Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 115/2023 PORTARIA Nº 0115/2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Portaria Nº 116/2023 PORTARIA Nº 0116/2023 - Concede licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias a senhora NÚBIA ALVES DA SILVA CARVALHO, servidora no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Baixar
  • Portaria Nº 117/2023 PORTARIA Nº 0117/2023 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora MARIA VILMA DOS SANTOS nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências. Baixar
  • Portaria Nº 085-A/2023 PORTARIA Nº 085-A/2023 - Dispõe nomeação de membros substitutos para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. Baixar
  • Portaria Nº 113/2023 ERRATA DA PORTARIAS Nº 113/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 Baixar
  • Portaria Nº 120/2023 PORTARIA Nº 0120/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 do Servidor FRANCISCO JOSEÍ RODRIGUES SILVA Baixar
  • Portaria Nº 121/2023 PORTARIA Nº 0121/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 da Servidora CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Baixar
  • Portaria Nº 122/2023 PORTARIA Nº 0122/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 70/2016 e dá outras providências. Baixar
  • Portaria Nº 123/2023 PORTARIA Nº 0123/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 401/2012 e dá outras providências. Baixar
  • Portaria Nº 128/2023 PORTARIA Nº 0128/2023 - Exonera o Senhor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regul Baixar

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