Decretos
- Decretos Nº 015/2023 DECRETO. N° 015/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRI 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2023 DECRETO. N° 018/2023 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 022/2023 DECRETO Nº 022 - Dispõe da anulação redução de carga horária concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n° 160/2011.E CONVOCA os professores com portarias de redução de carga horária 022 Ativo Baixar
- Decretos Nº 023/2023 DECRETO Nº. 023/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa 023 Ativo Baixar
- Decretos Nº 025/2023 DECRETO Nº 025/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 DECRETO Nº. 028/2023 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 029/2023 DECRETO. N° 029/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. 029 Ativo Baixar
- Decretos Nº 030/2023 DECRETO. N° 030/2023 - DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉ- CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA. 030 Ativo Baixar
- Decretos Nº 033/2023 DECRETO Nº 033/2023 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências 033 Ativo Baixar
- Decretos Nº 036/2023 DECRETO Nº 036/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. 036 Ativo Baixar