Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 49/2026 de 17 de abril de 2026 DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 47/2026 de 20 de março de 2026 DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS MA. 20/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 045/2026 de 17 de março de 2026 DECRETO Nº 045/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 17/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 44/2026 de 13 de março de 2026 DECRETO Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUN. DE DAVINÓPOLIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS. 13/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 43/2026 de 12 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2026. 12/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 042/2026 de 11 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS. 11/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 41/2026 de 05 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2026 DE 30 JAN 2026 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUN. DE DAVINÓPOLIS. 05/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 40/2026 de 30 de janeiro de 2026 DECRETO Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,TRAMITAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 30/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 39/2026 de 30 de janeiro de 2026 DECRETO Nº039/2026-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PONTES, ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DANOS CAUSADOS POR FORTES CHUVAS 30/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 38/2026 de 26 de janeiro de 2026 DECRETO Nº 038/2026 - CONSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO ART.20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DA PGV. 26/01/2026 Baixar

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