Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 21/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 021/2025 - CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 020/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 19/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO 019/2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR. 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO 018/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO 017/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORPUS CHRISTI. 18/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 16/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO 016/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 04 de junho de 2025 DECRETO 014/2025 - REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 04/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 28 de maio de 2025 DECRETO 012/2025 - ADOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS COMO SISTEMA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 28/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 10/2025 de 23 de maio de 2025 DECRETO 010/2025 - DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 23/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 21 de maio de 2025 DECRETO 009/2025 – LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ZELINA ALVES DOS SANTOS 21/05/2025 Baixar

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