Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 058/2022 DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. Baixar
  • Decreto Nº 057/2022 DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras prov Baixar
  • Decreto Nº 056/2022 DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 054/2022 DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 053/2022 DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na Baixar
  • Decreto Nº 051/2022 DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decreto Nº 050/2022 DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decreto Nº 049/2022 DECRETO Nº. 049/2022 - Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro – Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outr Baixar
  • Decreto Nº 048/2022 DECRETO Nº. 048/2022 - Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 046/2022 DECRETO Nº. 046/2022 - Decreta Luto e ponto facultativo em todas as repartições púbicas da Prefeitura no Município de Davinópolis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade p Baixar

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