendário

• CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDPcD 2024 Ativo Baixar

- Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 259-2016 - ALTERA O ART. 56 DA LEL MUNICIPAL Nº 240-2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA • FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• Lei Municipal Nº 260-2016: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 202-2013, ALTERANDO A TERMINOLOGIA DO TERMO "PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA" PARA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" BEM COMO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL PERTINENTE. Ativo Baixar
• Lei Municipal N° 202/2013 - DISPÓE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PORTADORA PESSOA DA DEFICIỆNCIA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO COMDEPEDAVI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar

- Portaria

• PORTARIA NOM. Nº. 159-A/2 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 071 novo membro Conselho da Pessoa com Deficiência # Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 0160 Nomeia membros substituto Conselho Mun. Direitos da Pessoa com Deficiência Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 0333/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 0161/2022 - Revoga a Portaria nº 071/2022 e nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Ativo Baixar

- Regimento Interno

• Regimento Interno Conselho Mun. Direitos da Pessoa com Deficiência Ativo Baixar

- Resoluções

• Resolução nº 001/2021 – CMDPD , Dispõe sobre calendário de reuniões ordinárias de 2022. Ativo Baixar