Decretos
- Decretos Nº 031/2021 DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências 031 Ativo Baixar
- Decretos Nº 032/2021 DECRETO Nº. 032/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVI 032 Ativo Baixar
- Decretos Nº 033/2021 DECRETO Nº. 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra 033 Ativo Baixar
- Decretos Nº 034/2021 DECRETO Nº. 034/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº 335/2021 e dá o 034 Ativo Baixar
- Decretos Nº 035/2021 DECRETO Nº. 035/2021 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providência 035 Ativo Baixar
- Decretos Nº 036/2021 DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências 036 Ativo Baixar
- Decretos Nº 037/2021 DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic 037 Ativo Baixar
- Decretos Nº 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências 038 Ativo Baixar
- Decretos Nº 039/2021 DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências 039 Ativo Baixar
- Decretos Nº 040/2021 DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências. 040 Ativo Baixar