Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 239/2023 PORTARIA N° 239/2023 - DISPÕE DE RETORNO DO SERVIDOR JULIANO ALVES ABREU, Vigia, efetivo, após retorno de licença para tratar de interesse particular. Baixar
  • Portaria Nº 238/2023 PORTARIA N° 238/2023 - NOMEIA a senhora FRANCILENE SILVA DE SOUSA, para o cargc ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura. Baixar
  • Portaria Nº 237/2023 PORTARIA N° 0237/2023 - NOMEIA a senhora ALICE FERREIRA DA COSTA, para o cargo ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, desta Prefeitura. Baixar
  • Portaria Nº 236-A/2023 PORTARIA N° 236-A/2023 - ERRATA, A Portaria n° 236/2023 de 14 de novembro de 2023, publicado na edição n'. 79/2023, ano 4, 4 de 14 de novembro de 2023, página 3, do Diário Oficial do Municípi Baixar
  • Portaria Nº 236/2023 PORTARIA N° 236/2023 - Dispõe da nomeação da Coordenação do Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), conforme art. 1°, parágrafo 1° do Baixar
  • Portaria Nº 235/2023 PORTARIA N° 235/2023 - Designa a função de Encarregado da proteção de dados pessoais ao Servidor Público Efetivo EVANDO RAIZIO SILVA MACIEL, para os fins do art. 41 da Lei Federal n' 13.709, Baixar
  • Portaria Nº 204/2023 PORTARIA N° 204/2023 - Concede licença para tratamento de saúde pelo periodo de 90 (noventa) dias ao senhor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, servidor efetivo no cargo de Professor. Baixar
  • Portaria Nº 206/2023 PORTARIA N° 206/2023 - RETORNA o Servidor EDEVALDO TEIXEIRA CHAGAS, Professor, efetivo, após licença para tratamento de saúde, para o cargo devido, bem como ao cumprimento das suas funções a Baixar
  • Portaria Nº 205/2023 PORTARIA N° 205/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares suplentes para composicão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Baixar
  • Portaria Nº 207/2023 PORTARIA N° 207/2023 - CEDE a servidora pública THAIS COSTA SILVA SOUSA, cargo Auxiliar de Sala de Aula, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Baixar

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