Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 062/2021 DECRETO No 062/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 Baixar
  • Decreto Nº 061/2021 DECRETO No 061/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.“ Baixar
  • Decreto Nº 055/2021 DECRETO Nº 055/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambu Baixar
  • Decreto Nº 054/2021 DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decreto Nº 052/2021 DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decreto Nº 051/2021 DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 050/2021 DECRETO Nº 050/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Baixar
  • Decreto Nº 049/2021 DECRETO Nº. 049/2021- Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 048/2021 DECRETO Nº. 048/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 047/2021 DECRETO Nº 047/2021 - Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmb Baixar

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