Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 028/2022 DECRETO. N° 028/2022 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 027/2022 DECRETO N° 027/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi Baixar
  • Decreto Nº 025/2022 Decreto nº 025/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias Baixar
  • Decreto Nº 024/2022 Decreto Municipal nº 024/2022 - “Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias”. Baixar
  • Decreto Nº 023/2022 DECRETO Nº 023/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi Baixar
  • Decreto Nº 022/2022 DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 021/2022 DECRETO Nº. 021/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 020/2022 DECRETO Nº 020/2022 - Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 019/2022 DECRETO Nº 019/2022 - Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davin Baixar
  • Decreto Nº 018/2022 DECRETO Nº 018/2022 - Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar

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