Atos Oficiais

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ - REF AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001 de 2026 EMPRESA THERMOFORTE IMPORTAÇÃO INDUSTRIA E COM. LTDA 22/04/2026 Ativo Baixar
• RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA COM PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO (PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2025). 18/03/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DO SECRETÁRIO MUN. DE MEIO AMBIENTE EM DOCUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO EXPEDIDOS PELA SECRETARIA. 18/03/2026 Ativo Baixar
• ATA DE FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS. 28/01/2026 Ativo Baixar
• PORT Nº 01 DE 2026 CPAD - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR. 22/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 006/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 005/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 004/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 003/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO Nº 002/2026. 27/01/2026 Ativo Baixar