Decretos
- Decretos Nº 008/2022 DECRETO Nº 08/2022 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências. 008 Ativo Baixar
- Decretos Nº 011/2022 DECRETO Nº 011/2022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educação iniciar o calendário letivo 2022 e aulas de forma remota no período 26/01/2022 a 03/03/2022 e dá outras providências. 011 Ativo Baixar
- Decretos Nº 012/2022 DECRETO. Nº 012/2022 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 015/2022 DECRETO. N° 015/2022 - Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências. 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2022 DECRETO Nº 016/2022 - CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2022 DECRETO Nº 017/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2022 DECRETO Nº 018/2022 - Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2022 DECRETO Nº 019/2022 - Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davin 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2022 DECRETO Nº 020/2022 - Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências. 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 021/2022 DECRETO Nº. 021/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. 021 Ativo Baixar