Decretos
- Decretos Nº 070/2021 DECRETO Nº. 070/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 070 Ativo Baixar
- Decretos Nº 071/2021 DECRETO Nº. 071/2021 - “Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências”. 071 Ativo Baixar
- Decretos Nº 072/2021 DECRETO Nº 072/2021 - Altera o Decreto nº 021/2021 da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências. 072 Ativo Baixar
- Decretos Nº 073/2021 DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 073 Ativo Baixar
- Decretos Nº 075/2021 DECRETO N° 075/2021 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 345, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente no município de Davinópolis – MA, e dá outras providências”. 075 Ativo Baixar
- Decretos Nº 077/2021 Decreto nº 077/2021 - Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Davinópolis-MA e dá outras providências. 077 Ativo Baixar
- Decretos Nº 078/2021 Decreto nº 078/2021 - Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias. 078 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2021 DECRETO Nº 008 2021 MEDIDAS COVID-19 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 080/2021 DECRETO Nº 080/2021 - ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 080 Ativo Baixar
- Decretos Nº 081/2021 DECRETO Nº 081/2021 - Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA 081 Ativo Baixar