Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 054/2023 DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar como Gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), o Servidor VALDIR Baixar
  • Decreto Nº 050/2023 DECRETO N° 050/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Baixar
  • Decreto Nº 049/2023 DECRETO N° 049/2023 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para 0 Governo Digital e para c aumento da eficiencia pública e e regulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do Municí Baixar
  • Decreto Nº 048/2023 DECRETO N' 048/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA. Baixar
  • Decreto Nº 042/2023 DECRETO. N° 042/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 041/2023 DECRETO. N° 041/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO na véspera do aniversário de fundação de Davinópolis – MA e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 039/2023 DECRETO Nº. 039/2023 - Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 40 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 036/2023 DECRETO Nº 036/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Baixar
  • Decreto Nº 033/2023 DECRETO Nº 033/2023 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 030/2023 DECRETO. N° 030/2023 - DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉ- CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar

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