Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 10/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Baixar
  • Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Baixar
  • Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO TUTELAR DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 8/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Baixar
  • Lei Nº 7/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Baixar
  • Lei Nº 7/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 5/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO SA - T E L M A , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 4/1997 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDE Baixar

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