Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - ERRATA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A Baixar
  • Decreto Nº 064/2023 DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 063/2023 DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada pela Lei Estadual no 10.872, de 19 de junho de 2018, transmitida via equipamentos Baixar
  • Decreto Nº 062/2023 DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 061/2023 DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 060/2023 DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 059/2023 DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência ao Dia de Finados, 02 novembro des Baixar
  • Decreto Nº 058/2023 DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE DAVINÓPOLIS-MA". Baixar
  • Decreto Nº 056/2023 DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decreto Nº 055/2023 DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em 13 de de outubro de 2023 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar

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