Atos Oficiais

• PORTARIA Nº 02/2026 SEMMA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DAVINÓPOLIS. 18/05/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005 de 2026 EMPRESA GENESIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006 de 2026 EMPRESA BURITI INFRAESTRUTURA LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004 de 2026 EMPRESA PLANE INDÚSTRIA COM. DE SAL LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003 de 2026 EMPRESA TECFIX TINTAS E ARGAMASSAS LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002 de 2026 IMPÉRIO DO ÓLEO LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001 de 2026 EMPRESA THERMOFORTE IMPORTAÇÃO INDUSTRIA E COM. LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA COM PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO (PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2025). 18/03/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DO SECRETÁRIO MUN. DE MEIO AMBIENTE EM DOCUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO EXPEDIDOS PELA SECRETARIA. 18/03/2026 Ativo Baixar
• ATA DE FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS. 28/01/2026 Ativo Baixar