Prefeitura Municipal de Davinópolis

Decretos

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 047/2024 DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72 que cria a Licença Capacitaçãc dispostos a da Lei no 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde 047 Ativo Baixar
Decretos Nº 048/2024 DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, item le 92, parágrafos 1, 2 e 3 da Lei no 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempode serviço aos Agentes Comunitári 048 Ativo Baixar
Decretos Nº 049/2024 DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE 049 Ativo Baixar
Decretos Nº 052/2024 DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 052 Ativo Baixar
Decretos Nº 053/2024 DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências 053 Ativo Baixar
Decretos Nº 054/2024 DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 054 Ativo Baixar
Decretos Nº 055/2024 DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 055 Ativo Baixar
Decretos Nº 056/2024 DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 056 Ativo Baixar
Decretos Nº 057/2024 DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos o 057 Ativo Baixar
Decretos Nº 36/2024 DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no Município de Davinópolis e ponto facultativo de dois dias (21 e 22 de outubro) na Secretaria Municipal de Educação e nos respectivos Departa 36 Ativo Baixar

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Declaramos a inexistência de Decretos no período de 07/01/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 36/2024 - DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no... Visualizar

Lei Nº 057/2024 - DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração d... Visualizar

Lei Nº 056/2024 - DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e An... Visualizar

Lei Nº 055/2024 - DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO... Visualizar

Lei Nº 054/2024 - DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao G... Visualizar

Lei Nº 053/2024 - DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação d... Visualizar

Lei Nº 052/2024 - DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Na... Visualizar

Lei Nº 049/2024 - DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS... Visualizar

Lei Nº 048/2024 - DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, i... Visualizar

Lei Nº 047/2024 - DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72... Visualizar

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Lei Nº 064/2023 - DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 063/2023 - DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentaç... Visualizar

Lei Nº 062/2023 - DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Com... Visualizar

Lei Nº 061/2023 - DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de T... Visualizar

Lei Nº 060/2023 - DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho... Visualizar

Lei Nº 059/2023 - DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO... Visualizar

Lei Nº 058/2023 - DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA... Visualizar

Lei Nº 056/2023 - DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNIC... Visualizar

Lei Nº 055/2023 - DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em... Visualizar

Lei Nº 054/2023 - DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar co... Visualizar

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Lei Nº 063/2022 - DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do té... Visualizar

Lei Nº 060/2022 - DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/202... Visualizar

Lei Nº 059/2022 - DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 058/2022 - DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da r... Visualizar

Lei Nº 057/2022 - DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativ... Visualizar

Lei Nº 056/2022 - DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/202... Visualizar

Lei Nº 054/2022 - DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 053/2022 - DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos ór... Visualizar

Lei Nº 051/2022 - DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV... Visualizar

Lei Nº 050/2022 - DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MU... Visualizar

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Lei Nº 37/2021 - DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 36.679/2021 - Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe... Visualizar

Lei Nº 36/2021 - DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - DECRETO Nº 012/2021 Visualizar

Lei Nº 11/2021 - DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVI... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Visualizar

Lei Nº 090/2021 - DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contr... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e s... Visualizar

Lei Nº 089/2021 - DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município d... Visualizar

Decretos

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Declaramos a inexistência de Decretos no período de 07/01/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 36/2024 - DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no... Visualizar

Lei Nº 057/2024 - DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração d... Visualizar

Lei Nº 056/2024 - DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e An... Visualizar

Lei Nº 055/2024 - DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO... Visualizar

Lei Nº 054/2024 - DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao G... Visualizar

Lei Nº 053/2024 - DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação d... Visualizar

Lei Nº 052/2024 - DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Na... Visualizar

Lei Nº 049/2024 - DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS... Visualizar

Lei Nº 048/2024 - DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, i... Visualizar

Lei Nº 047/2024 - DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72... Visualizar

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Lei Nº 064/2023 - DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 063/2023 - DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentaç... Visualizar

Lei Nº 062/2023 - DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Com... Visualizar

Lei Nº 061/2023 - DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de T... Visualizar

Lei Nº 060/2023 - DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho... Visualizar

Lei Nº 059/2023 - DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO... Visualizar

Lei Nº 058/2023 - DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA... Visualizar

Lei Nº 056/2023 - DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNIC... Visualizar

Lei Nº 055/2023 - DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em... Visualizar

Lei Nº 054/2023 - DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar co... Visualizar

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Lei Nº 063/2022 - DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do té... Visualizar

Lei Nº 060/2022 - DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/202... Visualizar

Lei Nº 059/2022 - DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 058/2022 - DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da r... Visualizar

Lei Nº 057/2022 - DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativ... Visualizar

Lei Nº 056/2022 - DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/202... Visualizar

Lei Nº 054/2022 - DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 053/2022 - DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos ór... Visualizar

Lei Nº 051/2022 - DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV... Visualizar

Lei Nº 050/2022 - DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MU... Visualizar

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Lei Nº 37/2021 - DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 36.679/2021 - Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe... Visualizar

Lei Nº 36/2021 - DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - DECRETO Nº 012/2021 Visualizar

Lei Nº 11/2021 - DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVI... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Visualizar

Lei Nº 090/2021 - DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contr... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e s... Visualizar

Lei Nº 089/2021 - DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município d... Visualizar

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