Decretos
- Decretos Nº 022/2022 DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 022 Ativo Baixar
- Decretos Nº 023/2022 DECRETO Nº 023/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi 023 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2022 Decreto Municipal nº 024/2022 - “Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias”. 024 Ativo Baixar
- Decretos Nº 025/2022 Decreto nº 025/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 027/2022 DECRETO N° 027/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi 027 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2022 DECRETO. N° 028/2022 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 029/2022 DECRETO Nº. 029/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências 029 Ativo Baixar
- Decretos Nº 030/2022 DECRETO Nº 030/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal 030 Ativo Baixar
- Decretos Nº 032/2022 DECRETO No 032/2022 - Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA. 032 Ativo Baixar
- Decretos Nº 035/2022 DECRETO N° 035/2022 - Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-fe 035 Ativo Baixar