Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 003/2025 de 27 de fevereiro de 2025 DECRETO 003/2025 – PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 27/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 06 de janeiro de 2025 DECRETO 002/2025 - REVOGAÇÃO DE ATOS DE REQUISIÇÃO, CESSÃO, PERMUTA E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 07 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 057/2024 de 31 de dezembro de 2024 DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos o 31/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 056/2024 de 22 de novembro de 2024 DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 22/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 055/2024 de 22 de novembro de 2024 DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 054/2024 de 01 de novembro de 2024 DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 01/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 053/2024 de 01 de novembro de 2024 DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências 01/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 052/2024 de 31 de outubro de 2024 DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 31/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 049/2024 de 31 de outubro de 2024 DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE 31/10/2024 Baixar

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