Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 044/2022 DECRETO. N° 044/2022 - Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 042/2022 DECRETO Nº 042/2022 - Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui – se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Baixar
  • Decreto Nº 041/2022 DECRETO. N° 041/2022 - SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decreto Nº 039/2022 DECRETO. N° 039/2022 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decreto Nº 038/2022 DECRETO. N° 038/2022 - INSTITUI O COMITÊ DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA Baixar
  • Decreto Nº 036/2022 DECRETO N° 036/2022 - Dispõe da revogação do Decreto nº 035/2022 que transferiu o "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sext Baixar
  • Decreto Nº 035/2022 DECRETO N° 035/2022 - Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-fe Baixar
  • Decreto Nº 032/2022 DECRETO No 032/2022 - Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA. Baixar
  • Decreto Nº 030/2022 DECRETO Nº 030/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal Baixar
  • Decreto Nº 029/2022 DECRETO Nº. 029/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências Baixar

Noticias Recentes

Links