Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 042/2024 de 31 de outubro de 2024 DECRETO. N° 042/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS N° 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 041/2024 de 24 de outubro de 2024 DECRETO N° 041/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei no 437/2024 e dá outras providências 24/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 36/2024 de 21 de outubro de 2024 DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no Município de Davinópolis e ponto facultativo de dois dias (21 e 22 de outubro) na Secretaria Municipal de Educação e nos respectivos Departa 21/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 034/2024 de 16 de outubro de 2024 DECRETO N° 34/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 033/2024 de 11 de outubro de 2024 DECRETO. N° 033/2024 - DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 032/2024 de 11 de outubro de 2024 DECRETO. N° 032/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 031/2024 de 11 de outubro de 2024 DECRETO N° 031/2024 - Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências. 11/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 030/2024 de 10 de outubro de 2024 DECRETO N° 030/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 025/2024 de 09 de setembro de 2024 DECRETO Nº 025/2024 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS. 09/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 019/2024 de 26 de julho de 2024 DECRETO N° 019/2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providệncias". 26/07/2024 Baixar

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