Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 073/2021 DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 072/2021 DECRETO Nº 072/2021 - Altera o Decreto nº 021/2021 da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 071/2021 DECRETO Nº. 071/2021 - “Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 070/2021 DECRETO Nº. 070/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 069/2021 DECRETO N° 069/2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA. Baixar
  • Decreto Nº 068/2021 DECRETO N° 068/2021 - “Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 067/2021 DECRETO N° 067/2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outr Baixar
  • Decreto Nº 066/2021 DECRETO N° 066/2021 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Baixar
  • Decreto Nº 064/2021 DECRETO No 064/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decreto Nº 063/2021 DECRETO No 063/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar

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