Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 48/1999 COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS- C A E G Baixar
  • Lei Nº 46/1999 LEI N046-2003 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE SUPER Baixar
  • Lei Nº 32/1999 LEI N322002 DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 23/1999 LEI N23-2001 DISPOE SOBRE O USO DE VIAS PUBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS POR ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Baixar
  • Lei Nº 16/1999 LEI N16-2001 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 4/1999 LEIN 04-2001 ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSIÇOES Á LEI MUNICIPAL N 040-98 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Baixar
  • Lei Nº 4498/1998 Lei 044/98 código tributário Baixar
  • Lei Nº 43/1998 LEI Nº 043/1998 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/1998 Baixar
  • Lei Nº 43/1998 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 43/1998. 25/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 42/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar

Noticias Recentes

Links