Período de Inscrições da Lei Paulo Gustavo , se inicia nesta terça-feira (07) em Davinópolis

Período de Inscrições da Lei Paulo Gustavo , se inicia nesta terça-feira (07) em Davinópolis

Na manhã desta terça-feira (07) iniciou oficialmente o período de Inscrição para projetos culturais de acordo com a Lei Paulo Gustavo . A primeira pessoa a realizar a inscrição em Davinópolis foi o Sr Kadilack.


A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, e sua execução foi regulamentada e ajustada em 18/12/2023, pela Lei Complementar nº 202 para garantir a distribuição eficiente dos recursos e a execução de projetos em todo o território nacional, até 31/12/2024.


  • 07/05/2024
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