Decretos
- Decretos Nº 059/2023 DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência ao Dia de Finados, 02 novembro des 059 Ativo Baixar
- Decretos Nº 060/2023 DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências. 060 Ativo Baixar
- Decretos Nº 061/2023 DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências. 061 Ativo Baixar
- Decretos Nº 062/2023 DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências. 062 Ativo Baixar
- Decretos Nº 063/2023 DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada pela Lei Estadual no 10.872, de 19 de junho de 2018, transmitida via equipamentos 063 Ativo Baixar
- Decretos Nº 064/2023 DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 064 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2022 DECRETO Nº 03/2022 - Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 05/2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2022 DECRETO Nº 06/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 362/2021 que dispõe sobre concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recurso 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2022 DECRETO Nº 07/2022 - Inclui as alíneas “b” e “c” no paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 05/2022 sobre medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19. 007 Ativo Baixar
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