Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 025/2021 DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Baixar
  • Decreto Nº 024/2021 DECRETO N° 024/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação Baixar
  • Decreto Nº 021/2021 DECRETO N° 021/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 020/2021 DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 019/2021 DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê Baixar
  • Decreto Nº 018/2021 DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 017/2021 DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 017/2021 DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 016/2021 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar
  • Decreto Nº 015/2021 DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr Baixar

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