Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 33/2025 de 06 de novembro de 2025 DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADM. A ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. DE DRENAGEM P/ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO CACAU. 06/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 32/2025 de 03 de novembro de 2025 DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 03/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 31/2025 de 20 de outubro de 2025 DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 30/2025 de 16 de outubro de 2025 DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 29/2025 de 14 de outubro de 2025 DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO PROFESSOR. 14/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 27/2025 de 27 de agosto de 2025 DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DANIEL SILVA ALVES. 27/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 25/2025 de 21 de julho de 2025 DECRETO Nº 025/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 21/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 24/2025 de 10 de julho de 2025 DECRETO Nº 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVINÓP 10/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 23/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 023/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 22/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 022/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links