Decretos
- Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 05/2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2022 DECRETO Nº 06/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 362/2021 que dispõe sobre concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recurso 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2022 DECRETO Nº 07/2022 - Inclui as alíneas “b” e “c” no paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 05/2022 sobre medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19. 007 Ativo Baixar
- Decretos Nº 008/2022 DECRETO Nº 08/2022 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências. 008 Ativo Baixar
- Decretos Nº 011/2022 DECRETO Nº 011/2022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educação iniciar o calendário letivo 2022 e aulas de forma remota no período 26/01/2022 a 03/03/2022 e dá outras providências. 011 Ativo Baixar
- Decretos Nº 012/2022 DECRETO. Nº 012/2022 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 015/2022 DECRETO. N° 015/2022 - Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências. 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2022 DECRETO Nº 016/2022 - CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2022 DECRETO Nº 017/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2022 DECRETO Nº 018/2022 - Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 018 Ativo Baixar