Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 060/2023 DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 059/2023 DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência ao Dia de Finados, 02 novembro des Baixar
  • Decreto Nº 058/2023 DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE DAVINÓPOLIS-MA". Baixar
  • Decreto Nº 056/2023 DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decreto Nº 055/2023 DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em 13 de de outubro de 2023 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 054/2023 DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar como Gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), o Servidor VALDIR Baixar
  • Decreto Nº 050/2023 DECRETO N° 050/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Baixar
  • Decreto Nº 049/2023 DECRETO N° 049/2023 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para 0 Governo Digital e para c aumento da eficiencia pública e e regulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do Municí Baixar
  • Decreto Nº 048/2023 DECRETO N' 048/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA. Baixar
  • Decreto Nº 042/2023 DECRETO. N° 042/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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