Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 053/2022 DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na Baixar
  • Decreto Nº 051/2022 DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decreto Nº 050/2022 DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decreto Nº 049/2022 DECRETO Nº. 049/2022 - Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro – Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outr Baixar
  • Decreto Nº 048/2022 DECRETO Nº. 048/2022 - Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 046/2022 DECRETO Nº. 046/2022 - Decreta Luto e ponto facultativo em todas as repartições púbicas da Prefeitura no Município de Davinópolis no 22 de setembro de 2022 em sinal de pesar e solidariedade p Baixar
  • Decreto Nº 044/2022 DECRETO. N° 044/2022 - Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 042/2022 DECRETO Nº 042/2022 - Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui – se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Baixar
  • Decreto Nº 041/2022 DECRETO. N° 041/2022 - SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decreto Nº 039/2022 DECRETO. N° 039/2022 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar

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