Prefeitura Municipal de Davinópolis

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 017/2005 DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências. Baixar
Decreto Nº 040/2000 REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decreto Nº 084/1999 APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS, DE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS - CAEG Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 02/06/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMIN... Visualizar

DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE... Visualizar

DECRETO Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATI... Visualizar

DECRETO Nº 34/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,... Visualizar

DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/F... Visualizar

DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS... Visualizar

DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIV... Visualizar

DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N... Visualizar

DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATI... Visualizar

DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração d... Visualizar

DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e An... Visualizar

DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO... Visualizar

DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação d... Visualizar

DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao G... Visualizar

DECRETO N° 045/2024 - Regulamenta os artigos 70, i... Visualizar

DECRETO Nº 043/2024 - Regulamenta os art. 55 a 60... Visualizar

DECRETO Nº 046/2024 - Dispõe sobre a Regulamentaçã... Visualizar

DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72... Visualizar

DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, i... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

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