Decretos
- Decretos Nº 060/2022 DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 060 Ativo Baixar
- Decretos Nº 063/2022 DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências. 063 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2021 DECRETO Nº 002 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2021 DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências. 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2021 DECRETO Nº 005 - “Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 013/2021 DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 015/2021 DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2021 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2021 DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências 017 Ativo Baixar