Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 003/2023 DECRETO Nº. 003/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa Baixar
  • Decreto Nº 001/2023 DECRETO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei C Baixar
  • Decreto Nº 01/2023 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊGESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀDOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. Baixar
  • Decreto Nº 063/2022 DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 060/2022 DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA Baixar
  • Decreto Nº 059/2022 DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA. Baixar
  • Decreto Nº 058/2022 DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. Baixar
  • Decreto Nº 057/2022 DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras prov Baixar
  • Decreto Nº 056/2022 DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 054/2022 DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar

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