Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 16/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO 016/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 04 de junho de 2025 DECRETO 014/2025 - REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 04/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 28 de maio de 2025 DECRETO 012/2025 - ADOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS COMO SISTEMA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 28/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 10/2025 de 23 de maio de 2025 DECRETO 010/2025 - DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 23/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 21 de maio de 2025 DECRETO 009/2025 – LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ZELINA ALVES DOS SANTOS 21/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 15 de maio de 2025 DECRETO Nº 008/2025 CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DAVINÓPOLIS/MA. 15/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 30 de abril de 2025 DECRETO 007/2025 – PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR. 30/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO 006/2025 – EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2025. 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 06 de março de 2025 DECRETO 005/2025 – DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 06/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 06 de janeiro de 2025 DECRETO 003/2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 06/01/2025 Baixar

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